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Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA) publicado em Diário da República |
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Foi publicada no Diário da República 1.ª série — N.º 148, de 2 de Agosto de 2010, a Resolução do Conselho de Ministros nº 53/2010 que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, o qual constitui um instrumento de política territorial que, em harmonia com a política nacional de ordenamento do território, assume as grandes opções estratégicas de base territorial para o desenvolvimento regional do Alentejo, afirmando-o como território sustentável e de forte identidade regional. |
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CCDRA nas Festas Populares de Évora |
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo está presente nas Festas Populares /Feira de S. João em Évora com um stand, no espaço das instituições.
Informação detalhada sobre o INALENTEJO e bem como sobre diversos projectos no Alentejo estão patentes no stand da CCDRA/INALENTEJO.
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ARFE – Comité Executivo reúne em Évora |
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O Comité Executivo da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) reunirá em Évora nos próximos dias 28 e 29 de Maio. Os principais temas em debate incidirão sobre a Política de Coesão e Desenvolvimento Territorial, incluindo os relatórios dos encontros mantidos com instituições europeias sobre esta problemática. |
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Segunda Convocatória de Projectos do POCTEP 2007-2013 |
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O PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ESPANHA-PORTUGAL 2007-2013 (POCTEP) LANÇA A SUA SEGUNDA CONVOCATÓRIA, ABERTA À APRESENTAÇÃO DE PROJECTOS DE 1 DE MARÇO A 31 DE MAIO DE 2010, COM 125,5M€ DE AJUDA FEDER DISPONÍVEL. |
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EUROACE |
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Conclusão do processo de constituição |
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ANDALUSÍADAS 2009 debateu Cooperação Transfronteiriça |
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ANDALUSÍADAS 2009 foi a primeira edição de uma iniciativa de cooperação transfronteiriça entre as regiões do Algarve, do Alentejo e da Andaluzia. Tratou-se de um fórum de debate aberto e conjunto das realidades económicas, culturais e sociais das três regiões. |
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O Alentejo na apresentação do Projecto PIRENE IV |
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Sob o tema “A melhoria das redes de Transportes do Sudoeste”, teve lugar em Saragoça, o Seminário de lançamento do projecto europeu Pirene IV. Liderado pela Fundação Transpirenaica, é um projecto que decorre no âmbito do Interreg IVB SUDOE, e que envolve as regiões de Aragão, Andaluzia, Castilla la Mancha, Extremadura, Valência, Alentejo, Midi-Pyrénées, Aquitaine e Limousin, regiões envolvidas pela Eixo Prioritário 16 da Rede Transeuropeia de Transportes.
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Alentejo no Portugal Tecnológico 2009 |
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A Região Alentejo esteve presente no Portugal Tecnológico 2009, um certame que se realizou na FIL – Feira Internacional de Lisboa, de 7 a 10 de Outubro, e que tem como objectivo apresentar o balanço do Plano Tecnológico Nacional e das transformações operadas pela implementação das suas medidas nas mais variadas vertentes da vida nacional e regional. A par de projectos e iniciativas de âmbito nacional estiveram presentes os principais "players" do desenvolvimento tecnológico em cada Região. |
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Delegação Marroquina visita Alentejo |
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Cento e vinte e cinco finalistas do 44º Curso do Instituto Real da Administração Territorial de Marrocos, estiveram em Portugal, com o intuito de conhecer a experiência portuguesa no domínio da Administração Territorial e Local, incluindo o modelo de autonomia político administrativo das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. |
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Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa em Santa Susana |
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“Sessenta e três por cento das 790 sucatas ilegais de veículos, identificadas em 2008, já foram erradicadas e até final deste ano o país estará livre destes depósitos ilegais”. A garantia foi dada em Santa Susana, Redondo, pelo secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa. |
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Escolas vão ter videovigilância e alarmes |
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A Comissão Directiva do INALENTEJO aprovou a candidatura do GEPE – Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação à operação «Sistema Electrónico de Segurança» (Escol@segura), enquadrado no Regulamento Sistema de Apoio a Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas (Eixo 1 do INALENTEJO). |
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Taxa de compromisso do QREN ronda os 20% |
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Até ao final de 2008, o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) atingiu uma taxa de compromisso que ronda os 20%. Esta taxa, recorde-se, corresponde à relação entre o valor aprovado do fundo comunitário e o valor do fundo comunitário programado. |
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Reunião do Programa FORAL |
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Apresentação dos resultados do Programa Foral - Programa de Formação para as Autarquias Locais e ainda apresentação dos resultados do Estudo Prospectivo sobre o Emprego e Formação para a Administração Local, que foi desenvolvido pela Universidade do Minho, foram os temas debatidos no passado dia 17 de Dezembro no decorrer na reunião do Núcleo de Coordenação e Acompanhamento Estratégico do Programa Foral. |
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Assinatura de Contratos de Delegação de Competências com Subvenção Global |
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Terá lugar na próxima segunda-feira, pelas 10.00h, na Casa de Estremoz, em Estremoz, uma cerimónia de assinatura de Contratos de Delegação de Competências com Subvenção Global, entre a Autoridade de Gestão do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 e cinco associações de municípios da região. |
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Resposta a Nersant |
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A Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant) exprimiu recentemente o seu descontentamento em relação à taxa de aprovação de candidaturas de empresas da NUT’s da Lezíria do Tejo ao Programa Operacional Regional do Alentejo – INALENTEJO. Na opinião da Nersant, essa taxa de aprovação é baixa, quando comparada com as restantes NUT’s do Alentejo.
