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Notícias

Presidente da CCDR ALENTEJO, António Ceia da Silva, em visita de trabalho ao Concelho de Castro Verde

Em reunião com a Câmara Municipal, estiveram presentes o Presidente da Câmara, António Brito e o Vereador David Marques. Na agenda projetos em execução, novos projetos futuros e outras questões relacionadas com o desenvolvimento da Região.

Seguiram-se várias visitas a projetos em curso, em diversas áreas, sempre acompanhado do Presidente e Vereador da Câmara, nomeadamente:  às obras de construção de residências num projeto de cooperação entre a autarquia e a Cerci Coa, trabalho de enorme mérito e dimensão social ; às obras de construção da Área de Acolhimento Empresarial já com bastantes empresas interessadas;  às obras de requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo praticamente concluídas; à Escola Secundária com necessidade urgente de requalificação e cujas obras vão ter o seu início; a várias obras de requalificação e regeneração urbanas,com destaque para a Rua Morais Sarmento que qualifica também a mobilidade; às obras praticamente concluídas do CENTRO DE ARTES E DA VIOLA CAMPANIÇA.

 

CCDRAlentejo promove ações de esclarecimento à Administração Local

Apostada em reforçar as interações externas com as Autarquias Locais e Comunidades Intermunicipais, seus parceiros estratégicos, e fazendo jus às suas atribuições nesta área, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo dará início no próximo dia 29 de março de 2021 a uma série de sessões técnicas, com a natureza de ações de esclarecimento, em assuntos de marcada atualidade.

A primeira iniciativa, concertada com a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, é dirigida aos técnicos e dirigentes da CIMBAL e dos 13 municípios seus associados, sendo subordinada ao tema "Aplicação da Lei n.º 72/2020 - Altera o Código do Procedimento Administrativo e estabelece um regime transitório de simplificação administrativa".

Dado o contexto da pandemia, esta iniciativa, que conta já com uma significativa adesão (80 interessados inscritos), será levada a cabo por videoconferência.

Seguir-se-ão outras sessões, estando a próxima agendada com a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo para o dia 14 de abril de 2021.

Boletim n.º 39, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

 

Com a edição do nº 39 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospetiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de política pública que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro coletivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

 

● Análise Regional

  • Conjuntura Regional - 4º Trimestre de 2020

● Para uma Administração Local de Excelência

  • Promoção municipal do desporto, fator de coesão

● Perspetiva 2020

  • Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço

● Alentejo no contexto do Portugal 2020

  • Síntese de Execução dos Programas Operacionais na Região - Situação a 30 de setembro de 2020

● Alentejo 2020 - Programa Operacional regional do Alentejo 2014 - 2020

  • Investimentos em destaque
  • Síntese de Execução do Alentejo 2020 - Situação a 30 de setembro de 2020

Poderá consultar a edição on-line do Boletim clicando na imagem acima, ou descarregando a versão em PDF através do link: Boletim Trimestral 39 - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional"

 
     

 

CCDRA e ULSNA, reunidos em Portalegre.

O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Ceia da Silva, reuniu com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.

Na agenda a reestruturação do Hospital, projetos em curso, nomeadamente extensões de saúde e centros de saúde e projetos futuros.

Concurso Público - Aquisição de Serviços com vista à realização intercalar do Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020

Peças do procedimento (Programa de Procedimento e Caderno de Encargos) 

 

 

Nova Estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança

A Comissão Europeia adotou a primeira Estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança, bem como uma proposta de recomendação do Conselho que estabelece uma Garantia Europeia para a Infância, com o intuito de promover a igualdade de oportunidades para as crianças em risco de pobreza ou exclusão social.

Na preparação de ambas as iniciativas, a Comissão, em associação com as principais organizações mundiais de defesa dos direitos da criança, recolheu os pontos de vista de mais de 10 000 crianças.

