Pesquisa de Pareceres
Pesquisa por:  
N.º de Registos: 10Termo de pesquisa:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Data do Parecer: 24-08-2018
 
ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TABELAS DE TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS.
Data do Parecer: 12-06-2018
 
PROGRAMA DE EMPREGO E APOIO À QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INCAPACIDADE - CONTRATO.
Data do Parecer: 11-07-2018
 
ARTIGO 18º DA LOE 2018. REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO. MOBILIDADE INTERCARREIRAS.
Data do Parecer: 25-07-2018
 
LEGALIDADE DOS ARTIGOS 14º E 37º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.
Data do Parecer: 05-09-2018
 
SISTEMA DE INDÚSTRIA RESPONSÁVEL. REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS. COMPATIBILIDADE COM USO INDUSTRIAL - ESTABELECIMENTO DE TIPO 3.
Data do Parecer: 31-10-2018
 
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS VÍNCULOS PRECÁRIOS - RECONSTITUIÇÃO DA CARREIRA - AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO.
Data do Parecer: 13-11-2018
 
PRORROGAÇÃO GRACIOSA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA.
Data do Parecer: 29-10-2018
 
MOBILIDADE INTERCARREIRAS PARA CARREIRA NÃO REVISTA.
Data do Parecer: 24-10-2018
 
LEI N.º 112/2017, DE 29 DE DEZEMBRO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS VÍNCULOS PRECÁRIOS - FÉRIAS.
Data do Parecer: 18-10-2018