Eixo	Regulamento Específico	Período	Montante FEDER a Concurso (€)	Reg.	Critérios	Aviso
2	Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação (Aviso: ALENT-02-2009-04)	19/12/2009 18/12/2010 às 17:00	0,00
2	Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana (Aviso: ALENT-01-2009-03)	19/12/2009 18/12/2010 às 17:00	0,00
3	Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (Aviso: ALENT-03-2010-57)	19/3/2010 30/9/2010 às 17:00	0,00
2	Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação (Aviso: ALENT-02-2010-61)	21/4/2010 20/4/2011 às 17:00	0,00
5	Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (Aviso: ALENT-11-2010-63)	21/5/2010 31/8/2010 às 17:00	1.000.000,00
1	Energia (Aviso: ALENT-33-2010-87)	19/7/2010 29/10/2010 às 17:00	2.000.000,00

Eixo	Regulamento Específico	Período	Montante FEDER a Concurso na NUTS II Alentejo	Reg.	Critérios	Aviso
1	Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Projectos Individuais - Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico	1/6/2010 31/8/2010	1.000.000

Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP - operacionalização da Iniciativa 3, aumento das taxas de co-financiamento para 80%.
 
Em face das recentes alterações aos Regulamentos Específicos consagrando o aumento da taxa de co-financiamento para 80%, conforme o previsto na Iniciativa 3 do Memorando de Entendimento subscrito entre a ANMP e o Governo, a Comissão Directiva do INALENTEJO aprovou em 11 de Maio um conjunto de medidas tendo em vista operacionalizar esta iniciativa com a maior brevidade. Neste sentido, foi aprovada a DELIBERAÇÃO DOC.AG/Def/10 que regula os procedimentos a observar pelos promotores que pretendam beneficiar do aumento da taxa de co-financiamento (Municípios, CIM, Áreas Metropolitanas e Sector Empresarial Municipal, dentro e fora da Contratualização com as CIM/AM).

Porque nos termos da Iniciativa 13 do mesmo Memorando, o aumento da taxa de co-financiamento é extensível a todos os projectos do âmbito da Política de Cidades, bem como a todos os Parceiros identificados como beneficiários dentro dentro das parcerias-PRU e das redes-RUCI, a Comissão Directiva do INALENTEJO aprovou uma nova ORIENTAÇÂO DE GESTÃO para regular as reprogramações financeiras dos correspondentes Programas de Acção e Programas Estratégicos, que, de entre outros aspectos, dá particular atenção à aplicação da ova taxa máxima de co-financiamento - DOC.AG/NF/01/10.

Eixo 2 - Desenvolvimento Urbano - Política de Cidades - RUCI - Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação - Aviso de Concurso n.º 2 - Decisão

Eixo 2 - Regulamento Específico "Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana" (centros urbanos complementares) - Candidaturas Entradas - Aviso de Concurso n.º 4

Eixo 2 - Regulamento Específico "Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana" (centros urbanos estruturantes) - Aviso de Concurso n.º 3 - Decisão

Eixo 2 - Desenvolvimento Urbano - Política de Cidades - RUCI - Candidaturas entradas - Aviso de Concurso n.º 2

Programas Estratégicos Seleccionados no âmbito do Aviso nº 1/RUCI

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