Estratégia da UE: seis domínios temáticos e ação proposta

  1. As crianças como agentes da mudança na vida democrática: A Comissão propõe uma série de ações — desde a elaboração de textos jurídicos adaptados às crianças até à realização de consultas com crianças no contexto da Conferência sobre o Futuro da Europa e da aplicação do Pacto para o Clima e do Pacto Ecológico. Os Estados-Membros devem também fomentar a participação das crianças na vida cívica e democrática.
  2. O direito das crianças a realizarem todo o seu potencial, independentemente da sua origem social: A Comissão pretende criar uma Garantia Europeia para a Infância com o intuito de combater a pobreza infantil. A Comissão irá também, por exemplo, abordar a questão da saúde mental das crianças e ajudar a introduzir alimentos saudáveis e sustentáveis nas escolas da UE. A Comissão procurará melhorar as normas da UE em matéria de educação e de cuidados de saúde na primeira infância e velar por uma educação inclusiva e de qualidade.
  3. O direito das crianças a não serem vítimas de violência: A Comissão proporá legislação para combater a violência baseada no género e a violência doméstica e apresentará recomendações para prevenir práticas nocivas contra mulheres e raparigas. Os Estados-Membros são convidados a criar sistemas integrados de proteção das crianças e a melhorar o funcionamento dos mesmos, bem como a reforçar a resposta à violência nas escolas e a adotar legislação nacional que ponha termo aos castigos corporais em todos os contextos.
  4. O direito das crianças a uma justiça que lhes seja favorável, enquanto vítimas, testemunhas, suspeitos, acusados de terem cometido um crime ou partes em qualquer processo judicial. A Comissão irá, por exemplo, contribuir para a formação judiciária especializada e colaborar com o Conselho da Europa para aplicar as Diretrizes de 2010 sobre a justiça adaptada às crianças. Os Estados-Membros são convidados a apoiar a formação, por exemplo, e a desenvolver alternativas sólidas à ação judicial, tais como alternativas à detenção ou a mediação em processos cíveis.
  5. O direito das crianças a navegar em segurança no ambiente digital e a aproveitar as oportunidades que este oferece: A Comissão irá atualizar a Estratégia Europeia para uma Internet Melhor para as Crianças; além disso, a proposta de ato legislativo sobre os serviços digitais visa garantir um ambiente em linha seguro. A Comissão insta os Estados-Membros a aplicarem de forma eficaz as regras em matéria de proteção das crianças constantes da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual revista e a apoiarem o desenvolvimento das competências digitais básicas das crianças. Além disso, insta as empresas de TIC a combaterem os comportamentos prejudiciais em linha e a eliminarem os conteúdos ilegais.
  6. Os direitos das crianças em todo o mundo: Os direitos das crianças são universais e a UE reforça o seu compromisso no sentido de proteger, promover e fazer cumprir esses direitos a nível mundial e na esfera multilateral. Este objetivo será alcançado, por exemplo, através da afetação de 10 % do financiamento da ajuda humanitária à educação em situações de emergência e crises prolongadas. A Comissão irá preparar um Plano de Ação para a Juventude até 2022 com o propósito de promover o envolvimento e a participação dos jovens e das crianças a nível mundial e reforçar as capacidades de proteção das crianças nas delegações da UE. Além disso, a Comissão tem uma política de tolerância zero para com o trabalho infantil.

 

A nova Garantia Europeia para a Infância

 

Em 2019, quase 18 milhões de crianças na UE (22,2%) viviam em agregados familiares em risco de pobreza ou exclusão social. Esta situação conduz a um ciclo de desigualdade intergeracional, com efeitos profundos e de longo prazo nas crianças. A Garantia Europeia para a Infância visa quebrar este ciclo e promover a igualdade de oportunidades, garantindo às crianças necessitadas (com menos de 18 anos e em risco de pobreza ou exclusão social) o acesso a um conjunto de serviços essenciais.

 

No âmbito da Garantia Europeia para a Infância, recomenda-se aos Estados-Membros que facultem às crianças necessitadas o acesso livre e eficaz a:

  • educação e acolhimento na primeira infância — por exemplo, evitar turmas segregadas;
  • educação e atividades em contexto escolar — por exemplo, equipamento adequado para o ensino à distância e viagens escolares;
  • pelo menos uma refeição saudável por dia de aulas;
  • cuidados de saúde — por exemplo, facilitando o acesso a exames médicos e a programas de rastreio de saúde.

