Rede de Centros de Recolha Oficial de Animais está a ser consolidada no Alentejo

Na sequência de aprovação no Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a construção e modernização destes centros, tendo em vista a sua recolha, tratamento, esterilização, estadia e adoção, com intervenção da CCDR Alentejo, encontram-se a ser concretizados 17 projetos, que envolvem um montante global de 2 989 025,57 € de investimento elegível, a que corresponde uma comparticipação financeira total de 692 135,77 €.

O avanço de tais projetos reflete, também no Alentejo, o compromisso da sociedade contemporânea com o bem-estar animal e a saúde pública, temas cada vez mais na ordem do dia das instituições e dos cidadãos.

Refira-se que a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial de animais e a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da respetiva população, decorrentes da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, traduziu-se num conjunto inovador de medidas de politica, sendo os Municípios e suas Associações fundamentais na sua implementação e consolidação.

Encontram-se a ser concretizados os seguintes projetos aprovados, na área geográfica de atuação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo:

Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Fronteira

Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Alandroal

Centro de Recolha Oficial de Sousel

Centro de Recolha Oficial Intermunicipal do Alentejo Litoral

Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Reguengos de Monsaraz

Centro de Recolha Animal de Avis

Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Vila Viçosa

Construção do Centro de Recolha Animal do Crato

Construção de Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Campo Maior

Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Monforte

Centro de Recolha Oficial do Município de Marvão

Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Cuba

Novo Centro de Recolha de Cães e Gatos de Sines

Modernização do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Odemira

Aumento da Capacidade de Alojamento e Criação de Nova Zona de Quarentena no Canil/Gatil Intermunicipal da Resialentejo

Centro de Recolha Oficial de Animais de Elvas

Modernização e Ampliação do Centro de Recolha Oficial do Município de Portel.

Ajude-nos a escolher um 

nome para as três jovens
fêmeas de lince ibérico, que serão libertadas no dia 18 de fevereiro, no Vale do Guadiana!

Todos os anos, os nomes dos linces começam com uma letra consecutiva do alfabeto. As crias que nasceram em 2020 e que estão agora a ser libertadas, receberão nomes começados pela letra “R”.

Clique aqui para mais informações e votar

No próximo dia 17 de fevereiro, às 10h00, realiza-se uma sessão de esclarecimentos online sobre o Projeto de Bioeconomia Circular INBEC, cofinanciado pelo Programa de Cooperação POCTEP - Interreg VA Espanha-Portugal.

Abertura de candidaturas para financiamento dos cursos de Português Língua de Acolhimento.

As informações para a candidatura encontram-se no site do Alto-Comissariado para as Migrações:

https://www.acm.gov.pt/-/publicado-aviso-n-poise-33-2021-04-portugues-lingua-de-acolhimento-

Podem apresentar candidaturas a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), através dos estabelecimentos de ensino público; o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I. P.), através da sua rede de centros de gestão direta e participada e as entidades que integram a rede nacional de Centros Qualifica, das regiões Norte, Centro e Alentejo. O prazo para submissão de candidaturas termina a 8 de março, de 2021.

A aprendizagem e fluência da língua é um dos mecanismos básicos de integração das populações imigrantes.

Os cursos foram reestruturados, resultado de um trabalho conjunto entre três áreas governativas, para melhorar e adaptar a resposta pública da aprendizagem da língua portuguesa às necessidades dos imigrantes residentes em Portugal. A nova Portaria, n.º 183/2020, publicada em agosto 2020, introduz algumas alterações com vista à eficácia da aprendizagem, das quais destacamos:

