A Reprogramação do Portugal2020 está concluida e já teve luz verde da Comissão Europeia.

Dia 7 de dezembro, foi anunciada a Reprogramação do Portugal 2020, no Centro de Congressos de Lisboa, em sessão que contou com a presença da Comissária Europeia da Política

Regional, Corina Cretu e do Primeiro Ministro, António Costa.

São 2,4 mil milhões de euros de Fundos Estruturais que serão transferidos para "áreas prioritárias para o desenvolvimento do país" e que vão alavancar um investimento de sete mil milhões de euros, dos quais cinco milhões serão da responsabilidade das empresas.

As Empresas, as Pessoas e o Território (aqui incluido o Hospital de Évora com 40 milhões), são as três grandes apostas da Reprogramação.

Veja aqui o filme da Reprogramação

Youtube: https://youtu.be/s2hZwvCpDhw 

Portal do Governo: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/multimedia?m=v&i=reprogramacao-do-portugal-2020

Twitter MPI: https://twitter.com/planeamento_pt/status/1071162954660356096

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, convida para estar presente no Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020 que se realiza no próximo dia 7 de dezembro de 2018, às 10 horas, no Centro de Congressos de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira).

A sessão contará com a presença da Comissária Europeia da Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa.

Consulte o Programa e inscreva-se, até 5 de dezembro.

No âmbito da celebração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) organiza, no dia 9 de dezembro pelas 10:00h e com o apoio de várias entidades parceiras e com o Alto Patrocínio da Presidência da República, a Corrida pelos Direitos Humanos.

Quatro anos depois do 25 de abril e dois anos depois da aprovação da Constituição de 1976, Portugal ratificava, a 9 de novembro de 1978, a Convenção Europeia dos Direitos humanos. A Convenção é o alicerce de políticas públicas que promovam o carácter universal e indivisível dos direitos humanos e a responsabilidade do Estado na sua proteção.

Promover o debate sobre os Direitos Humanos significa promover o desenvolvimento da consciência cívica em matéria de Direitos Humanos.

A Corrida pelos Direitos Humanos será realizada em moldes semelhantes em Braga, Coimbra, Odivelas, Portalegre e Portimão.

Sob o lema «Livres e Iguais», a corrida visa promover a consciência pública sobre a importância decisiva dos direitos humanos numa sociedade livre e democrática, tanto ao nível da opinião pública em geral como em relação a alvos privilegiados, como as crianças e a população jovem, e sobre a sua concretização e especificidade no que se refere a grupos historicamente desfavorecidos, como as mulheres.

Neste sentido, apelamos à divulgação da iniciativa através dos vossos serviços para que tod@s se juntem à corrida.

 Para mais informações e inscrições:

http://corridapelosdireitoshumanos.com

Integradas na XIX Feira do Montado, a realizar em Portel no Auditório da Feira, quinta-feira, dia 30 de novembro de 2018 a partir das 09h.45m . A sessão de abertura será presidida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural,  Miguel João de Freitas.

À semelhança de anos anteriores, as Jornadas Ibéricas do Montado são organizadas pelo ICNF, o ICAAM/Uevora e o IPROCOR/CICYTEX, em colaboração com o Município de Portel . Neste  ano de 2018 o tema genérico a abordar está relacionado com “AGRO AMBIENTAIS POR RESULTADOS NO MONTADO" - Pagamentos por resultados para uma gestão adaptativa do Montado – Paradigma agro-ambiental pós 2020”. (ver Programa em anexo).

No próximo dia 28 de Novembro, irá realizar-se na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo em Évora uma sessão técnica sobre “Desafiar o Futuro", destinada à apresentação do “APESB Young Professionals Group”.

Entrada gratuita, mas sujeita a inscrição AQUI

Na Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB), há um Grupo de jovens profissionais organizado para dinamizar em Portugal e internacionalmente, um Young Professionals Group para o setor dos resíduos, articulado com o Young Professionals Group da International Solid Waste Association (ISWA).

Com a missão de criar uma tendência na utilização de novas tecnologias, o Grupo de Jovens Profissionais pretende dinamizar o setor dos resíduos através da exploração de temas inovadores tais como Urban Mining, Blockchain, futuro do emprego, entre outros. O Grupo tem ainda o objetivo de promover um maior envolvimento dos jovens na valorização e circularidade de recursos através da exploração de formas de comunicação eficientes, focadas no uso de meios tecnológicos e conteúdos inovadores.

Inscrições AQUI

No contexto da eurorregião EUROACE, um dos desafios identificados como prioritários  relaciona-se com as questões Demográficas e de Envelhecimento, tendo sido considerado oportuno promover umas Jornadas de Trabalho que possam ajudar a fazer um diagnóstico mais detalhado, identificar boas práticas que possam ser transferidas entre e/ou para as regiões EUROACE e construir, em conjunto com as várias entidades do território, uma estratégia comum para enfrentar este desafio.  

Neste contexto,  será realizado no próximo dia 28 de novembro, em Vila Velha de Rodão, as Jornadas EUROACE: Desafios Demográficos e envelhecimento,  com o Programa que poderá consultar aqui .

Assumindo os problemas demográficos e de envelhecimento um carácter de transversalidade  neste território de fronteira, é importante que  todos os agentes e instituições regionais estejam  presentes  e participem  com o seu conhecimento do terreno, das populações e das suas problemáticas, proporcionando a troca de informação, boas práticas e difusão de instrumentos ou propostas que possam ajudar a contrariar as tendências que se verificam.

Convidamos, pois, todos os interessados a efectuar a sua inscrição no evento, podendo clicar no  Convite/Programa abaixo.

No próximo dia 20 de novembro, realiza-se a Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Beja.

A sessão é organizada pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e  do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura.

BEJA | 20 DE NOVEMBRO

No dia 20 de novembro, entre as 10h00 e as 16h30, vai ter lugar uma sessão no Auditório do Teatro Municipal Pax Julia, no Largo de S. João, 7800-416 Beja, dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve.

Consulte o PROGRAMA do evento e efetue a sua INSCRIÇÃO até ao dia 16 de novembro.

O registo dos participantes terá início às 9:30h.

Para mais informações: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  | +351 21 880 11 94

AUXÍLIOS DE ESTADO PARA AUTARQUIAS

A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais.

No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27.