 

Estes serviços devem ser gratuitos e estar prontamente acessíveis às crianças necessitadas.

 

A Comissão recomenda igualmente aos Estados-Membros que proporcionem às crianças necessitadas um acesso efetivo a uma nutrição saudável e a habitação adequada: Por exemplo, as crianças devem receber refeições saudáveis também nos dias em que não têm escola e as crianças sem-abrigo e as suas famílias devem ter acesso a alojamento adequado.

Ao identificarem as crianças necessitadas e conceberem as medidas nacionais, os Estados-Membros devem ter em conta as necessidades específicas das crianças oriundas de meios desfavorecidos, como as que vivem em situação de sem-abrigo, as que têm deficiências, as que vivem em situações familiares precárias, as que têm antecedentes migratórios, as que provêm de minorias raciais ou étnicas ou as que estão colocadas em cuidados alternativos.

O financiamento da UE para apoiar estas ações está disponível ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), que financia projetos que promovem a inclusão social, combatem a pobreza e investem nas pessoas, bem como do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do InvestEU e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

 

Veja aqui a versão adaptada às crianças.

 

Saiba mais aqui

Presidente da CCDRA, António Ceia da Silva, no Concelho de Ourique.  

 Dia 22 de março, continuando o seu périplo pela Região, em reuniões de trabalho e visitas a projetos cofinanciados pelo ALENTEJO2020, António Ceia da Silva, deslocou-se a Ourique.

Durante a manhã esteve em reunião no edifício municipal, com o Presidente da Câmara Municipal, Marcelo Guerreiro e o Presidente da Assembleia Municipal e Deputado Pedro do Carmo. Na agenda: projetos em curso, a importância da Escola e da construção do Centro de Saúde, entre outros assuntos.

Durante a tarde, acompanhado pelo Presidente da Câmara, decorreram várias visitas, nomeadamente à área  da requalificação urbana, onde várias obras concluídas  alteraram e bem a fisionomia do Centro Histórico.

Visitou ainda, acompanhado pelos Presidente da CERCI COA e da Câmara Municipal, em Grandaços,  mais um excelente equipamento social, numa aposta relevante do município, o Centro de Atividades Ocupacionais da Cerci Coa.

Ainda durante a tarde, visitaram   uma obra de enorme simbolismo para Ourique: a requalificação do Miradouro e área envolvente com a criação de percursos pedestres.

Foi considerado muito relevante o trabalho da autarquia na área social. Efetuou-se uma visita a um equipamento que merece sempre ser elogiado: uma área residencial da CERCI COA, praticamente concluída, e pronta a funcionar em breve. 

 

 

Conselho de Ministros aprovou Modelo de Governação do Plano de Recuperação e Resiliência

Conselho de Ministros aprovou ontem o modelo de governação do Programa de Recuperação e Resiliência, cujas grandes linhas o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, apresentou na conferência de imprensa subsequente à reunião.

O Ministro disse que o Governo «definiu, em primeiro lugar, o conjunto de princípios que vai nortear a gestão deste importante instrumento, assentando num processo de descentralização da sua execução, ainda que centralizando o que importa centralizar para sermos mais eficazes e respondermos aos requisitos e condicionalismos impostos pela regulamentação comunitária».

Nelson de Souza, referiu «o princípio que deriva da regulamentação comunitária é o da orientação para resultados, que é contratualizada. Temos uma relação contratualizada com a União Europeia, com base em metas e marcos, que vamos ter de assumir em cada investimento, projeto e reforma. No plano interno, também estabeleceremos esses contratos com cada um dos executores, dos beneficiários dos fundos». 

«O princípio da transparência e prestação de contas determinará um processo de boas práticas de informação, incluindo a criação de um portal de transparência, que incluirá todas as informações relativas a todo o ciclo de vida de todos os projetos, desde a aprovação com todos os seus detalhes à sua conclusão», disse.

Finalmente, «aplicaremos o princípio de segregação das funções e método de prevenção de conflitos de interesses, havendo uma separação rigorosa entre funções de gestão e monitorização, por um lado, e de pagamento e de auditoria e controlo por outro». 