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Alentejo na XX Assembleia Plenária da Comissão Intermediterrânica |
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A Presidente da CCDR Alentejo, Drª Maria Leal Monteiro, participou na Assembleia plenária da Comissão Intermediterrânica, que se realizou em Nápoles, com o objectivo de analisar os resultados da Cimeira de Paris de 13 de Julho, sobre o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo, processo que visa transformar o Mediterrâneo num espaço de paz, de democracia, de cooperação e de prosperidade, cuja construção passa pelo empenhamento e participação activa das regiões e cidadãos do Mediterrâneo. |
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Depois da Andaluzia “AndaLusíadas” chega ao Alentejo |
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“AndaLusíadas” Olhares sobre Andaluzia Algarve e Alentejo é o nome de uma exposição fotográfica que vais estar patente ao público até ao próximo dia 2 de Outubro/08 nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em Évora |
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“Política de Cidades – Parceria para a Regeneração Urbana” |
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INALENTEJO - Programa Operacional Regional Alentejo 2007/2013, vai realizar no próximo dia 10 de Julho pelas 15 horas no Auditório da Biblioteca Municipal de Cuba uma sessão publica de esclarecimento sobre a “Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana” |
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Programa Operacional Potencial Humano apresentado no Alentejo |
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O Programa Operacional Potencial Humano e o Fundo Social Europeu, foram temas de debate em Beja e Portalegre, em duas sessões muito participadas e na qual estiveram presentes o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Dr. Eduardo Cabrita, e também a Presidente e o Vice Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Drª Maria Leal Monteiro e Drº António Viana Afonso |
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Sessão de Divulgação "Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano"- Política de Cidades Polis XXI |
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A Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), na qualidade de Organismo Intermédio de Gestão para efeitos de implementação do Eixo IX do Programa Operacional Valorização do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), realizou, no auditório desta CCDR Alentejo, uma Sessão de Divulgação sobre “Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano"- Política de Cidades Polis XXI. |
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Jornadas sobre Formação para a Administração Local no Âmbito do Programa Foral |
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No âmbito do Núcleo de Coordenação e Acompanhamento Estratégico do Programa FORAL, a Equipa Técnica do Programa Foral e o CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica com o apoio e acolhimento da Autarquia de Torres Vedras, estão a organizar as "Jornadas sobre Formação para a Administração Local no Âmbito do Programa Foral". |
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Apresentação do Programa Operacional MED 2007-2013 |
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O Programa Operacional MED 2007-2013 foi apresentado em Marselha, no passado dia 22 Novembro/07, tendo contado com a participação da Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Maria Leal Monteito. |
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Sessão Pública de Divulgação do QREN |
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No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 (QREN) a CCDR Alentejo irá realizar uma Sessão Pública de Divulgação das Agendas Temáticas Valorização do Território e Factores de Competitividade. |
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O Alentejo no Fórum Europeu da Coesão |
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Dra. Maria Leal Monteiro, participou no “Quarto Fórum Europeu sobre a Coesão” que decorreu em Bruxelas. |
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1.ª Reunião do Grupo Técnico de Reflexão - Finanças Locais |
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A constituição do Grupo Técnico de Reflexão - Finanças Locais faz parte integrante de um projecto global designado "Finanças Locais - Observatório da Região Alentejo" da competência dos serviços responsáveis pela área das finanças locais da CCDR Alentejo . |
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Prémio “Fomento de Empreendedorismo dos alunos do Ensino Superior” |
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Realiza-se amanhã dia 10 de Maio, pelas 10 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo uma sessão de divulgação do Concurso/Prémio “Fomento de Empreendedorismo dos alunos do ensino superior”, uma iniciativa da COTEC – Portugal - Associação Empresarial para a Inovação. |
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FLUVIÁRIO DE MORA |
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional teve conhecimento através da Câmara Municipal de Mora de que o Fluviário de Mora será inaugurado no próximo dia 21 de Março. |
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Encerramento do QCA |
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As regras de encerramento do actual QCA foram já definidas pela Comissão Europeia e acordadas com as autoridades nacionais.
