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Notícias

Programa "BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais" - (Programa Nacional para a Coesão Territorial)

Foi publicado, na 2ª Série do DRE, a 28 de Junho, o Despacho nº 6274/2018 abrindo o procedimento concursal de financiamento das iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territirial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municupais que potenciem o desenvolvimento desses territórios inseridos no âmbito do PNCT. O Programa Nacional para a Coesão Territorial abrange no Alentejo todo o território, com excepção do município de Sines.

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2018 - Ano Europeu do Património Cultural

 Uma iniciativa da Comissão Europeia.

Celebra-se em 2018 o Ano Europeu do Património Cultural (AEPC 2018), iniciativa da Comissão Europeia enquadrada pelos grandes objetivos da promoção da diversidade e do diálogo interculturais e da coesão social, chamando a atenção para a importância do património cultural no desenvolvimento social e económico em toda a Europa e nas relações externas da União Europeia.

O AEPC 2018 será um momento importante de chamada de atenção para as oportunidades e para os desafios que o património cultural encerra e pelo contexto, num quadro de mudanças que se vive na Europa e no mundo – como a globalização, o desenvolvimento acelerado da utilização de novas tecnologias de informação e comunicação, crises de valores e de identidade, alterações climáticas e conflitos, pressões e contradições geradas por uma cada vez maior mobilidade humana por todo o planeta.

Também em Portugal será uma oportunidade para promover a reflexão e o debate sobre o importante papel do património cultural para o desenvolvimento da sociedade, procurando contribuir para colocar a cultura e o património num domínio que seja transversal a toda a sociedade. Será também, certamente, uma celebração da criatividade a partir da memória, ligando o passado com o presente e com o futuro, mobilizando também os mais jovens, através de iniciativas que contribuirão, com certeza, para reavivar e reforçar a ligação das pessoas e das comunidades com o seu património, com as suas tradições, os seus saberes e os seus lugares.”

Toda a informação atualizada em http://anoeuropeu.patrimoniocultural.gov.pt

10ª. REUNIÃO do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO 2020

Realizou-se no passado dia 11 de Dezembro, a 10ª. Reunião do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO 2020, em Rio Maior, composto por um conjunto alargado de entidades nacionais e regionais e Comissão Europeia.

O Presidente do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO2020, Roberto Grilo, informou os membros do Comité da aprovação da Reprogramação do Programa Operacional, um processo longo e complexo que foi concluído com sucesso para a Região e para o qual foi fundamental o envolvimento de todos os parceiros locais e regionais. Realçou o papel da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP e dos serviços da Comissão Europeia, nomeadamente a Direção Geral de Politica Regional e Urbana (DG REGIO) e a Direção Geral do Emprego, representados nesta reunião por  Carole Blanchard , Sílvia Vincitorio e João Paiva.

Foi efetuado um ponto de situação da execução física e financeira do Programa Operacional tendo sido evidenciado o cumprimento das metas regulamentares da Comissão Europeia, a denominada regra n+3  que em caso de incumprimento implicaria a perda de verbas, bem como a metas, mais ambiciosas que as regulamentares, definidas pela Autoridade de Gestão para o ano de 2018 em matéria de execução.

Foi ainda  efetuada  uma análise aos instrumentos associados às abordagens integradas de base territorial, os Investimentos Territoriais Integrados, implementados pelas Comunidades Intermunicipais, o instrumento DLBC-  Desenvolvimento Local de Base Comunitário da responsabilidade dos Grupos de Ação Local e as Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano liderados pelas Autoridades Urbanas.

Foi ainda feita uma apresentação sobre a Informação, Comunicação e Notoriedade do ALENTEJO 2020.

Sobre este dois últimos ponto a Chefe de Unidade Portugal e Espanha da DG REGIO, Carole Mancel-Blanchard, informou que estas são matérias que terão uma maior relevância no próximo período de programação 2021-2027, como se pode verificar na proposta de regulamentos comunitários para o próximo Quadro Plurianual de Financiamento.

Foi ainda aprovada a alteração aos critérios de seleção das candidaturas dos recursos humanos altamente qualificados de modo a abranger o alargamento dos beneficiários decorrente da reprogramação.

Dos trabalhos deste Comité, podemos concluir que foi alcançado um ajustamento e adequação dos FUNDOS, em alinhamento com a Estratégia Regional, comprometida com resultados e afirmação da Região, no patamar nacional e internacional.

