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Notícias

Fundação La Caixa - PROGRAMA DE APOIOS A PROJETOS E IDEIAS TRANSFORMADORAS

Promovemos o desenvolvimento económico das regiões do interior do país PROGRAMA DE APOIOS A PROJETOS E IDEIAS TRANSFORMADORAS CONCURSO 2019
A Fundação ”la Caixa” lança a segunda edição do Programa PROMOVE Regiões Fronteiriças, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável das regiões de fronteira entre Portugal e Espanha.

Consulte o folheto

Link da edição deste ano do Promove Regiões Fronteiriças: https://fundacaolacaixa.pt/pt/outros-projetos/promove-regioes-fronteiricas/concurso-2019

 

Novo Portal CONSULTALEX já está disponível

 

Já foi lançado o consultalex.gov.pt, portal de consultas públicas acessível a todos.

Facilitar o acesso dos cidadãos e empresas aos seus processos de decisão, garantindo uma maior transparência e acesso à informação e promover e incentivar a participação interessada e informada dos cidadãos e empresas em decisões cujos efeitos abrangem todos os cidadãos são os objetivos principais do novo Portal.

Permitindo aos cidadãos a participação na elaboração de decretos-leis e regulamentos, através da consulta de diplomas e da formulação de sugestões, acompanhando, de forma permanente, a elaboração desses diplomas até à fase de aprovação final.

Para inaugurar o portal consultalex.gov.pt, o decreto-lei que revê o regime de aposentação antecipada dos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações foi submetido a consulta pública.

Os cidadãos podem aceder ao portal, consultar o decreto-lei e enviar os seus contributos.

O portal consultalex.gov.pt é de fácil utilização, permitindo o registo de cidadãos e empresas, de modo a receberem notificações da abertura de consultas públicas nas áreas temáticas do seu interesse, com vista à sua participação na elaboração de regulamentos e decretos-leis. Essa participação pode ser feita através do envio de sugestões, documentos ou do preenchimento de questionários.

Boletim n.º 33, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

 

Boletim n.º 33, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 33 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospetiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de política pública que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro coletivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

● Destaques

  • 50 anos de CCDRA

● Análise Regional

  • Conjuntura Regional

● Para uma Administração Local de Excelência

  • Animais de Companhia - Mudança de Paradigma no Seu Controlo e Gestão

● Perspetiva 2020

  • Tendências regionais na educação, na investigação e na ciência

● Alentejo no contexto do Portugal 2020

  • Sintese de execução dos Programas Operacionais da Região - Situação a 31 de março de 2019

● Alentejo 2020 - Programa Operacional regional do Alentejo 2014 - 2020

  • Investimentos em destaque
  • Síntese da execução do Alentejo 2020 - Situação a 31 de março de 2019

Poderá consultar a edição on-line do Boletim clicando na imagem acima, ou descarregando a versão em PDF através do link: Boletim Trimestral 33 - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional"

 
     

Uma Nova Década para co-construir a Região e Desafiar o Futuro

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo(CCDRA) vai realizar um “ ENCONTRO DE RETORNO”, integrado  no Roteiro 2019- Desafiar o Futuro, uma Nova Década para Co-Construir a Região e Desafiar o Futuro, no próximo dia 9 de julho, às 10horas, no Auditório da CCDRA, Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193, em Évora.

Neste Encontro, para além da informação do trabalho já realizado, estará em debate um dos desafios da Região Alentejo : A Revitalização Demográfica.

Consulte o programa

Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Foi hoje publicada em Diário da República, a RCM n.º 107/2019 que aprova o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).

Adotando o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica em Portugal até 2050, que se traduz num balanço neutro entre emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e o sequestro de carbono pelo uso do solo e florestas.

Estabelecendo como objetivo, a redução de emissões de GEE para Portugal entre 85 % e 90 % até 2050, face a 2005, e a compensação das restantes emissões através do uso do solo e florestas, a alcançar através de uma trajetória de redução de emissões entre 45 % e 55 % até 2030, e entre 65 % e 75 % até 2040, em relação a 2005.

Mostra PT2020 | Fazemos Portugal mais competitivo, mais inclusivo e mais sustentável

Mostra Portugal 2020 decorreu ontem no Altice Arena (Sala Tejo) com o objetivo de dar a conhecer aos portugueses as realidades que se vêm construindo em todo o território com o apoio dos recursos europeus.

Mais do que taxas de execução ou indicadores económicos pretende-se que o País conheça de que forma os fundos da União Europeia contribuem para o seu dia-a-dia e para melhoria da sua qualidade de vida.

