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Notícias

Seminário + Igualdade - Violencia nas Famílias

Consulte o flyer e programa AQUI

CircPro

CircPro - Interreg EuropeO projeto Smart Circular Procurement - CircPro, apoiado pelo programa INTERREG Europe, visa promover uma transição para a Economia Circular, ao nível nacional e regional, através da sua implementação em processos e procedimentos.

Espera-se que a contratação pública, como um processo, forneça condições e critérios que estimulem a economia de energia e materiais para além de disseminar soluções e potenciar a criação de novos mercados. Nesse sentido, através do projeto CircPro, um grupo de 11 parceiros, de 10 regiões da União Europeia e da Noruega, entre eles a CCDR Alentejo, comprometem-se a responder aos seguintes desafios:

- Identificar boas práticas (ao nível de projetos e iniciativas, principais atores, organizações e redes) que possam promover a implementação de compras públicas circulares nos procedimentos de contratação publica;

- Identificar os principais desafios jurídicos e processuais;

- Proporcionar um local de encontro assim como reforçar o diálogo entre diversos atores no âmbito da Economia Circular.

Para mais informações: https://www.interregeurope.eu/circpro/

 

 

 

Eventos:

 

 

Compras circulares:

 

 

 

 

Transporte a Pedido - Projeto Piloto para a Região Alentejo

Transporte a Pedido - Projeto Piloto para a Região Alentejo

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Universidade de Évora lança Concurso de Ideias "Ciência aberta e energia solar"

Universidade de Évora lança Concurso de Ideias "Ciência aberta e energia solar"Premiamos a tua criatividade!

Ciência Aberta - Open Science

A Cátedra Energias Renováveis da Universidade de Évora promove o Concurso de Ideias sobre ciência aberta em energia solar. Este desafio consiste em partilhar as melhores ideias dentro da comunidade de energia solar, ligando as necessidades dos cidadãos aos investigadores. Este concurso integra-se no projeto H2020 GRECO, com o apoio da Comissão Europeia. O GRECO irá ainda tornar a melhor ideia em realidade.

Não é necessário ser perito em energia solar, basta uma mente criativa e um bom plano. Pretende-se envolver a sociedade e boas ideias para fazer ciência de forma diferente.

A melhor ideia ganhará um prémio de 1700€, será apresentada na Cerimónia de Prémios a decorrer em junho de 2019 e também apresentada à Comissão Europeia. A data limite de participação é 15 de maio de 2019 e os interessados podem obter mais informações através da página https://www.greco-project.eu/call-for-participation/.

ERASMUSDAYS 2019

ERASMUSDAY2019

programa ERASMUS mudou a sua vida ou da sua instituição?

Aceite o desafio do ERASMUS e organize um MEGA ou mini EVENTO para dar a conhecer o poder deste programa e como muda vidas e abre horizontes.

Algumas sugestões do que poderá organizar:

  • Utilização de social mediawebsite/FB/Instagram/Apps,
  • Exposição,
  • Flash mob,
  • Jogos/Quizz,
  • Speed Erasmus (Speed Dating) /Speeding Erasmus (troca de experiências),
  • Projeção de filmes,
  • Apresentação /Feira de projetos.

Portugal vai voltar a estar presente nesta iniciativa que este ano se realiza nos dias 10, 11 e 12 de outubro. Participe no ERASMUSDAYS 2019.

Fonte: Erasmus+

III Forum Corredor Suoeste Ibérico

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Plano Nacional de Formação Financeira | Workshops na área financeira 2019

O Turismo de Portugal e a Academia de PME do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, organizam em 2019, em parceria com várias entidades da envolvente económica, uma nova edição de workshops sobre temas da área financeira, enquadrados no Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF).

Reconhecendo a importância da área financeira no desenvolvimento de negócios rentáveis e sustentáveis, estas ações formativas visam transmitir aos empresários e empreendedores conhecimentos que possam responder às diversas fases de crescimento da sua empresa.

Consulte o calendário das ações de formação financeira no portal business do Turismo de Portugal

Planos Diretores Municipais

Constituindo um dos vetores de concretização, a nível municipal, do sistema de gestão territorial em que assenta a política de ordenamento do território e de urbanismo, os Planos Diretores Municipais (PDM) têm enquadramento legal definido pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio (Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo) e pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial).