• os cursos continuarão a ser lecionados nos IEFP e DGESTE, nas passarão também a ser lecionados nos Centros Qualifica;
• os horários passaram a ser flexíveis;
• o número mínimo de alunos passou a ser de 15 alunos por turma e o máximo de 20;
• as três entidades podem estabelecer protocolos para os cursos serem lecionados em entidades públicas e privadas, através do Alto-Comissariado para as Migrações; por exemplo, através de protocolos, os cursos podem ser lecionados diretamente nas empresas onde os trabalhadores imigrantes estão empregados, em espaços de associações, de municípios, entre outros, desde que sejam acessíveis para os formandos poderem frequentar os cursos;
• os cursos continuam a ser frequentado por imigrantes com autorização de residência, passando também a poder frequentar os imigrantes que apresentem um dos seguintes documentos:

1. comprovativo de que foi iniciado o procedimento para a obtenção, renovação ou prorrogação de título de residência, no âmbito de processo de regularização;
2. comprovativo de admissão do pedido de asilo e cujo processo se encontre pendente;
3. comprovativo da atribuição do Número de Identificação de Segurança Social (NISS)

A aprendizagem da língua portuguesa permite, assim, criar um sentido de pertença comum à coletividade nacional, e, sobretudo facilitar o processo de integração da população imigrante. Contribui também para a prevenção da discriminação, reduzindo as desigualdades e promovendo a igualdade de oportunidades. O alargamento dos cursos à rede de Centros Qualifica possibilita oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e facilita o acesso a percursos de reforço de competências e qualificação.

O objetivo é todos contribuirmos para a integração das populações imigrantes e refugiadas e para uma sociedade mais inclusiva.

AVISO

Informa-se que, devido à ocorrência de problemas no nosso sistema informático, em finais de janeiro deste ano (dias 24,25 e 26), houve alguns constrangimentos de funcionamento, nomeadamente na receção de correio eletrónico.

Alerta-se assim para este facto e para a eventual  necessidade de reenvio de mails com informações, documentos, requerimentos ou outros, em que haja obrigatoriedade legal de cumprimento de prazos, justificando-se deste modo o possível incumprimento dos mesmo.

Em caso de dúvidas, contacte-nos através dos meios habituais.

Clique AQUI para mais informações

"Em nome da DG REGIO da Comissão Europeia, a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR) abriu a quarta convocatória para apresentação de propostas no âmbito da iniciativa b-solutions.

Graças a esta iniciativa, os organismos públicos e as estruturas transfronteiriças têm mais uma (e última) oportunidade de receber apoio jurídico direto e especializado, no sentido de encontrar soluções para os obstáculos jurídicos e administrativos que dificultam a cooperação com os seus territórios vizinhos nas fronteiras internas da UE, incluindo a EFTA e o Reino Unido.

No caso de existirem dificuldades na cooperação transfronteiriça devido à falta de coerência da legislação aplicável nos diferentes lados da fronteira, ou inconsistências e sobreposição dos diferentes procedimentos administrativos, propomos que analisem a convocatória e realizem a vossa candidatura.

A convocatória, respetivas orientações e documento com as perguntas mais frequentes estão disponíveis em: https://www.b-solutionsproject.com/call-for-proposals

 As candidaturas podem ser enviadas até 11 de março de 2021.

Além disso, a equipa da b-solutions irá realizar duas sessões informativas online para responder a possíveis dúvidas sobre a iniciativa e fornecer orientação durante todo o processo de candidatura.

As sessões serão realizadas em inglês e terão lugar nas seguintes datas:

• Terça-feira, 2 de fevereiro às 12:00 CET;
• Quinta-feira, 18 de fevereiro às 12:00 CET.

Efetue o seu registo no formulário disponibilizado.

Por último, está disponível o primeiro compêndio que a AEBR e a Comissão Europeia publicaram no verão de 2020, onde poderão encontrar 43 exemplos de obstáculos à cooperação transfronteiriça, que poderão servir de base a uma eventual candidatura.

Para ler as notícias mais atualizadas sobre as b-solutions: plataforma online da Comissão Europeia “Boosting EU border Regions”.

Para questões ou dúvidas adicionais, entrar em contacto através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.”