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Notícias

Sessão de lançamento do Projeto AURORAL

 A sessão de lançamento do Projeto AURORAL decorrerá amanhã, dia 07 de janeiro, pelas 17h, via digital.

 

Esta sessão conta como oradores:

Maria do Céu Antunes - Ministra da Agricultura

Carlos Zorrinho - Eurodeputado

António Vicente - Chefe de Representação Adjunto e Conselheiro Político

António Ceia da Silva - Presidente da CCDR Alentejo

José Calixto - Presidente da ADRAL

Carmen Carvalheira - Vice-presidente da CCDR Alentejo

Elsa Ferreira Nunes - CEO da IrRADIARE

Marcos António Nogueira - Coordenador do H2020-AURORAL

Moderação - Paula Peiró García

 

O projeto H2020-AURORAL tem por objetivo dotar as regiões rurais europeias de um ambiente digital integrado potenciador de serviços comparáveis aos das regiões economicamente mais densas e conta com 25 parceiros de 10 países, 11 regiões piloto a ser desenvolvido ao longo de quatro anos.

O projeto H2020-AURORAL é liderado pela região do Alentejo, implementa a politica europeia de desenvolver uma rede densa de “Smart Communities” e teve início no dia 01 de janeiro de 2021.

 

O projecto H2020-AURORAL responde às ambições que a Presidente da Comissão Europeia enunciou no seu recente discurso do Estado da União, nas diversas passagens em que se referiu às questões relativas ao desenvolvimento rural e à disponibilidade de serviços digitais nessas regiões.

 A sessão decorrerá em zoom com convidados da região do Alentejo (líder Europeia do projeto) e terá um momento de perguntas e respostas aos responsáveis do projeto.

 

Para ingressar na reunião clique aqui: https://zoom.us/skype/93245240430

O que é a Presidência do Conselho da União Europeia?

Encontre a resposta neste vídeo explicativo sobre as funções da Presidência do Conselho da União Europeia.

Neste primeiro semestre de 2021, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia, com três grandes prioridades:

  • Promover uma recuperação alavancada pelas transições climática e digital;
  • Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia como elemento diferenciador e essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva;
  • Reforçar a autonomia de uma Europa que se deve manter aberta ao mundo, assumir liderança na ação climática e promover uma transformação digital ao serviço das pessoas.

CANDIDATURAS À 8ª. GERAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLHAS

 No seguimento do Despacho do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I.P., publicado no passado dia 18 de dezembro de 2020, informamos que se encontra aberto o processo de candidaturas à 8ª Geração do Programa Escolhas.

O Regulamento e toda documentação necessária, incluindo o formulário de candidatura e a matriz de avaliação, encontram-se disponíveis no sítio https://candidatura.programaescolhas.pt/

O prazo de submissão das candidaturas terminará às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2021.

As entidades interessadas poderão recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, durante este período, através dos seguintes meios:

TELEFONE (Dias úteis - 10h30-12h30 / 14h30-16h30)

210 443 077 / 078 / 079
222 076 451 / 453


E-MAIL
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Para informação completa relativa ao processo de candidaturas ao Programa Escolhas, incluindo novas modalidades de apoio à distância, consultar o site www.programaescolhas.pt

OCS da Região Alentejo, aniversários em janeiro de 2021

Aniversário em janeiro 2021 OCS da Região Alentejo

 

Secretária de Estado da Valorização do Interior e Secretária de Estado do Turismo em Évora

A Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira e a Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, em reunião de trabalho, hoje, nas instalações da Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo(CCDRA).

Nesta reunião de trabalho participaram também o Presidente da CCDRA, António Ceia da Silva e os Vice-Presidentes Anibal Costa e Carmen Carvalheira, além dos Vogais do Programa Operacional Regional Alentejo 2020, Filipe Palma e Hélder Guerreiro.

Na agenda: a taxa de execução dos projetos turísticos, a inclusão do setor no próximo quadro comunitário de apoio, a formação profissional, os instrumentos de gestão territorial e o Plano de Retoma da Atividade Turística.

