• Procedimento Concursal de Regularização – Alentejo 2020 – Técnicos Superiores

• Procedimento Concursal de Regularização – Alentejo 2020 – Assistentes Técnicos

• Aviso de Abertura – Código BEP OE201809/0323 

• Formulário de Candidatura

• Correção ao aviso de abertura

• Formulário  para exercício do direito de participação de interessados

• Lista de candidatos admitidos e excluidos

• Lista final homologada Assistentes Tecnicos

• Aviso de Abertura - Código BEP OE201809/0321

• Formulário de Candidatura

• Correção ao aviso de abertura

• Formulário  para exercício do direito de participação de interessados

• Lista de candidatos admitidos e excluidos

• Lista final homologada Tecnicos Superiores

Na sequência do trabalho realizado no âmbito do Forum e da Agenda Regional para a Economia Circular, promovidos e dinamizados pela CCDRA, com o apoio do Fundo Ambiental, foi apresentada uma candidatura ao Interreg Europe sobre Economia Circular e Compras Sustentáveis, tendo a mesma sido aprovada.

A reunião de arranque deste projecto, designado CircPro, irá realizar-se, em Kouvola, Finlândia, de 11 a 13 de setembro,  com os 11 parceiros internacionais, para prepararem a sua implementação, a qual decorrerá até maio de 2023.

O orçamento aprovado é de 2,208,675€, com financiamento comunitário de 85%, cabendo à CCDRA, 225,000 €.

Este projecto irá envolver um numero significativo de parceiros locais, regionais e nacionais.

Os principais objectivos são: informar e capacitar sobre a economia circular/ incrementar e dinamizar as compras sustentáveis na administração pública e nas empresas/promover a transição para a economia circular

A Andaluzia, o Alentejo e o Algarve fazem parte do território elegível do Programa Transnacional SUDOE, cuja terceira convocatória para apresentação de candidaturas está aberta até às 12 horas do dia 21 de Setembro com uma dotação FEDER de 22.900.000 euros. As respetivas bases prevêm um procedimento de seleção em duas fases.

As áreas cobertas e respectivas dotações FEDER para a presente convocatória de apresentação de candidaturas são:

• Promover a competitividade e internacionalização das PME no Sudoeste da Europa, eixo 2 - 8.400.000 €;
• Contribuir para uma maior eficiência das políticas de eficiência energética - 7.300.000 €;
• Lutar contra as alterações climáticas: prevenir e gerir os riscos de forma mais eficaz - 7.200.000 €.

As candidaturas devem respeitar as seguintes características base:

• As candidaturas devem ter parceiros de pelo menos 3 estados membros da UE que participam no Programa SUDOE;

• Os projetos devem responder a uma série de requisitos estabelecidos na chamada, tais como: Cadeia de valor: deve envolver todos os agentes que são necessários para alcançar um impacto real do projeto no território ou setor abordado; Articulação da parceria: o projeto será executado por uma parceria formada por beneficiários e beneficiários associados (os quais participam, mas não recebem apoio do FEDER; Transferibilidade e sustentabilidade: devem gerar produtos que sejam transferíveis para outros setores ou territórios e que ao mesmo tempo sejam sustentáveis;

• Execução dos projetos e subsidiação das despesas: os projetos apresentados terão um prazo máximo de execução de 36 meses, sendo a data de início da subvenção das despesas relacionadas à execução do projeto em 1 de janeiro de 2018. A preparação do projeto tem um período de elegibilidade que começa em 1 de julho de 2017, até o encerramento da segunda fase da chamada. Os custos elegíveis dos projetos podem ter um financiamento máximo do FEDER de 75%.

"60 Minutos com SUDOE"

O Programa prevê encontros on-line durante as duas primeiras semanas de setembro, para ajudar os candidatos na preparação das candidaturas, devendo os interessados efectuar a sua inscrição prévia no site do Sudoe. Essas reuniões podem ser realizadas em espanhol, francês ou português.

Trata-se de mais uma excelente oportunidade para os agentes regionais participarem num dos programas da cooperação territorial europeia com maior interesse regional, que abre portas à colaboração interinstitucional, em domínios de particular interesse e importância como os da competitividade das PME, eficiência energética e alterações climáticas, temas a que o Alentejo, e as euroregiões que integra, a EUROACE e a EURO AAA, são particularmente sensíveis, e a que este convite à apresentação de candidaturas ao Espaço SUDOE procura dar visibilidade, financiando a mobilização colectiva dos seus agentes.

Marvão acolhe o SUMMERCEMP 2018, uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com o apoio da Câmara Municipal  de Marvão e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Ao longo de 4 dias de debates, exercícios práticos e conversas, para entender melhor o PROJETO EUROPEU, um grupo de 50 jovens estudantes universitários, de todos os pontos do País, vão dialogar com um leque de protagonistas da atualidade política e mediática portuguesa e europeia.

Saiba mais em...

Guia Prático sobre a Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído

Documentação da Apresentação sobre a Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído

O Comité de Acompanhamento do Alentejo 2020 realizou a sua 9ª. reunião no passado dia 10 de julho, em Albernoa, Beja.

Foi aprovado pelos membros deste Comité, o documento de reprogramação do Alentejo 2020, um dos pontos da ordem de trabalhos. Esta proposta de reprogramação, resultou de um processo bastante participado que envolveu, a nível político, o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão e que contou com a coordenação da Agência de Desenvolvimento e Coesão, com as várias redes de articulação dos demais Programas Operacionais Temáticos e Regionais e com os Vogais e estrutura técnica da Autoridade de Gestão e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

O Comité de Acompanhamento  é um órgão colegial que, no âmbito do respetivo programa operacional é responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da autoridade de gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o desempenho do programa, a execução de grandes projetos, as ações destinadas a promover o desenvolvimento sustentável e a execução dos instrumentos financeiros.

No âmbito desta reunião a Delegação da Comissão Europeia visitou diversos projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).