Entre as 9h30 e as 18h todos os participantes tiveram a oportunidade de conhecer ao vivo os projetos e os seus impactos na economia, no território e nas pessoas.

O dia foi pontuado por quatro painéis temáticos – Qualificação e Inclusão; Território e Serviços Públicos; Sustentabilidade e Alterações Climáticas e Conhecimento e Inovação - que deram voz aos verdadeiros protagonistas da aplicação concreta dos fundos da União Europeia: os cidadãos responsáveis pelos projetos apoiados pelo Portugal 2020 e os gestores dos Programas Operacionais.

Também na zona de Exposição foi possível testar projetos de ponta, apoiados pelo Portugal 2020, desenvolvidos pelas empresas privadas e serviços públicos portugueses.

Alentejo 2020 participou no painel "Qualificação e Inclusão" com uma intervenção do Presidente da Comissão Diretiva, Roberto Pereira Grilo.

Também foi apresentado nesta Mostra PT2020 um Projeto apoiado pelo Alentejo 2020 - o Projeto STORK, cujo beneficiário é a FRONTWAVE - Engenharia e Consultodoria, S.A. Este projeto consiste num novo material composito laminado de baixo peso, integrando pedra e cortiça, com vista à utilização na Construção e Reabilitação Sustentável e Eco-eficiente.

O evento contou na sessão de abertura com as intervenções do Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C), António Dieb e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque. O Senhor Ministro do Planeamento, Nelson de Souza encerrou o evento.

Mostra PT2020 Fazemos Portugal

No dia 27 de junho realiza-se o evento “Mostra PT2020 – Fazemos Portugal”.

Lisboa, Altice Arena, Sala Tejo

 

Venha conhecer as oportunidades de financiamento que ainda existem no Portugal 2020.

Fique a par dos resultados e das grandes prioridades para o futuro.

Surpreenda-se com  projetos e produtos de sucesso, apoiados por fundos da União Europeia, e que fazem de Portugal um país mais competitivo, mais inclusivo e mais sustentável.

 

Consulte o programa AQUI

Inscrições gratuitas AQUI

 

O evento tem como objetivo a divulgação de projetos de Economia Circular existentes, nomeadamente pelas empresas, comunidade académica e organismos públicos, e promover sinergias através da criação de uma rede de contactos.

1ª Mostra de Economia Circular terá início no Campus Politécnico a 4 de julho. No primeiro dia de evento, estará presente o Secretário de Estado do Ambiente que irá apresentar os resultados de um estudo sobre Resíduos de Construção e Demolição (RCD), dando início a um ciclo de divulgação nacional. Ao longo do dia irá decorrer a 2ª Maratona Nacional de Projetos de Economia Circular, que consistirá em breves apresentações de 5 minutos no formato pitch e ainda duas mesas redondas: (Des)construir para a economia circular e Boas práticas na gestão de RCD. Fecha o primeiro dia deste evento, um arraial organizado pela Associação Académica do Politécnico de Portalegre, que será desenvolvido tendo por base o conceito da Economia Circular.

No dia 5 de julho serão organizadas duas mesas redondas no Campus Politécnico, em torno de duas duas temáticas: Laboratórios Circulares e Compras Públicas Circulares, e que contará com a participação de especialistas na matéria.

O conceito de Economia Circular resulta da necessidade de preservar, o máximo de tempo possível, a utilidade e o valor dos recursos materiais e energéticos. Se pretende aprofundar o seu conhecimento sobre a temática, ou apresentar a sua empresa ou projeto de economia circular, poderá efetuar a sua inscrição nas atividades previstas como visitante, expositor e/ou apresentando o seu projeto em sala, aqui: Inscrição na 1ª Mostra de Economia Circular e 2ª Maratona Nacional de Projetos de Economia Circular

 Programa

 

11ª. REUNIÃO DO COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO ALENTEJO 2020

Realizou-se no passado dia 17 de junho, a 11ª. Reunião do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO 2020, em Grândola (Santa Casa da Misericórdia).

O Comité é composto por um conjunto alargado de entidades nacionais e regionais. A Comissão Europeia fez-se representar por Silvia Vincitorio e Zuzana Gakova, da Direção Geral de Política Regional e Urbana e por João Paiva, da Direção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.

O Presidente do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO 2020, Roberto Pereira Grilo, informou que, na sequência da Reprogramação  do ALENTEJO 2020, se encontram em processo de renegociação os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, celebrados com as CIM, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados.

Foi apresentado, analisado e aprovado, o Relatório Anual de Execução e feito o ponto da situação do PO ( execução física e financeira, cumprimento da Regra N+3, Quadro de Desempenho e ponto da situação dos Instrumentos Financeiros).

