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Notícias

Aplicação WEBSIG - Plantas de localização

No contexto atual, marcado pelas particulares exigências e restrições decorrentes do condicionamento do atendimento público presencial e de trabalho à distância, a CCDR Alentejo promoveu a disponibilização de uma aplicação, de acesso universal e gratuito, que permite aos técnicos, às empresas e à população em geral, aceder de forma fácil e intuitiva, a um conjunto de temas de informação geográfica mais diretamente relacionada com as suas atribuições.

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Formulário de contacto geral

No contexto da pandemia COVID-19, o contacto com os serviços da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo é efetuado por via eletrónica ou por via telefónica.

Os contactos disponíveis em Évora, Beja, Portalegre e Santo André serão mostrados no formulário.

Clique na imagem para aceder ao formulário

A partir de hoje a Georreferenciação dos Órgãos de Comunicação Social do Alentejo encontra-se disponível e atualizada, fruto do trabalho desenvolvido em conjunto pelo Gabinete do Sistema de Informação Geográfica (GABSIG), Gabinete de Incentivos do Estado à Comunicação Social (GICS) e Serviços de Informática. Todos os Órgãos de Comunicação Social (OCS) regionais e locais do Alentejo encontram-se georreferenciados no nosso site em http://giserver.ccdr-a.gov.pt/portal/apps/webappviewer/index.html?id=107f3b57aa5f44c39f5c1c57624b7712.

A georreferenciação respeita a todos os OCS do Alentejo, com registo na Entidade Reguladora Para a Comunicação Social (ERC) à data de agosto de 2019, e contém informação dos cartões emitidos às entidades proprietárias ou editoras de publicações periódicas e dos projetos aprovados/candidatados no âmbito do Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social.

Nota: O GICS já tinha anteriormente disponibilizado entre o final de 2017 e junho de 2018 a Georreferenciação dos OCS do Alentejo, altura em que as regras do Google foram alteradas e esta informação deixou de estar acessível.

Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública

Já foi aprovada a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023.

A Administração Pública tem um papel fundamental na abordagem aos desafios globais e complexos do nosso tempo, desafios estes - como o combate às desigualdades; a evolução da demografia; as alterações climáticas e a transição para a sociedade digital - que exigem dos governos e das sociedades respostas que devem ser enquadradas por uma visão comum e operacionalizadas através de políticas, estratégias e medidas coerentes.

É necessário mudar algumas das formas de atuação do Estado e da Administração Pública para responder a um novo contexto, criar espaço para fazer emergir ideias novas e atribuir maior poder de decisão às entidades que estão em melhores condições para transformar as ideias em valor, alcançando os resultados desejados e transformando a colaboração no principal ativo das pessoas e das organizações.

Por isso, a inovação e a modernização devem ser transversais à Administração Pública, para uma transformação contínua dos seus processos e dos bens e serviços que presta, aumentando a sua eficiência e qualidade.

Serviços Públicos inovadores, mais próximos e mais adequados às necessidades reais das pessoas e às exigências da vida em sociedade

A Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023 desenvolve-se em torno de 4 eixos transformadores e 14 objetivos estratégicos:

 

I | Investir nas pessoas

  • Desenvolver e renovar as lideranças;
  • Mobilizar e capacitar os trabalhadores;
  • Envolver os trabalhadores na mudança cultural.

 

II | Desenvolver a gestão

  • Fortalecer a gestão do desempenho para melhorar a qualidade dos serviços públicos;
  • Planear os recursos humanos de forma integrada;
  • Investir na simplificação administrativa;
  • Promover a inovação na gestão pública.

 

III | Explorar a tecnologia

  • Reforçar a governação global das tecnologias;
  • Melhorar a interoperabilidade e a integração de serviços;
  • Gerir o ecossistema de dados com segurança e transparência.

 

IV | Reforçar a proximidade

  • Promover a integração e a inclusão no atendimento;
  • Incentivar a participação dos cidadãos;
  • Aprofundar a descentralização de competências para as autarquias locais;
  • Fortalecer os serviços públicos de proximidade, designadamente através da desconcentração de serviços públicos para o nível regional.

 

Afirmar a centralidade das políticas de inovação e de modernização no processo de transformação contínua da atuação do Estado

A renovação da capacidade institucional do Estado tem duas finalidades. Por um lado, aproximar o Estado dos cidadãos e, por outro, garantir o desenvolvimento da capacidade organizacional em todos os organismos e entidades públicas, assente em mudanças sustentáveis no comportamento e na cultura da Administração Pública para responder aos desafios atuais.

 

Para alcançar estes resultados, são necessárias instituições públicas fortes que sejam:

  • Sustentáveis: capazes de permanecer no tempo com uma utilização responsável de recursos;
  • Transparentes: capazes de cumprir as missões de serviço público
  • Inclusivas: que garantam a acessibilidade aos serviços públicos de todas e todos os cidadãos;
  • Inovadoras: abertas à mudança e capazes de ajustar em permanência as suas respostas às necessidades das pessoas e da sociedade.

