Eixo I Aspectos Gerais Âmbito Geográfico Condições de Acesso da Entidade Potencialmente Beneficiária Obrigações da Entidade em caso de Adjudicação Medidas FEDER - Aspectos Gerais Elementos de Instrução de Candidaturas Elegibilidades Reprogramação/Alteração da Decisão Pedidos de Pagamento Locais de Entrega de Candidaturas e de Pedidos de Pagamento Medidas FEDER - Aspectos Específicos Medida 1.1 Melhoria da Comunidade e Mobilidade Intra e Inter-Regional Medida 1.2 Valorização das Condições Ambientais e do Território Medida 1.3 Melhoria das Condições de Atractividade à Localização de Actividades Medida 1.4 Melhoria da Articulação Funcional do Sistema Urbano e Rural Medida 1.5 Coerência e Desenvolvimento das Capacidades Regionais Medida 1.7 Acções Especificas de Valorização Territorial Medida 1.8 Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico Medida 1.9 Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais Medida FSE Medida 1.6 Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local Eixo II Aspectos Gerais Condições de Acesso das Entidades Potencialmente Beneficiárias Obrigações das Entidades em caso de Adjudicação Medidas FEDER - Aspectos Gerais Elementos de Instrução das Candidaturas Elegibilidades Reprogramação/Alteração da Decisão Pedidos de Pagamento Medidas FEDER - Aspectos Específicos Medida 2.1 Acção Integrada do Norte Alentejano (AINA) Medida 2.2 Acção Integrada da Zona dos Mármores (AIZM) Medida 2.4 Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades - Componente Territorial Medida FSE Medida 2.3 Acções Integradas do Norte Alentejano e da Zona dos Mármores Eixo III Aspectos Gerais Âmbito Geográfico Condições de Acesso das Entidades Potencialmente Beneficiárias Obrigações das Entidades em caso de Adjudicação Medidas FEDER - Aspectos Gerais Elementos de Instrução das Candidaturas Elegibilidades Reprogramação/Alteração da Decisão Pedidos de Pagamento Medidas FEDER - Aspectos Específicos Medida 3.1 Infra-estruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário Medida 3.4 Apoio ao Investimento do Desenvolvimento Local Medida 3.5 Promover a Cultura Científica e Tecnológica Medida 3.6 Sociedade de Conhecimento Medida 3.8 Melhoria das Condições de Saúde Medida 3.9 Recuperação do Património Histórico e Cultural Medida 3.10 Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos Medida 3.12 Pescas - Infra-estruturas de Portos Medida 3.14 Desenvolvimento e Afirmação do Potencial Económico da Região Medida 3.15 Acessibilidades e Transportes Medida 3.16 Ambiente Medidas FSE Medida 3.2 Ensino Profissional Medida 3.3 Promoção da Enpregabilidade e do Emprego ao Nível Local Medida 3.7 Construção da Sociedade de Informação Medida FEOGA-O Aspectos Gerais Elegibilidades Reprogramação/Alteração da Decisão Pedidos de Pagamento Taxa de Comparticipação Organismo Responsável Medida FEOGA-O Acção 3.11.1 Diversificação na Pequena Agricultura Aspectos Comuns às Subacções Subacção 3.11.1 Apoio à Pequena Agricultura Subacções 3.11.1.2 e 3.11.1.3 Diversificação de Actividades na Exploração Agrícula e Incentivo às Actividades Turísticas e Artesanais Medida FEOGA-O Acção 3.11.2 Desenvolvimento dos Produtos Tradicionais Regionais Aspectos Comuns às Subacções Subacção 3.11.2.1 Criação e Modernização de Unidades Produtivas de Produtos de Qualidade Subacção 3.11.2.2 Incentivos a Produtos de Qualidade Subacção 3.11.2.3 Criação e Modernização de Pequenas Unidades Artesanais ou de âmbito Local Medida FEOGA-O Acção 3.11.3 Gestão Sustentável e Estabilidade Ecológica das Florestas Aspectos Comuns às Subacções Subacção 3.11.3.1 Instalação de Organizações de Produtores Florestais Subacção 3.11.3.2 Apoio à Constituição e Instalação de Prestadores de Serviços Florestais Subacção 3.11.3.3 Apoio à Prestação de Serviços Florestais Subacção 3.11.3.4 Prevenção de Riscos Provocados por Agentes Bióticos e Abióticos Subacção 3.11.3.5 Valorização e Conservação dos Espaços Florestais de Interesse Público Medida FEOGA-O Acção 3.11.4 Serviços à Agricultura Aspectos Comuns às Subacções Subacção 3.11.4.1 Instalação de Serviços de Substituição e Gestão das Explorações Agrículas Subacção 3.11.4.2 Desenvolvimento de Outros Serviços à Agricultura Medida FEOGA-O Acção 3.11.5 Gestão de Recursos Hídricos e Emparcelamento Subacção 3.11.5.1 Novos Regadios Colectivos e Beneficiação de Regadios Tradicionais Subacção 3.11.5.2 Reabilitação e Modernização dos Perímetros de Rega Subacção 3.11.5.3 Emparcelamento Rural Medida FEOGA-O Acção 3.11.6 Caminhos e Electrificação Agro-Rurais Aspectos Comuns às Subacções Subacção 3.11.6.1 Caminhos Agrículas e Rurais Subacção 3.11.6.2 Electrificação Medida FEOGA-O Acção 3.11.7 Valorização do Ambiente e do Património Rural Aspectos Comuns às Subacções Subacção 3.11.7.1 Recuperação e Valorização do Património, da Paisagem e dos Núcleos Populacionais em Meio Rural Subacção 3.11.7.2 Conservação do Ambiente e dos Recursos Naturais Medida FEOGA-O Acção 3.11.8 Dinamização do Desenvolvimento Agrícula e Rural Medida IFOP Medida 3.13 Equipamento e Transformação Medidas de Assistência Técnica Aspectos Gerais Medida 3.17 FEDER Medida 3.17 FSE Medida 3.17 FEOGA-O Eixo IV Aspectos Gerais Âmbito Geográfico Condições de Acesso das Entidades Potencialmente Beneficiárias Condições das Entidades em Caso de Adjudicação Medidas FEDER - Aspectos Gerais Elementos de Instrução das Candidaturas Elegibilidades Reprogramação/Alteração da Decisão Pedidos de Pagamento Locais de Entrega de Candidaturas e de Pedidos de Pagamento Medidas FEDER - Aspectos Específicos Medida 4.1 Infra-Estruturas Primárias e Acções Complementares Medida 4.2 Preservação e Valorização Ambiental e do Património Medida 4.3 Dinamização e Diversificação da Base Económica Medida FEOGA-O Acção 4.4.1 Construção da Rede Secundária de Rega Associada ao EFMA Acção 4.4.2 Dinamização do Novo Modelo de Desenvolvimento Agrícola e Rural Associado ao EFMA Medida FSE Medida 4.5 Valorização dos Recursos Humanos Nota Explicativa
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