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Tome a Iniciativa!

iniciativa de cidadania europeia é a sua oportunidade de participar diretamente no processo democrático europeu, permitindo-lhe ter maior influência nas políticas da União Europeia que afetam o seu quotidiano.

A iniciativa de cidadania europeia é única. É o primeiro instrumento que permite aos cidadãos de vários países da UE reunirem-se em torno de um objetivo comum e apresentarem propostas concretas de alterações jurídicas.

Enquanto cidadão da UE, poderá juntar-se a um grupo de organizadores para lançar uma iniciativa ou apoiar uma iniciativa já existente.

Para lançar uma iniciativa, são necessários 7 cidadãos da UE, com a idade mínima necessária para exercer o direito de voto, residentes em, pelo menos, 7 Estados-Membros diferentes.

Se um projeto recolher 1 milhão de assinaturas, a Comissão Europeia tem de decidir se vai ou não tomar medidas.

É possível apresentar uma iniciativa de cidadania em qualquer domínio em que a Comissão Europeia tenha competência para apresentar uma proposta legislativa (por exemplo, ambiente, proteção dos consumidores, agricultura, pescas, energia, transportes ou comércio).

 

Imagem UE - Passos Iniciativa de Cidadania Europeia

Mais informações sobre a iniciativa de cidadania europeia e sobre as iniciativas em curso disponíveis aqui