A recolha dos dados pessoais integrados no presente formulário e o subsequente tratamento dos mesmos são da exclusiva responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e têm como finalidade exclusiva garantir os futuros contactos com os trabalhadores na função pública, no âmbito do Centro Qualifica - AP da CCDR Alentejo.
Os dados recolhidos só serão transmitidos para cumprimento de obrigações legais, ficando qualquer outra transmissão dependente do consentimento expresso do titular.
O direito de acesso às informações pessoais poderá ser exercido presencialmente junto do Centro Qualifica - AP da CCDR Alentejo.
A retificação, atualização, bloqueio ou apagamento dos dados poderão ser solicitados junto encarregado da proteção de dados ou por qualquer meio escrito, incluindo correio eletrónico para os seguintes endereços: Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193, 7004-514 Évora ou epd@ccdr-a.gov.pt.
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período de tempo necessário ao cumprimento da sua finalidade. A utilização para fim diferente do que determinou a recolha será possível mediante notificação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e obtenção prévia do consentimento expresso do titular.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (CNPD).