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Seminário Cooperação Territorial Europeia no QREN de Portugal |
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O Grupo de Trabalho para a Cooperação Territorial Europeia 2007-2013 e a CCDRAlentejo em colaboração com a Câmara Municipal de Alandroal vão promover um seminário subordinado ao tema Cooperação Territorial Europeia no QREN de Portugal, no Alandroal, no próximo dia 15 de Dezembro/06. |
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Reunião porAlentejo: 30 projectos aprovados no âmbito do Eixo Prioritário I – Apoio a Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal |
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No âmbito do porAlentejo realizou-se nas instalações da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo uma reunião de Unidade de Gestão do Eixo Prioritário I – Apoio a Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal, referentes às Medida 3 – melhoria das condições de atractividade à localização das actividades produtivas, Medida 4 - melhoria da articulação funcional dos sistemas urbano e rural, Medida 5 – coerência e desenvolvimento das capacidades regionais, Medida 6 – formação de apoio ao desenvolvimento local, e Medida 9 – melhoria dos sistemas acções específicas de valorização territorial. |
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Delegação da Roménia Visita o Alentejo |
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Uma delegação romena composta por trinta e cinco técnicos de diversos Ministérios que estão a trabalhar no âmbito da entrada da Roménia na União Europeia, esteve no Alentejo, no passado dia 25 de Outubro, com a finalidade de verificar como é feita a gestão do Programa Regional, bem como o impacto que este tem no processo de desenvolvimento da Região do Alentejo. |
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Reunião porAlentejo: 31 projectos aprovados no âmbito do Eixo Prioritário I – Apoio a Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal |
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No âmbito do porAlentejo realizou-se nas instalações da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo uma reunião de Unidade de Gestão do Eixo Prioritário I – Apoio a Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal, referentes às Medida 1 – melhoria da comunicabilidade e mobilidade intra e inter regional, Medida 4 - melhoria da articulação funcional dos sistemas urbano e rural, Medida 5 – coerência e desenvolvimento das capacidades regionais, Medida 6 – formação de apoio ao desenvolvimento local, e Medida 7 – acções específicas de valorização territorial. |
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Reunião porAlentejo: 21 projectos aprovados no âmbito do Eixo Prioritário I – Apoio a Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal |
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No âmbito do porAlentejo realizou-se nas instalações da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo uma reunião de Unidade de Gestão do Eixo Prioritário I – Apoio a Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal, referentes às Medida 2 – melhoria das condições ambientais e do território, Medida 3 – melhoria das condições de atractividade à localização das actividades produtivas, Medida 4 - melhoria da articulação funcional dos sistemas urbano e rural, Medida 5 – coerência e desenvolvimento das capacidades regionais, Medida 6 – formação de apoio ao desenvolvimento local, Medida 8 – bonificação de juros em linhas de crédito ao investimento autárquico e Medida 9 – melhoria dos sistemas de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais. |
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APRESENTAÇÃO DA LINHA “SOS AMBIENTE E TERRITÓRIO”  |
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O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, e o Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando Rocha Andrade, presidem hoje, dia 26 de Julho, às 15h00, no Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, no Largo do Carmo, à apresentação da linha “SOS Ambiente e Território”. |
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território discutida na CCDR Alentejo |
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“O ordenamento do território resulta de planos que não se devem esgotar em si”, afirmou em Évora o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Prof. Dr.º João Ferrão, que esteve presente na sessão de discussão Pública da Proposta Técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território – PNPOT, que se realizou no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. |
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Principais Estratégias de Desenvolvimento: Audição Regional no Alentejo |
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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, o Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico e a Representação da Comissão Europeia em Portugal vão realizar, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo na próxima Quarta Feira dia 7 de Junho, a partir das 14.30 horas, no Auditório da CCDRA, a sessão “Principais Estratégias de Desenvolvimento: Audição Regional no Alentejo”. |
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Anúncio Público - Intergados - Pedido de Licença Ambiental |
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De acordo com o n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto, relativo à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição, na redacção que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 130/2005, de 16 de Agosto, torna-se público que se encontra à disposição para consulta, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, sita em Estrada das Piscinas, n.º 193, Évora, pelo prazo de 30 dias úteis, a partir do dia 20 de Abril de 2006, o pedido de Licença Ambiental de INTERGADOS - Comercialização, Integração e Produção de Animais, S.A., respeitante à instalação de criação intensiva de suínos localizada em Monte da Furada, freguesia de São Vicente do Pigeiro, concelho e distrito de Évora. |
