O Programa Operacional Regional do Alentejo 2007/2013 é um instrumento financeiro de política regional, que tem como principal objectivo promover o desenvolvimento, em áreascomo a inovação empresarial, crescimento e emprego, regeneração urbana, promoção da coesão social e territorial, qualificação ambiental e valorização do seu território.
O Programa tem uma dotação financeira global de 869 milhões de euros financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), sendo composto por 6 eixos prioritários.
Verificam-se diferenças muito relevantes em relação aos anteriores Programas Operacionais, quanto ao âmbito e ao modelo de governação e gestão.
Destacam-se, no Programa Operacional Regional do Alentejo 2007/2013, alguns traços fundamentais:
incidência territorial em5 NUT III e 58 concelhos;
inclusão de sistemas de incentivos às micro e pequenas empresas;
prioridade a intervenções de carácter integrado, supramunicipal e regional, sustentáveis e com efeito estruturante;
enfoque na Estratégia de Lisboa (“Earmarking”) afectando 63% do seus recursos financeiros aos objectivos nela preconizados (incremento da competitividade das regiões e criação de emprego);
regulamentos específicos relacionados com as tipologias de operações, que fixam e regulam: as condições de acesso, os critérios de selecção, a avaliação de mérito e as taxas de financiamento, com aplicação em alguns casos de majorações;
a apresentação de candidaturas é efectuada mediante a abertura de Avisos de Concurso.
São Beneficiários do Programa os diferentes actores regionais, económicos, sociais e institucionais, de acordo com as tipologias de projecto e respectivos regulamentos, nomeadamente:
2010-08-10 Reforçar a Conectividade