Os representantes do IFRRU e da IFD, fizeram o ponto de situação dos instrumentos financeiros.

A Agência de Desenvolvimento e Coesão-ADC, apresentou o “ Acordo de Parceria – apreciação Global”.

No ponto da ordem de trabalhos “ Estratégia de Comunicação: Avaliação e apresentação de boas práticas e/ou projetos, foram feitas apresentações por três Beneficiários de Projetos apoiados por Fundos da União Europeia/ Alentejo 2020.

  • “ A Igreja  de S. Pedro( Núcleo Museológico), em Grândola, apresentado por Vera Lopes;
  • “ Banhos Romanos”,em Évora, apresentado por Joaquim Barroso;
  • “ ValBioTecCynara”,CEBAL(beja), apresentado por Fátima Duarte.

A terminar a reunião, foi ainda feito o ponto da situação, no capítulo da Avaliação.

Candidaturas Rede PME Inovação COTEC 2019 | até 12 de julho 2019

Encontram-se abertas as candidaturas à Rede PME Inovação COTEC 2019 e ao Prémio que lhe está associado, até ao próximo dia 12 de julho de 2019.

A Rede PME Inovação visa contribuir para a colaboração entre empresas inovadoras que operam em diversos setores de atividade, através do diagnóstico aos processos de inovação, do benchmarking e difusão de boas práticas, dos eventos de networking professional e das plataformas de gestão de conhecimento.

O Prémio PME Inovação COTEC-BPI reconhece o mérito de Pequenas e Médias Empresas que manifestem possuir elevada capacidade de gestão de processos de inovação e, através um compromisso credível com uma cultura de gestão orientada para a inovação, concretizem novos horizontes de crescimento do negócio.

Candidaturas online, até 12 de julho de 2019, aqui

Esclarecimentos adicionais: Carlos Cabeleira | tlf. 213 183 354 | 961 958 762 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

PROJETO PILOTO – TRANSPORTE A PEDIDO

Realizou-se dia 30 de maio, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA ), uma sessão de apresentação da Plataforma de Mobilidade Como Serviço do Alentejo – Projeto Piloto “Transporte a Pedido”.

Este projeto tem como objetivos disponibilizar uma solução de “Mobilidade Como Serviço do Alentejo” e garantir uma resposta adequada e complementar às necessidades dos cidadãos.

O Transporte a Pedido é um serviço disponibilizado pelos municípios aderentes (Moura, Reguengos de Monsaraz, Beja, Odemira e Mértola) que pretende complementar os serviços existentes, em locais onde ele não existe ou é deficitário, nunca se sobrepondo à oferta já existente. No futuro, o objetivo passa por alargar esta plataforma a todos os concelhos da Região do Alentejo, nos quais a CCDRA tem competências de coordenação de políticas regionais.

Com a implementação da Plataforma de Mobilidade Como Serviço do Alentejo, espera-se uma transformação digital que sirva também de instrumento de gestão territorial e mobilidade, de forma a garantir uma maior coesão regional.

A sessão de abertura contou com as intervenções do o Sr. Presidente da CCDR Alentejo, Roberto Pereira Grilo, e da Srª Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque.

A Srª Vice-Presidente, Carmen Carvalheira fez uma apresentação mais detalhada do Projeto explicando a forma como surgiu, os objetivos e todos os desenvolvimentos que teve até à data, referindo que a Plataforma ainda não está terminada e que se está numa fase de protótipo/prova de conceito.

O representante da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, apresentou o projeto de Transporte a Pedido do Médio Tejo que já está em implementação naquele território desde 2012.

Os municípios do Alentejo que já fazem parte deste projeto piloto tiveram também a oportunidade de explicar o que os motivou a fazer parte deste projeto, todo o trabalho que desenvolveram para preparar a informação necessária ao desenvolvimento da plataforma e as expetativas que têm para o futuro.

Quanto à Plataforma de Mobilidade do Alentejo que está a ser desenvolvida, Joaquim Condeça, técnico superior da CCDR Alentejo, na sua intervenção, fez referência aos objetivos e ao desafio de se desenvolver uma plataforma deste tipo, sistematizou todos os procedimentos / estratégias de implementação da solução encontrada, apresentou a Plataforma e os seus diferentes menus, já desenvolvidos até este momento, e apontou os próximos passos a seguir, quer a curto prazo quer no futuro.

Por último, o Instituto da Mobilidade e dos Transporte (IMT), apresentou o fundo que está disponível para o serviço público de transportes para a implementação de Sistemas de Transporte Flexível, o enquadramento legal do “Transporte Flexível” e a participação do IMT e teceu algumas considerações gerais sobre avaliação do sistema de transportes.

 

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