Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo .
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Programa Operacional Regional do Alentejo - |download|

Apresentação

Como epílogo de todo um prévio trabalho de preparação desenvolvido pelos serviços técnicos da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, incorporando um vasto e muito rico conjunto de contributos que nos fizeram chegar os vários parceiros e sectores regionais, apresenta-se o Programa Operacional da Região do Alentejo(PORA).

Este Programa Operacional estrutura-se de acordo com as normas técnicas constantes dos documentos de enquadramento emitidos pelos serviços da Comissão Europeia e, procura traduzir no plano regional o contributo para a obtenção dos objectivos nacionais constantes do Plano de Desenvolvimento Regional.

Assim, organiza-se em capítulos que dão expressão a componentes prévias já apresentadas e que foram alvo de aprofundado debate e reflexão regional. Estas componentes prévias, foram corporizadas num primeiro documento - Diagnóstico Prospectivo. Daqui, e incorporando muitos dos contributos recebidos, elaborou-se - Uma Visão Estratégica para o Alentejo no Limiar do Século XXI , já acompanhada de uma proposta de operacionalização.

São definidos cinco grandes objectivos estratégicos que se irão tentar alcançar através da sua organização em torno de três domínios prioritários de intervenção por sua vez estruturados em Eixos Prioritários com as respectivas medidas e acções operativas.

Realça-se o carácter profundamente inovador que , de entre outros aspectos, é conferido ao PORA pelo Eixo Prioritário 2 – Acções Integradas de Base Territorial e pelo Eixo Prioritário 3 – Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas onde, no primeiro deles, se apresentam realidades e potencialidades específicas de territórios sub-regionais, definindo estratégias e objectivos coerentes com os objectivos gerais do PORA e, no segundo, se enquadra a intervenção de todos os sectores da Administração Central com esses mesmos objectivos, desenvolvendo cada um deles medidas e acções específicas de desenvolvimento.

A estes aspectos já de si relevantes acresce a apresentação, em capítulos próprios, de um exercício aprofundado de avaliação ex-ante e de coerência interna e externa de toda o programa operacional e, de um outro que demonstra toda a parceria regional envolvida na preparação do presente documento que, se quer ver continuada no seu acompanhamento e gestão.

Estamos convictos de que a organização e estruturação do espaço regional bem como o desenvolvimento sustentado e sustentável que se pretende para o Alentejo, será atingível num quadro de referências estratégicas partilhadas e integradas desde a sua concepção à sua execução, gestão e avaliação.

Pela primeira vez, a integração das componentes de intervenção sectorial permite ao Alentejo dispor de um Programa Operacional Regional que, dotada de meios financeiros consideráveis e assente numa larga base de consenso regional, pode constituir-se como o possível plano integrado de desenvolvimento onde, o apoio à emergência de uma nova base económica regional se traduza na capacidade de gerar mais e mais qualificado emprego na região que, a par da garantia da sustentabilidade ambiental, cultural e paisagística permita dar passos significativos na direcção da desejada igualdade de oportunidades a mulheres e a homens.

Será com base neste PORA que os diferentes níveis da Administração Central, Regional e Local assim como todos os outros interventores públicos e privados representativos da nossa matriz económica, social e cultural , poderão e deverão desenvolver a sua acção dando um contributo imprescindível para o objectivo comum de afirmar o Alentejo como terra de futuro garantindo a melhoria significativa das condições de vida das suas gentes e, assim poder contribuir para um Portugal mais próspero e moderno e para uma Europa mais coesa nas suas vertentes política, económica e social.