Encontra-se aberto, desde o dia 15 de Maio, o aviso de abertura de concurso para “acções preparatórias” no âmbito do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE), enquadrado pelos regulamentos “Promoção e Capacitação Institucional” e “Estratégias de Eficiência Colectiva” disponíveis no quadro seguinte:

Acções Preparatórias	Período do Concurso	Montante  FEDER a concurso	Regulam. específico	Regulam. transversal	Avisos ab. concurso	Orientações de gestão
Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE)	15/05/08 a 11/07/08	210.000

Para mais informação sobre o PROVERE, recomenda-se a consulta ao documento enquadrador, elaborado pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais: PROVERE - Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos - Das ideias à acção: Visão e parcerias, bem como a documentação do seminário técnico PROVERE, realizado a 17 de Junho, disponível em http://www.ccdr-a.gov.pt/provere/

As regras para a elegibilidade das despesas com IVA, no âmbito do PO Alentejo, encontram-se descritas na Orientação de Gestão n.º 1 

Normas de Publicitação do INALENTEJO na Orientação de Gestão n.º 2 

Manual de Normas Gráficas do INALENTEJO

Alteração ao prazo de análise e decisão das candidaturas no âmbito do Aviso n.º2/REB - Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar - Orientação de Gestão n.º3 


A apresentação de candidaturas é efectuada “on-line” e implica o registo prévio de todas as entidades beneficiárias envolvidas na mesma operação.

Somente após o registo do(s) beneficiário(s), com a inerente atribuição de um código de acesso único, será possível efectuar submissão e gestão de candidaturas ao Programa Operacional.



* Poderá aceder ao Manual de Apoio ao preenchimento do Formulário de Candidatura e à Listagem de documentos anexos, a remeter na data de submissão de candidatura.  *

Encontram-se ainda abertos concursos para a apresentação de candidaturas no âmbito dos sistemas de incentivos, através de portal único.

Poderá aceder às Orientações de Gestão na ligação " Procedimentos "