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Notícias

Com a presença do Primeiro Ministro

Reunião do Conselho Regional

 

Com a presença do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro, Mariana Vieira da Silva, reuniu na sexta feira dia 19 de Janeiro o Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - CCDR Alentejo .

Esta reunião marcou o arranque dos trabalhos sobre a Estratégia Regional para o Portugal 2030, e contou com a presença da maioria dos autarcas do Alentejo que mostraram assim toda a disponibilidade para começar a apresentar propostas para a elaboração de um documento estratégico de enorme importância para o Alentejo.

O Primeiro Ministro, António Costa apresentou os quatro grandes objectivos da Estratégia Regional para o Portugal 2030 e ouviu os Membros do Conselho Regional, tendo solicitado a apresentação de um contributo da Região Alentejo para enriquecer a estratégia e consolidar os objectivos, para a apresentação à Comissão Europeia.

O Presidente da CCDRA, Roberto Pereira Grilo, para alem de ter feito uma abordagem do que foi a implementação da política de coesão, e que se tem revelado muito positiva para a região em termos de execução, com total absorção dos fundos europeus colocados à disposição do Alentejo, não deixou de acompanhar, as preocupações dos autarcas alentejanos no que diz respeito às questões demográficas.

O Comendador Rui Nabeiro enquanto individualidade de reconhecido mérito regional envolvida no desenvolvimento económico da Região, passou, sob  proposta do Presidente da CCDRA,  a integrar o Conselho Regional da CCDR, que é presidido por Nelson Brito, Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel.

“A Estratégia Nacional para o Portugal 2030”, tema em debate no Conselho Regional da CCDRAlentejo.

A reunião de hoje contará com a presença do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques  e da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro, Mariana Vieira da Silva.

O Presidente do Conselho Regional, Nelson de Brito, convocou este reunião com o objetivo de auscultar os membros do Conselho sobre a temática da Estratégia Nacional para o Portugal 2030.

 

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2º Seminário Construção Circular

Alentejo 2020 com mais de 70% dos concursos abertos ao SI2E com decisão

 

A Comissão Diretiva do Alentejo 2020, já aprovou cerca de 101 candidaturas apresentadas pelas micro, pequenas e médias empresas inovadoras do Alentejo ao SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego. Este volume de aprovações significa que o Alentejo 2020 já tem mais de 50% das candidaturas decididas e que mais de 70 % dos avisos de concurso abertos têm decisão.

Os projetos aprovados contam com um montante total de apoio de 3,9 milhões de euros do Fundo Europeu de desenvolvimento Regional - FEDER e 487,8 mil euros do Fundo Social Europeu - FSE

Esta situação coloca o Alentejo 2020 numa posição de destaque, tendo sido o primeiro Programa Operacional Regional a aprovar candidaturas a este Sistema de Incentivos, em Outubro de 2017.

O SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego apoia de forma simplificada pequenos investimentos empresariais de base local e discrimina positivamente as iniciativas empresariais dos territórios de baixa densidade. Tem ainda como especial enfoque a criação de emprego, aprovando projetos que conduzam e se traduzam numa significativa criação líquida de emprego.

As candidaturas aprovadas correspondem aos concursos lançados pelos Grupos de Ação Local e as Comunidades Intermunicipais do Alentejo, com quem a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 celebrou protocolos de articulação funcional, congregadas em torno de uma estratégia integrada para um território sub-regional ou local, para a implementação das DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

e-GAR - Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos

 

Entraram em vigor, no dia 26 de maio de 2017, as Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR).

Trata-se de um novo módulo SIRER, na plataforma SILIAMB, decorrente da publicação da Portaria n.º145/2017, de 26 de abril, que regula o transporte nacional de resíduos.

As guias emitidas através daquela plataforma passam a ter valor legal para acompanhar os resíduos transportados e implicam o registo prévio de todos os intervenientes: o produtor/detentor, o transportador e o destinatário

A partir de 1 de janeiro de 2018, apenas as guias de acompanhamento de resíduos emitidas no SILIAMB (e-GAR) serão válidas para transporte.

Para mais informação, consulte a página “Transporte de resíduos” do site da Agência Portuguesa de Ambiente ou aceda aqui ao manual.

Pode aceder também aqui a um vídeo explicativo sobre a criação e a utilização das mesmas.

 

Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJovem) - VOTAÇÃO - até 22.12.2017

Encontra-se a decorrer, desde o passado dia 27 de novembro, a votação no âmbito do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJovem) – processo de participação democrática no âmbito do qual os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, podem apresentar e decidir projetos de investimento público – estando à votação 167 projetos, nas áreas do desporto inclusivo, da educação para as ciências, da inovação social e da sustentabilidade ambiental.

Nesta fase, a votação pode ser feita de duas formas: através da página opjovem.gov.pt ou de mensagem SMS gratuita para o 4310.
Assim, vimos apelar, uma vez mais, ao vosso precioso contributo, através da divulgação desta fase de votação. 

O Governo da República Portuguesa é o primeiro a realizar um processo de orçamento participativo dedicado aos jovens, conferindo-lhes poder de decisão sobre uma parte do Orçamento de Estado, tornando o OPJovem numa iniciativa pioneira a nível mundial, pelo que a vossa preciosa colaboração é ainda mais importante.

FORUM DA ECONOMIA CIRCULAR DO ALENTEJO

FORUM DA ECONOMIA CIRCULAR DO ALENTEJO

Dia 27 de Novembro, pelas 14h30m, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (sala 11), terá lugar a REUNIÃO PLENÁRIA do FORUM da ECONOMIA CIRCULAR do ALENTEJO.

Este FORUM é coordenado pela CCDR Alentejo, envolvendo um conjunto alargado de parceiros regionais e nacionais, para refletir, discutir e delinear os pilares em que irá assentar a Estratégia Regional de Dinamização da ECONOMIA CIRCULAR, a curto, médio e longo prazo.

O conceito de ECONOMIA CIRCULAR assenta na gestão sustentável dos recursos, através da reciclagem, reutilização, recuperação, recondicionamento e regeneração dos produtos e equipamentos, prevenindo a produção de resíduos.

ALENTEJO 2020 Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego - SI2E

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego -  SI2E

Comissão Diretiva do ALENTEJO 2020 aprovou, em 15 de novembro mais 2 projetos referentes ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e o Emprego - SI2E.

As candidaturas dos projetos agora aprovados, respeitam aos concursos da 1.ª fase lançados por dois dos Grupos de Ação Local,  ADER - ALe Terras do Baixo Guadiana, com quem a Autoridade de Gestão do Alentejo celebrou protocolos de articulação funcional, para a implementação das DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

Os projetos agora aprovados contam com um montante de apoio de 90.975,43€ (FEDER) e 3.791,88€ (FSE).

Os projetos aprovados no Eixo 6 – Coesão Social e Inclusão, integram as prioridades de investimento 9.6 - “Investimentos no contexto de estratégias de base comunitária” (FSE) e 9.10 -“Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária” (FEDER).

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, foi criado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de Março.

Para uma Nova Geração de Politicas de Habitação

 Secretária de Estado da Habitação Ana Pinho apresenta "Para uma Nova Geração de Politicas de Habitação"

Para uma Nova Geração de Politicas de Habitação

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