Depois da reunião aqueles membros do Governo, acompanhados pelos dirigentes da CCDRA, Diretora Regional da Cultura, Ana Paula Amendoeira e António Candeias da Universidade de Évora, entre outros, visitaram a Obra de Recuperação do Convento de S. Bento de Cástris em Évora.

Esta obra está a ser realizada no âmbito do projeto POCTEP 0752_MAGALLANES_ICC_5_E que tem como parceiros do Alentejo a Direção Regional de Cultura e a Universidade de Évora.

O projeto MAGALLANES_ICC, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, através do Programa Interreg V- A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, visa o estabelecimento de uma rede de cooperação transfronteiriça para a criação de um Centro de Empreendimento de Industrias Culturais e Criativas – Centro Magalhães.

Este projeto envolve ainda   a criação de infraestruturas empresariais, programas de incubação/viveiro de empresas, de capacitação empresarial e setorial para empreendedores com o apoio e formação de gestão empresarial, projetos culturais, financiamento, planos de empresa, ateliers geradores de ideias, de capacitação específica em diversos setores das artes, do património, design, editoriais, da animação turística, dos ofícios, entre outros e um programa de fomento e difusão de projetos conjuntos.

 

O Centro Magalhães contará, no Alentejo, com dois pólos em Évora:

Polo de Castris – Localizado no Convento de S. Bento de Castris em Évora, inclui a criação de uma incubadora de empresas com todas as condições técnicas e logísticas e de networking para o desenvolvimento das PME ligadas às indústrias culturais criativas.

Polo Design Factory – Localizado na antiga Fábrica dos Leões, parcialmente ocupada pela Escola das Artes da Universidade de Évora, é um espaço destinado à incubação de novas empresas para jovens talentos e criação de startups de âmbito cultural e criativo.

 

Conselho Regional reuniu na CCDRA

A Comissão Europeia (CE) apresentou um ambicioso plano de recuperação, com destaque para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a coesão económica e social dos Estados-Membros, que deverão apresentar um PLANO de RECUPERAÇÂO e RESILIÊNCIA(PRR), para assim poderem receber apoio, em domínios estruturantes, nomeadamente transição digital, transição climática e promoção e resiliência da economia.

O Plano prevê colocar ao dispor do Estado Português 12,9 mil M€ subvenções e 15,7 mil M€ a título de empréstimos

O sucesso do Plano passa pela sua territorialização, através de uma implementação de proximidade, no que se refere aos domínios, prioridades e modelo de operacionalização.

Este Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é de extrema importância e relevância para o Alentejo nomeadamente através da participação na gestão do Programa e na integração da unidade de Missão.

Assim, o Conselho Regional da CCDR Alentejo, tinha como ponto principal da agenda de trabalhos, a apreciação e pronúncia sobre os princípios e as orientações para a aplicação dos recursos do PRR, designadamente na identificação dos domínios relevantes para a dimensão territorial e dos investimentos estratégicos/prioritários para que a região Alentejo seja mais competitiva e coesa.

 Em debate esteve igualmente o apoio inequívoco do Conselho Regional e de toda a Região à candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027, reconhecendo os conselheiros a importância desta candidatura para toda a Região pelo desafio que decorre da transversalidade e abrangência territorial desta iniciativa de relevância estratégica para o Alentejo.

CCDR Alentejo promove ação de esclarecimento sobre a aplicação da Lei nº. 72/2020

Aplicação da Lei n.º 72/2020 - Altera o Código do Procedimento Administrativo e estabelece um regime transitório de simplificação administrativa

A CCDRA vai promover a ação de esclarecimento aos seus serviços, extensível ao Secretariado Técnico do ALENTEJO 2020, no próximo dia 16 de dezembro, das 9,30h às 12,30h, através da plataforma Zoom, sobre a temática relacionada com a aplicação da recente Lei n.º 72/2020.