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Anúncio Público - SINPOL - Pedido de Licença Ambiental  |
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De acordo com o n.º 2 do artigo 24º do Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto, relativo à Prevenção e Controlo Integrado da Poluição, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 130/2005, de 16 de Agosto, torna-se público que se encontra à disposição para consulta, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, sita em Estrada das Piscinas, n.º 193, Évora, pelo prazo de 30 dias úteis, a partir do dia 18 de Abril de 2006, o pedido de Licença Ambiental da SINPOL – POLÍMEROS SINTÉTICOS, Lda.– Portalegre. |
Delegação da Guiana Francesa no Alentejo |
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Uma delegação do Conselho Regional da Guiana Francesa composta por três eleitos e uma responsável pelo PRAI Guiana, visitaram o Alentejo, onde tomaram contacto com projectos alentejanos apoiados por aquele Programa Comunitário. |
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Reunião do porAlentejo |
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22 projectos aprovados no âmbito do Eixo Prioritário I – Apoio a Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal |
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poralentejo - Aberturta de Concurso |
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EIXO III - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas
INTERVENÇÃO SECTORIAL DESCONCENTRADA DA EDUCAÇÃO - MEDIDA 3.2 - ENSINO PROFISSIONAL (FSE)
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Seminário “Alentejo 2015” |
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo vai realizar no próximo dia 28 de Março, pelas 14.30 horas, no seu Auditório, o Seminário “Alentejo 2015”, que vai contar com a presença do Senhor Ministro do Ambiente Ordenamento, do Território e do Desenvolvimento Regional, Dr.º Francisco Nunes Correia. |
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Localização de instalações desportivas do LGC (II) |
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Em 19 de Dezembro de 2005, foi solicitada a esta CCDRAlentejo, nos termos da lei, que emitisse autorização prévia de localização ao novo Complexo Desportivo do Lusitano. Posteriormente, a CCDRA solicitou novos elementos ao Município de Évora para melhor apreciação do pedido, o que veio a acontecer a 20 de Janeiro. |
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Alentejo aposta na Cooperação Transfronteiriça |
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Dar prioridade que às relações transfronteiriças, adaptar os Protocolos que foram assinados com a Junta da Extremadura e com a Junta da Andaluzia, de modo a conformá-los com o Tratado de Valência e relançar a Comunidade de Trabalho Alentejo-Extremadura e a Comunidade de Trabalho Alentejo-Andaluzia, é um dos objectivos primordiais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. |
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Localização de instalações desportivas do LGC |
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Na sequência do pedido de autorização prévia de localização de novas instalações desportivas do Lusitano Ginásio Clube feita pela Autarquia de Évora, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo considerou que a localização em concreto apresentada é inadequada não possuindo enquadramento nos IGT’s em vigor. |
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Presidente da Junta da Andaluzia na CCDRA |
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O Presidente da Junta da Andaluzia D. Manuel Chaves Gonzalez vai estar amanhã, dia 18 de Novembro/05, pelas 18.30, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. |
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01/08/2005 |
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porAlentejo: reunião de unidade de gestão do eixo prioritário 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas - Secção II e Secção III dá parecer favorável a 139 novos projectos |
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05/07/2005 |
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porAlentejo: 18ª reunião da unidade de gestão do eixo prioritário 4 – Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II) - dá parecer favorável a 3 projectos no valor de 530.848,08 euros |
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24/06/2005 |
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porAlentejo: reunião da unidade de gestão do eixo prioritário 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas - Secção II dá parecer favorável a 11 projectos num total de 5.472.637,58 euros |
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21/06/2005 |
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Stand referente ao porAlentejo presente na Feira do Empreendedor/05 |
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30/05/2005 |
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10ª Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento do porAlentejo
Cine-Teatro de Arraiolos
31 de Maio/05
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20/05/2005 |
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porAlentejo: unidade de gestão do eixo prioritário 2 dá parecer favorável a 6 projectos no âmbito do FSE |
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13/05/2005 |
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Plano Regional de Inovação do Alentejo
Seminário de Apresentação
Mértola
13 Maio |
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