No seu Artigo 95.º, o Decreto-Lei n.º 80/2015 estipula que “o plano diretor municipal (PDM) é o instrumento que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações estabelecidas pelos programas de âmbito nacional, regional e intermunicipal”. Nesse sentido, “o PDM é um instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais, bem como para o desenvolvimento das intervenções setoriais da administração do Estado no território do município, em concretização do princípio da coordenação das respetivas estratégias de ordenamento territorial”.

A decisão de elaboração ou revisão do PDM é determinada por deliberação da câmara municipal, a qual deve assentar na estratégia de desenvolvimento local.

O acompanhamento da elaboração do PDM é assegurado por uma comissão consultiva de natureza colegial, coordenada e presidida pela comissão de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) territorialmente competente. Esta comissão, cuja constituição, composição e funcionamento são regulados pela Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, fica obrigada a um acompanhamento continuado dos trabalhos de elaboração da proposta de plano, processo assegurado mediante o recurso à plataforma colaborativa de gestão territorial (PCGT).

Nos termos do Artigo 85.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, compete à comissão de coordenação e desenvolvimento regional, “ponderadas as posições manifestadas e os interesses em presença resultantes do acompanhamento pela comissão consultiva”, proferir o parecer final, o qual traduz uma decisão global definitiva e vinculativa para toda a Administração Pública. O parecer referido é acompanhado pela ata da comissão consultiva, contendo as posições finais das entidades nela representadas, e deve pronunciar-se sobre o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis e a conformidade ou compatibilidade da proposta de plano com os programas territoriais existentes.

Para além da participação referida, as competências das CCDR no âmbito dos PDM aplicam-se igualmente, com as devidas adaptações, aos processos de alteração, alteração por adaptação, correções materiais e suspensão dos PDM (ou de suas componentes).

No que respeita à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a área de atuação, abrange, no âmbito do ordenamento do território, 47 concelhos, inseridos em 4 NUTS III (Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral).

No sentido de contribuir para um melhor conhecimento do ponto de situação quanto ao processo de elaboração ou revisão dos Planos Diretores Municipais da Região do Alentejo, foram preparados e disponibilizados um cartograma e um quadro de síntese desses processos, cuja data se reporta a 6 de maio de 2019.  

Através do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT), Sistema de Informação oficial, de âmbito nacional, que serve finalidades de acompanhamento e avaliação da política de ordenamento do território e do urbanismo, é possível aceder aos elementos constituintes (peças escritas e desenhadas) de todos os PDM eficazes.

 

Dia da Europa na CCDR Alentejo

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020, assinalam o Dia da Europa, 9 de maio, num ato singelo, que inclui o hastear da bandeira da União Europeia pelas 10h30m ao som do Hino da Europa interpretado por um Grupo de Trompetes do Conservatório Regional de Évora- EBORAE MUSICA.

O Dia da Europa celebra a paz e a unidade e assinala o aniversário da «Declaração Schuman». A 9 de maio de 1950, Schuman propõe, inspirado por Jean Monnet, a criação de uma comunidade europeia para gerir o carvão e o aço (base do poderio militar e do desenvolvimento industrial). Em 1951 é criada a CECA, 1.ª organização supranacional e o primeiro passo para a integração europeia. Em 1957, os Tratados de Roma consolidam esta integração com a criação das comunidades CEE e CEEA. Assim, a UE nasceu de uma iniciativa de paz focada na construção de um futuro comum.

O “Hino à Alegria” foi a melodia escolhida para simbolizar o hino europeu. Foi composto por Ludwig Van Beethoven em 1823, e simboliza não só a União Europeia, mas também a Europa num sentido mais lato.

Em 1972, o Conselho da Europa adotou o «Hino à Alegria» de Beethoven como o hino desta organização. Em 1985, foi a vez dos dirigentes europeus também o adotarem como hino oficial da União Europeia.

O hino utiliza a linguagem universal da música para exaltar os ideais europeus da liberdade, paz e solidariedade.

OCS da Região Alentejo, aniversários em maio de 2019

Aniversários em abril 2019 OCS da Região Alentejo

 

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