«Ficaram definidos os fluxos financeiros, com separação rigorosa de gestão e pagamentos e um modelo de contratualização dos financiamentos com os beneficiários, sejam públicos ou privados», disse ainda.

 

Governação

 

A Governação do PRR terá quatro níveis

 

  • O primeiro, «de coordenação política e estratégica, assegurado por uma comissão interministerial presidida pelo Primeiro-Ministro e composta pelos Ministros que mais diretamente intervêm na coordenação e execução do plano».

 

  • O segundo, «a Comissão Nacional de Acompanhamento composta por representantes multivariados de diversos setores interessados na execução do plano, representantes de organizações e 10 personalidades que não representam interesses, mas são convidadas por mérito pessoal, que serão indicadas pela comissão interministerial, uma das quais será designada presidente».

 

Esta comissão, embora consultiva, terá «funções na área da transparência, que é crítica para o sucesso do PRR, prevendo-se que acompanhe o portal da transparência», e poderá «propor medidas e ações para corrigir rota da execução do plano PRR».

 

  • O terceiro nível, «a dimensão de operacionalização e coordenação técnica, será assegurada por uma estrutura de missão técnica designada Recuperar Portugal, criada por Resolução do Conselho de Ministros que definiu o seu objetivo, os seus meios técnicos e o seu mandato, que estará limitado ao tempo de execução do PRR». 

 

Esta estrutura de missão, dependente do Ministro do Planeamento, será limitada ao período de execução do plano, com o máximo de 60 elementos a contratar na Administração Pública ou por contratos para o tempo de execução do PRR, terá como funções apoiar toda a operacionalização do programa, garantir o reporte de informação, fazer os pedidos de pagamento à União Europeia e ordenar os pagamentos aos beneficiários.

 

  • O quarto, «a comissão de auditoria e controlo e monitorização da execução do plano, integrará elementos de diversas proveniências exteriores à gestão do plano, como recomendam as boas práticas».

Public Consultation: Atlantic Area Programme 2021-2027

 

Public Consultation: Atlantic Area Programme 2021-2027

The consultation is open from 15th March to 29th March 2021

The Managing Authority of the Interreg Atlantic Area Programme together with the members of the Task Force are preparing the new programme for the 2021-2027 period. After several meetings and the benefit of advice from a team of experts, we are now presenting a summary of the strategy for the next Atlantic Area Programme and launching a public consultation, open to all Atlantic stakeholders and interested parties.

You are invited to contribute and share your opinion with us on this proposal. Your contributions regarding lessons learnt and room for improvement for the future programme will also be welcomed. Your answers will provide us with valuable inputs to better define our priorities, objectives and results to be achieved during the next programming period.

You can access here the public consultation.

António Ceia da Silva, Presidente da CCDRA, em depoimento à Revista TREZE, da Universidade de Évora. “ALENTEJO: TRANSFERÊNCIA E VALORIZAÇÂO DE CONHECIMENTO”

O Portugal 2020 contemplou um conjunto de instrumentos orientados para o reforço das dinâmicas de Transferência e Valorização de Conhecimento os quais cobrem o ciclo de inovação, desde a produção de conhecimento até à sua apropriação e valorização económica, abrangendo apoios às instituições de ensino superior, centros de investigação, entidades de interface da inovação e empresas. A orientação geral vai no sentido de estimular a aproximação entre as entidades do Sistema de I&I e as empresas.

No Alentejo, podemos sinalizar tendências mais recentes relacionadas com os investimentos apoiados pelo Programa Operacional Regional, na infraestruturação de polos de I&DT em áreas de especialização regional (TIC, Tecnologias do Ambiente, do Solo e da Água, Biotecnologias e sistemas culturais mediterrânicos, e Património).

Entre os elementos de balanço, em termos de resultados, destacam-se as vertentes relacionadas com a qualificação do território em equipamentos e infraestruturas do Sistema Regional de Transferência de Tecnologia, visando contribuir para fortalecer a base infraestrutural do Sistema Regional de Inovação e ampliar a capacidade produtiva regional com novos bens, serviços, tecnologias e processos produtivos.

