Complementos de Programação - |download|

Apresentação

O complemento da programação que se apresenta é o epílogo de todo um prévio trabalho de preparação desenvolvido pelos serviços técnicos da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, incorporando um vasto conjunto de contributos que nos fizeram chegar os vários parceiros e sectores regionais.

Este documento estrutura-se de acordo com as normas técnicas constantes dos documentos de enquadramento emitidos pelos serviços da Comissão Europeia e, procura operacionalizar o Programa Operacional da Região do Alentejo aprovado no âmbito do QCAIII.

A estratégia assenta em cinco grandes objectivos globais que se irão tentar alcançar através da sua organização em torno de quatro Eixos Prioritários estruturados em medidas e acções operativas.

Realça-se o carácter profundamente inovador que , de entre outros aspectos, é conferido ao PORA pelo Eixo Prioritário II – Acções Integradas de Base Territorial e pelo Eixo Prioritário III - Desenvolvimento do Potencial Regional e Diversificação da Base Económica onde, no primeiro, se apresentam realidades e potencialidades específicas de territórios sub-regionais, definindo estratégias e objectivos coerentes com os objectivos gerais do PORA e, no segundo, se enquadra na programação de todos os sectores da Administração Central.

A estes aspectos já de si relevantes acresce a apresentação, em capítulo próprio, do exercício possível de avaliação ex-ante e de coerência interna e externa de toda a Programa operacional, bem como da identificação da parceria regional envolvida na preparação do Programa que, se quer ver continuada na sua implementação.

A integração de componentes de Programas Sectoriais permite ao Alentejo dispôr de um Programa Operacional, dotado de meios financeiros consideráveis e assente numa larga base de apoio à emergência de uma nova base económica regional que se traduza na capacidade de gerar mais emprego na região e garantia a sustentabilidade ambiental, cultural e paisagística.

Prevê-se que os diferentes níveis da Administração Central, Regional e Local, assim como todos os outros interventores públicos e privados representativos da nossa matriz económica, social e cultural, possam desenvolver a sua acção e dar um contributo imprescindível para que este Programa afirme o Alentejo como terra de futuro, garantindo a melhoria significativa das condições de vida das suas gentes.