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Notícias

Programa "BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais" - (Programa Nacional para a Coesão Territorial)

Foi publicado, na 2ª Série do DRE, a 28 de Junho, o Despacho nº 6274/2018 abrindo o procedimento concursal de financiamento das iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territirial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municupais que potenciem o desenvolvimento desses territórios inseridos no âmbito do PNCT. O Programa Nacional para a Coesão Territorial abrange no Alentejo todo o território, com excepção do município de Sines.

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2018 - Ano Europeu do Património Cultural

 Uma iniciativa da Comissão Europeia.

Celebra-se em 2018 o Ano Europeu do Património Cultural (AEPC 2018), iniciativa da Comissão Europeia enquadrada pelos grandes objetivos da promoção da diversidade e do diálogo interculturais e da coesão social, chamando a atenção para a importância do património cultural no desenvolvimento social e económico em toda a Europa e nas relações externas da União Europeia.

O AEPC 2018 será um momento importante de chamada de atenção para as oportunidades e para os desafios que o património cultural encerra e pelo contexto, num quadro de mudanças que se vive na Europa e no mundo – como a globalização, o desenvolvimento acelerado da utilização de novas tecnologias de informação e comunicação, crises de valores e de identidade, alterações climáticas e conflitos, pressões e contradições geradas por uma cada vez maior mobilidade humana por todo o planeta.

Também em Portugal será uma oportunidade para promover a reflexão e o debate sobre o importante papel do património cultural para o desenvolvimento da sociedade, procurando contribuir para colocar a cultura e o património num domínio que seja transversal a toda a sociedade. Será também, certamente, uma celebração da criatividade a partir da memória, ligando o passado com o presente e com o futuro, mobilizando também os mais jovens, através de iniciativas que contribuirão, com certeza, para reavivar e reforçar a ligação das pessoas e das comunidades com o seu património, com as suas tradições, os seus saberes e os seus lugares.”

Toda a informação atualizada em http://anoeuropeu.patrimoniocultural.gov.pt

Conferência Científica Internacional Mission 10.000 – 17 de outubro de 2018 – Forum Braga

Convite para Apresentação de Resumos e Posters

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Abertura de concurso para uma vaga para Assistente Administrativo para o Secretariado Conjunto do PO INTERREG SUDOE

A autoridade de Gestão do PO INTERREG SUDOE publicou a abertura de uma vaga para Assistente Administrativo para o Secretariado Conjunto do PO INTERREG SUDOE.

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Orçamento Participativo Portugal 2018: Vote até 30 de setembro

A fase de votação, pelos cidadãos, nos projetos do Orçamento Participativo Portugal da sua preferência, decorre até 30 de setembro.

Conheça a lista de projetos em votação e vote no seu projeto favorito, através do portal www.opp.gov.pt  ou através de SMS gratuito, com mensagem para o número 3838 com o seguinte texto: OPP número do projeto número de identificação civil.

Sobre o Orçamento Participativo Portugal (OPP)

O Orçamento Participativo Portugal é um processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos, em diferentes áreas de governação.

A implementação do OPP é um compromisso do programa de Governo e tem como objetivo construir em Portugal um projeto de participação cidadã, que aproxime as pessoas da política e que promova maior ligação e integração entre territórios através de projetos de âmbito nacional.

Através do OPP as pessoas podem decidir como investir 5 milhões de euros, apresentando ideias para qualquer área da governação.

Em outubro, serão apresentados os projetos vencedores, que serão incluídos no próximo Orçamento do Estado.

PROGRAMA NACIONAL DE INVESTIMENTOS 2030

ALENTEJO: Sessão regional de auscultação e recolha de contributos

Com a presença do Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, realiza-se no próximo dia 17 de Setembro, às 10h, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a sessão regional de auscultação e recolha de contributos dos principais agentes regionais no âmbito das políticas públicas de investimento para a próxima década- “PNI 2030”.

Esta sessão, em formato de mesa redonda, procura envolver os vários agentes regionais na recolha de contributos e da sua visão estratégica para o ALENTEJO, sobre os eixos e prioridades de investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo nos setores da Mobilidade e Transportes, Ação Climática e Energia. 