As insuficiências reveladas situam-se, justamente, na reduzida transferência de conhecimento para as empresas e na insuficiente dinâmica de apropriação dos resultados da investigação e sequentes processos inovadores. Apesar dos avanços registados, há ainda uma margem de progressão e consolidação das diversas expressões do Sistema Regional de Inovação, enriquecendo as oportunidades de renovação competitiva das cadeias de valor regional.

No sentido de reforçar a interligação entre o conhecimento, a sua transferência e apropriação, em complemento com a capacitação dos vários intervenientes e destinatários, a Estratégia Regional Alentejo 2030 atribui relevância à consolidação do Sistema Regional de Inovação e ao ajustamento dinâmico da oferta de competências para um novo paradigma produtivo, 2 centrada nas prioridades temáticas da futura Estratégia Regional de Especialização Inteligente 2030 e incentivando a produção de I&DT em domínios-chave dos recursos e ativos regionais (solo, água e biodiversidade).

O conhecimento e as tecnologias desenvolvidas em sequência são indispensáveis à robustez das apostas, nomeadamente, na vertente da bioeconomia sustentável, onde a Região dispõe de recursos de partida (na Universidade de Évora, nos Institutos Politécnicos e outros Centros de I&D) e de margem para reforçar a transferência de conhecimento para as aplicações económicoprodutivas.

No domínio das qualificações, facilitadoras da apropriação do conhecimento, a transformação do paradigma produtivo em curso na Região, a Estratégia Alentejo 2030 e a Estratégia Regional de Especialização Inteligente nos seus domínios de especialização e transversais, estimulam a procura de novas qualificações e processos dinâmicos de reconversão de competências, mitigando riscos de marginalização de ativos ditada pela disseminação da inovação.

Nestes tempos incertos que estamos a atravessar, as apostas no conhecimento e nas competências, devem integrar a transição digital e a transição energética. Para aproveitar o potencial da digitalização, da economia e da sociedade em geral, será importante a aposta em novas aplicações tecnológicas beneficiando da melhoria das qualificações em competências digitais.

Na transição energética, o Alentejo deve continuar a tirar partido do conhecimento e dos projetos das Instituições de Ensino Superior, promovendo investigação nas diversas energias renováveis, dirigida à eficiência dos equipamentos e ao armazenamento da energia, mas também à gestão eficiente de recursos escassos como a água.

As questões relacionadas com a saúde ganharam agora mais importância, e assim se espera que venha a ser no futuro, pela necessidade de maior atenção aos problemas de saúde pública. Assim, será importante a aposta no reforço de competências regionais na especialização na investigação e na prestação de uma nova geração de cuidados de saúde, potenciando o investimento no Hospital Central do Alentejo e na Escola de Saúde e Desenvolvimento Humano da Universidade de Évora.

Para melhorar os atributos regionais e o desempenho do Alentejo nos domínios do conhecimento e inovação, partindo da valorização dos meios existentes (Instituições de Ensino Superior, PACT, Rede de Incubadoras, Centros Tecnológicos e de Competências), é importante continuar a apostar na ligação entre o desenvolvimento da investigação e a experimentação e transferência de conhecimento, através de projetos que proporcionem novas oportunidades de negócio e de descoberta empreendedora.

No âmbito do Alentejo 2020, assumiu especial destaque o apoio a projetos de transferência de conhecimento, com vista a conceder apoios financeiros a projetos de transferência do conhecimento científico e tecnológico que contribuam para a melhoria das condições envolventes às empresas, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de 3 competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia.

Neste contexto foram aprovados 26 projetos, com uma despesa elegível de mais de 6M€ e um apoio correspondente de 5,2M€, dos quais, 15 têm como beneficiário líder a Universidade de Évora, com uma despesa elegível de cerca de 3,6M€ a que corresponde um apoio FEDER de 3M€.

 

António Ceia da Silva

Presidente da Comissão de Coordenação

e Desenvolvimento Regional do Alentejo(CCDRA)

 

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