• Manual de Procedimentos
  
  • Anexos
     
• Relatório Final de Operação
• Relatório Anual de Execução
  
  
• Listagem de Documentos Anexos ao Formulário de Candidatura
  
  • Checklist de Contratação Pública

Orientações de Gestão

• Orientação de Gestão n.º 1/2008 - Elegibilidade das despesas com IVA DOC.AG/Nf/01/08
  
  
• Orientação de Gestão n.º 2/2008 - Obrigações de Informação e Publicidade dos Beneficiários DOC.AG/Nf/02/08
  
  • Orientação de Gestão n.º 2/2008 - (Actualização aprovada na reunião da Comissão Directiva de 26/10/2009) DOC.AG/Nf/02/08 v2
     
    
• Orientação de Gestão n.º 3/2008 - Alteração ao Calendário de Análise e Decisão do Aviso n.º2/REB  DOC.AG/Nf/03/08
  
  
• Orientação de Gestão n.º 4/2008 - “Acções Preparatórias PROVERE” DOC.AG/Nf/04/08
  
  
• Orientação de Gestão n.º 5/2008 - Central de Compras – Conformidade dos contratos celebrados DOC.AG/Nf/05/08
  
  
• Orientação de Gestão n.º 6/2008 - ALTERAÇÃO À ORIENTAÇÃO DE GESTÃO Nº. 4/2008 DIVULGADA EM 25 DE JUNHO DE 2008 DOC.AG/Nf/06/08
  
  
• Orientação de Gestão n.º 1/2009 - Simplificação dos Procedimentos de Financiamento Público de Operações DOC.AG/Nf/01/09
  
  
  
  • Revogada pela Deliberação n.º 1/CD/2010, de 22.06.2010 - Pagamentos Contra-factura - Adiantamentos 
    
    
• Orientação de Gestão n.º 2/2009 - Parcerias para a Regeneração Urbana - Reprogramação dos Programas de Acção DOC.AG/Nf/02/09
   
  • Revogada e substituída pela Orientação de Gestão n.º 1/2010 - Política de Cidades - Reprogramação dos Programas de Acção / Programas Estratégicos DOC.AG/Nf/01/10
     
• Orientação de Gestão N.º 04.REV2/2010 - Norma de Pagamentos - Sistema de Incentivos QREN 04.REV/2010 

Deliberações da Comissão Directiva

• Deliberação n.º 1/CD/2010, de 22/06/2010 - Pagamentos Contra-factura - Adiantamentos 
  
  
  
  • Revoga a Orientação de Gestão n.º 1/2009 - Simplificação dos Procedimentos de Financiamento Público de Operações DOC.AG/Nf/01/09