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CCDRAlentejo participa em projecto Interreg Europe de Economia Circular

Na sequência do trabalho realizado no âmbito do Forum e da Agenda Regional para a Economia Circular, promovidos e dinamizados pela CCDRA, com o apoio do Fundo Ambiental, foi apresentada uma candidatura ao Interreg Europe sobre Economia Circular e Compras Sustentáveis, tendo a mesma sido aprovada.

A reunião de arranque deste projecto, designado CircPro, irá realizar-se, em Kouvola, Finlândia, de 11 a 13 de setembro,  com os 11 parceiros internacionais, para prepararem a sua implementação, a qual decorrerá até maio de 2023.

O orçamento aprovado é de 2,208,675€, com financiamento comunitário de 85%, cabendo à CCDRA, 225,000 €.

Este projecto irá envolver um numero significativo de parceiros locais, regionais e nacionais.

Os principais objectivos são: informar e capacitar sobre a economia circular/ incrementar e dinamizar as compras sustentáveis na administração pública e nas empresas/promover a transição para a economia circular

 

Aberta III Convocatória do INTERREG V – SUDOE

A Andaluzia, o Alentejo e o Algarve fazem parte do território elegível do Programa Transnacional SUDOE, cuja terceira convocatória para apresentação de candidaturas está aberta até às 12 horas do dia 21 de Setembro com uma dotação FEDER de 22.900.000 euros. As respetivas bases prevêm um procedimento de seleção em duas fases.

 

As áreas cobertas e respectivas dotações FEDER para a presente convocatória de apresentação de candidaturas são:

 

  • Promover a competitividade e internacionalização das PME no Sudoeste da Europa, eixo 2 - 8.400.000 €;
  • Contribuir para uma maior eficiência das políticas de eficiência energética - 7.300.000 €;
  • Lutar contra as alterações climáticas: prevenir e gerir os riscos de forma mais eficaz - 7.200.000 €.

 

As candidaturas devem respeitar as seguintes características base:

 

  • As candidaturas devem ter parceiros de pelo menos 3 estados membros da UE que participam no Programa SUDOE;

 

  • Os projetos devem responder a uma série de requisitos estabelecidos na chamada, tais como: Cadeia de valor: deve envolver todos os agentes que são necessários para alcançar um impacto real do projeto no território ou setor abordado; Articulação da parceria: o projeto será executado por uma parceria formada por beneficiários e beneficiários associados (os quais participam, mas não recebem apoio do FEDER; Transferibilidade e sustentabilidade: devem gerar produtos que sejam transferíveis para outros setores ou territórios e que ao mesmo tempo sejam sustentáveis;

 

  • Execução dos projetos e subsidiação das despesas: os projetos apresentados terão um prazo máximo de execução de 36 meses, sendo a data de início da subvenção das despesas relacionadas à execução do projeto em 1 de janeiro de 2018. A preparação do projeto tem um período de elegibilidade que começa em 1 de julho de 2017, até o encerramento da segunda fase da chamada. Os custos elegíveis dos projetos podem ter um financiamento máximo do FEDER de 75%.

 

"60 Minutos com SUDOE"

 

O Programa prevê encontros on-line durante as duas primeiras semanas de setembro, para ajudar os candidatos na preparação das candidaturas, devendo os interessados efectuar a sua inscrição prévia no site do Sudoe. Essas reuniões podem ser realizadas em espanhol, francês ou português.

 

Trata-se de mais uma excelente oportunidade para os agentes regionais participarem num dos programas da cooperação territorial europeia com maior interesse regional, que abre portas à colaboração interinstitucional, em domínios de particular interesse e importância como os da competitividade das PME, eficiência energética e alterações climáticas, temas a que o Alentejo, e as euroregiões que integra, a EUROACE e a EURO AAA, são particularmente sensíveis, e a que este convite à apresentação de candidaturas ao Espaço SUDOE procura dar visibilidade, financiando a mobilização colectiva dos seus agentes.

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