 

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Novo Programa Adaptar Social +

Novo Programa Adaptar Social +

Foi recentemente lançado o novo Programa Adaptar Social+ - Sistema de Incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19.

Através deste Programa é criado um Sistema de Incentivos destinado a mitigar os custos acrescidos para o restabelecimento das condições de funcionamento das respostas sociais.

São apoiados os custos de aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, os custos com a formação de trabalhadores, reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos equipamentos das respostas sociais.

O Programa Adaptar Social+ visa apoiar as instituições particulares de solidariedade social, ou legalmente equiparadas, que detenham cooperação com o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), para o desenvolvimento de respostas sociais.

São também apoiadas as entidades privadas que desenvolvam atividades de apoio social licenciadas, na adaptação dos equipamentos sociais, na alteração dos métodos de organização do trabalho, de relacionamento com os utentes, familiares e outros, às condições que garantam a implementação das medidas preventivas de contágio da COVID-19 face às recomendações das autoridades competentes estabelecidas no contexto da pandemia.

Saiba mais aqui.

OCS da Região Alentejo, aniversários em agosto de 2020

Aniversário em agosto 2020 OCS da Região Alentejo

 

DIA MUNDIAL DO VIGILANTE DA NATUREZA (RANGER)

DIA MUNDIAL DO VIGILANTE DA NATUREZA (RANGER)
O Dia Mundial do Vigilante da Natureza (Ranger) é comemorado anualmente em todo o mundo no dia 31 de julho.
Neste dia recordam-se os companheiros que morreram ou foram feridos no cumprimento do seu dever de proteção e conservação da Natureza.
É um dia de celebração e reconhecimento pelo trabalho efetuado por estes valorosos e dedicados profissionais que dão a sua vida em prol da proteção dos tesouros naturais e do património cultural do nosso planeta.
O QUE FAZER PARA ESTARMOS TODOS EM SINTONIA NESTE DIA DE CELEBRAÇÃO:
No dia 31 de julho, fazemos uma pausa na execução das nossas funções e refletimos sobre a coragem e o sacrifício que os Vigilantes da Natureza (Rangers) fazem em todos os locais da Terra pela proteção da Natureza e da Vida Selvagem.
Neste dia, honramos os Vigilantes da Natureza (Rangers) porque eles estão na linha de frente da conservação da Natureza.
O Dia Mundial do Vigilante da Natureza é uma iniciativa da International Ranger Federation (IRF) em colaboração com a sua fundação, The Thin Green Line Foundation.

 

Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza
CEFAC – Centro de Educação e Formação Ambiental de Coruche, Herdade dos Concelhos, Erra, Coruche
Secretariado e Tesouraria: Apartado 12, 2891-999 Alcochete Presidência: Apartado 1037, 2711-801 Sintra
Telefones: 968466240/ 965206011/ 969920033/ 919423466
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., https://www.facebook.com/vigilantes.natureza, http://apgvn.blogspot.pt/

Reunião do Conselho da Eurorregião EUROAAA , Alentejo, Algarve e Andaluzia

Reunião do Conselho da Eurorregião EUROAAA , Alentejo, Algarve e Andaluzia  Reunião do Conselho da Eurorregião EUROAAA , Alentejo, Algarve e Andaluzia


O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo(CCDRA), Roberto Pereira Grilo, participou na reunião do Conselho da EUROAAA, que decorreu nos dias 28 e 29 de julho, em Huelva e Sevilha.

Também presentes neste Conselho, o Presidente da CCDR Algarve, Francisco Serra e o Presidente da Junta da Andaluzia, Juan Moreno Bonilla.

Nesta reunião foi feito o balanço de variados projetos de Cooperação Transfronteiriça, desenvolvidos com os apoios de Fundos da União Europeia, no âmbito do Programa INTERRREG Espanha- Portugal, nomeadamente:

>> Projeto CILIFO (Centro Ibérico para a luta contra os Incêndios Florestais);

>> Centro Magalhães (Indústrias culturais e criativas);

>> CIU3A (Centro de Inovação Universitário do Alentejo, Algarve e Andaluzia, especializado em Indústria 4.0, Logística, Materiais e Sustentabilidade)

 

No dia 29 de julho, foi ainda assinada uma declaração conjunta que pretende situar a Eurorregião numa posição de liderança na União Europeia através da definição das linhas prioritárias e estratégicas em matéria de cooperação transfronteiriça.

Promover o impulso de um turismo sustentável, que proteja e fomente a conservação ambiental; a proteção, fomento e desenvolvimento do património cultural através da valorização dos laços culturais históricos comuns; o fomento do crescimento ligado à economia azul, através do nosso potencial marítimo e costeiro e o desenvolvimento de um crescimento inteligente através da inovação, fomentando a digitalização em setores chave, como a agricultura são as prioridades a desenvolver no quadro de cooperação institucional no seio da Euroregião AAA.