 

10ª Reunião do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO2020

10ª Reunião do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO2020

10ª Reunião do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO2020

10ª Reunião do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO2020

 

 

Concurso de ideias para a imagem do Fórum da Economia Circular do Alentejo

Concurso de ideias para a imagem do Fórum da Economia Circular do Alentejo

 

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Reprogramação do Portugal 2020: divulgação do filme da reprogramação do PT 2020

A Reprogramação do Portugal2020 está concluida e já teve luz verde da Comissão Europeia.

Dia 7 de dezembro, foi anunciada a Reprogramação do Portugal 2020, no Centro de Congressos de Lisboa, em sessão que contou com a presença da Comissária Europeia da Política

Regional, Corina Cretu e do Primeiro Ministro, António Costa.

São 2,4 mil milhões de euros de Fundos Estruturais que serão transferidos para "áreas prioritárias para o desenvolvimento do país" e que vão alavancar um investimento de sete mil milhões de euros, dos quais cinco milhões serão da responsabilidade das empresas.

As Empresas, as Pessoas e o Território (aqui incluido o Hospital de Évora com 40 milhões), são as três grandes apostas da Reprogramação.

Veja aqui o filme da Reprogramação

Youtube: https://youtu.be/s2hZwvCpDhw 

Portal do Governo: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/multimedia?m=v&i=reprogramacao-do-portugal-2020

Twitter MPI: https://twitter.com/planeamento_pt/status/1071162954660356096

Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020

Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020

 

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, convida para estar presente no Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020 que se realiza no próximo dia 7 de dezembro de 2018, às 10 horas, no Centro de Congressos de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira).

A sessão contará com a presença da Comissária Europeia da Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa.

Consulte o Programa e inscreva-se, até 5 de dezembro.

 

Corrida pelos Direitos Humanos | 9 dezembro 2018 | 10:00h

No âmbito da celebração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) organiza, no dia 9 de dezembro pelas 10:00h e com o apoio de várias entidades parceiras e com o Alto Patrocínio da Presidência da República, a Corrida pelos Direitos Humanos.

Quatro anos depois do 25 de abril e dois anos depois da aprovação da Constituição de 1976, Portugal ratificava, a 9 de novembro de 1978, a Convenção Europeia dos Direitos humanos. A Convenção é o alicerce de políticas públicas que promovam o carácter universal e indivisível dos direitos humanos e a responsabilidade do Estado na sua proteção.

Promover o debate sobre os Direitos Humanos significa promover o desenvolvimento da consciência cívica em matéria de Direitos Humanos.

A Corrida pelos Direitos Humanos será realizada em moldes semelhantes em Braga, Coimbra, Odivelas, Portalegre e Portimão.

Sob o lema «Livres e Iguais», a corrida visa promover a consciência pública sobre a importância decisiva dos direitos humanos numa sociedade livre e democrática, tanto ao nível da opinião pública em geral como em relação a alvos privilegiados, como as crianças e a população jovem, e sobre a sua concretização e especificidade no que se refere a grupos historicamente desfavorecidos, como as mulheres.

Neste sentido, apelamos à divulgação da iniciativa através dos vossos serviços para que tod@s se juntem à corrida.

 Para mais informações e inscrições:

http://corridapelosdireitoshumanos.com

OCS da Região Alentejo, aniversário em dezembro de 2018

Aniversário em setembro de 2018 OCS da Região Alentejo

 

XV JORNADAS IBÉRICAS DO MONTADO – PORTEL 2018

Integradas na XIX Feira do Montado, a realizar em Portel no Auditório da Feira, quinta-feira, dia 30 de novembro de 2018 a partir das 09h.45m . A sessão de abertura será presidida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural,  Miguel João de Freitas.

À semelhança de anos anteriores, as Jornadas Ibéricas do Montado são organizadas pelo ICNF, o ICAAM/Uevora e o IPROCOR/CICYTEX, em colaboração com o Município de Portel . Neste  ano de 2018 o tema genérico a abordar está relacionado com “AGRO AMBIENTAIS POR RESULTADOS NO MONTADO" - Pagamentos por resultados para uma gestão adaptativa do Montado – Paradigma agro-ambiental pós 2020”. (ver Programa em anexo).

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