                                              

Concurso Fundo de Relações Bilaterais: próxima fase de candidaturas até 18 de setembro

Decorre até dia 18 de setembro de 2020 a 5.ª fase do Concurso Fundo de Relações Bilaterais #1.  Este concurso aprovou já 31 iniciativas bilaterais num valor superior a € 400 mil.

O Concurso Fundo de Relações Bilaterais #1 apoia iniciativas que tenham como objetivo fortalecer as relações bilaterais entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e/ou a Noruega.

Com períodos de decisão de quatro em quatro meses, a próxima data de seleção termina a 18.09.2020, GMT 12:00:00.

Até à data foram já aprovadas 31 iniciativas em diferentes áreas como o mar, ambiente, artes, tecnologias, entre outras. O valor aprovado ultrapassa os € 400 mil.

São elegíveis como promotores deste concurso entidades públicas ou privadas, comerciais ou sem fins lucrativos, incluindo quaisquer organizações da sociedade civil, como as organizações não governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

O financiamento é dirigido a qualquer área estratégica que contribua de forma clara para o fortalecimento das relações bilaterais e que obtenha resultados tangíveis.

As atividades elegíveis podem ser, entre outras, eventos de matchmaking; cooperação técnica e intercâmbio de especialistas; estágios de curto prazo; ações de formação; workshops e seminários sobre temas de interesse comum.

As iniciativas bilaterais podem ser realizadas em Portugal e/ou na Islândia, no Liechtenstein e na Noruega e devem incluir, obrigatoriamente, parcerias com uma ou mais entidades destes países.

 

Saiba mais em https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/fundo-de-relacoes-bilaterais/concursos/fundo-de-relacoes-bilaterais-1/

União Europeia | Factos e Números

Consulte a nova publicação do Conselho da União Europeia e fique a saber informações essenciais sobre a UE, as suas instituições e Estados-Membros.

 

Valores da União Europeia

A União Europeia baseia-se em determinados princípios fundamentais consagrados no Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

 

  • Dignidade do Ser Humano

 

A dignidade do ser humano é inviolável. Deve ser respeitada e protegida. A dignidade do ser humano constitui não só um direito fundamental em si mesmo, mas também a própria base dos direitos fundamentais.

 

  • Liberdade

 

A liberdade de circulação dá aos cidadãos o direito de livre circulação e residência no interior da União. Estão protegidas as liberdades individuais como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, de religião, de reunião, de expressão e de informação.

 

  • Igualdade

 

Todos os cidadãos são iguais perante a lei. O princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias e constitui a base da integração europeia.

 

  • Democracia

 

O funcionamento da UE assenta numa democracia representativa, incluindo o direito de eleger e de ser eleito em eleições.

 

  • Estado de Direito

 

A UE baseia-se no Estado de direito. Tudo o que a UE faz tem por fundamento os tratados, aprovados voluntária e democraticamente pelos seus Estados-Membros.

 

  • Direitos Humanos

 

Os direitos humanos estão protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Abrangem o direito a não sofrer nenhuma forma de discriminação, o direito à proteção dos dados pessoais e o direito de acesso à justiça.

 

 

Imagem UE - Factos e Números

Saiba mais Factos e Números da UE aqui

 

 

EREI 2030 – CCDRA aprofunda reflexão regional

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA)  tem vindo a desenvolver o processo de revisitação da EREI - Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo, para a qual estão propostos 5 domínios de especialização, a  saber: Bioeconomia Sustentável, Indústrias Culturais e Criativas, Serviços de Turismo e Hospitalidade,  Energia e Mobilidade Sustentáveis e Inovação Social e Cidadania.

Com o objetivo de aprofundar a reflexão regional sobre estes diferentes domínios, a CCDRA vai iniciar um conjunto de mesas redondas, por video-conferência, abordando cada um dos domínios de especialização propostos, para as quais foi convidado um conjunto de personalidades ligadas à temática de cada domínio. O calendário de realização das mesas redondas, por domínio de especialização, é o seguinte: Dia 29.Julho - 10,00 horas - Indústrias Culturais e Criativas; Dia 30.Julho - 15,00 horas - Energia e Mobilidade Sustentáveis; Dia 31.Julho - 10,00 horas - Serviços de Turismo e Hospitalidade; Dia 5.Agosto - 10,00 horas - Bioeconomia Sustentável; e Dia 6.Agosto - 10,00 horas - Inovação Social e Cidadania

Assim, considerando a necessidade de alargar a todos os interessados a possibilidade de participação e também considerando que esta tarefa obrigará a um trabalho de maior continuidade, não podendo ser terminado apenas nesta reunião, admitimos a participação em mesas redondas subsequente pelo que, caso pretenda participar, pode enviar um mail com indicação do domínio em que pretenda participar e o seu nome e correio eletrónico para o seguinte endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Posteriormente, será remetido o respetivo link de acesso à reunião.

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