Tratando-se de assunto de plena atualidade e suscetível de aplicação no âmbito da atividade típica dos órgãos e serviços da Administração Pública, serão abordados de forma breve os seguintes conteúdos:

I - A simplificação de procedimentos na Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro – Enquadramento;

II - As alterações ao Código de Procedimento Administrativo;

III - O regime transitório de simplificação de procedimentos.

 

CCDRA e OBA assinam protocolo em Beja

CCDRA e OBA assinam protocolo em Beja

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) vai assinar amanhã, 10 de dezembro de 2020, nas instalações da CCDRA, em Beja, um Protocolo de Colaboração com a entidade Observatório do Baixo Alentejo(OBA).

 

O Vice Presidente da CCDRA, Anibal Reis Costa e o Presidente da Direção do OBA, Jorge Miguel Oliveira Barão Barnabé, assinam este Protocolo que tem como principal objetivo conceber e desenvolver iniciativas conjuntas orientadas para a promoção do desenvolvimento do território.

Quer a CCDRA quer o OBA pretendem com esta parceria fomentar a cooperação e produção de conhecimento, orientada para a promoção do desenvolvimento do território e melhorar as condições de vida dos seus cidadãos, tendo como áreas prioritárias: Agricultura, recursos naturais, ambiente e alterações climáticas;  Combate ao isolamento social; Diminuição de fatores de vulnerabilidade e riscos de exclusão social; Atracão e fixação de talentos; Energia, habitação E transportes e Cultura, património E turismo.

Para que a prossecução dos fins estabelecidos se concretize a CCDR Alentejo, quando assim o entender, será parceira nas candidaturas ao PT2020 e outras linhas de financiamento nacional, comunitária ou internacional.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo tem como missão, no âmbito das suas atribuições e competências, assegurar a coordenação e a articulação das diversas políticas sectoriais de âmbito regional, bem como executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades.

Por seu lado, a Associação para o Desenvolvimento Regional - Observatório do Baixo Alentejo tem por objeto o estudo, a promoção e defesa da região do Baixo Alentejo mediante a intervenção no domínio da Formação e conhecimento e realização de eventos, nomeadamente culturais e científicos, para recolha de informação, divulgação, sensibilização, ações de promoção da região do baixo-Alentejo.

III Debate Florestas e Direito: "Novos rumos com o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e o Programa de Transformação da Paisagem"

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ) tem o gosto de comunicar que se irá realizar (online, através da Plataforma ZOOM), no dia 11 de dezembro, a partir das 09h30m, o III Debate Florestas e Direito: “Novos rumos com o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e o Programa de Transformação da Paisagem”.

A atividade é promovida pela área de investigação Risco, Transparência e Litigiosidade do Instituto Jurídico. 

Link do programa: https://www.uc.pt/fduc/ij/eventos/2020/programaflorestas2020.

Ficha de inscrição: https://forms.gle/Zv4cU2v7aurRYDEq9  (Recordamos que a inscrição é obrigatória para assistir livremente à sessão.)

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência | 3 de dezembro

Comemora-se hoje o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Para assinalar esta data, o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) promove um debate sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025.

Este debate conta com a participação da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, representantes das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência e peritos nesta área.

Será debatida a importância da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 e o seu contributo no desenvolvimento social.

Neste dia serão entregues os Prémios de Investigação e Desenvolvimento do INR 2020.

Consulte o Programa da sessão e, às 15h, entre no Canal de YouTube do INR para ver a transmissão. 

 

Programa | 3 de dezembro | Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 e o seu contributo no desenvolvimento social 

Abertura | Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Apresentação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD) | Ana Sofia Antunes

Mesa redonda sobre a ENIPD 2021-2025

  • Graça Gerardo, ACAPO | Joaquim Brites, APN | Dr. Joaquim Pequicho, FENACERCI | Pedro Costa, FPAS

Comentário dos peritos

  • David Rodrigues | Fátima Januário | Sílvia Portugal

Prémios de Investigação e Desenvolvimento do INR 2020

  • Cartaz 3 de dezembro
  • Ciências Sociais e Humanas
  • Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe

Encerramento | Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Fonte: INR/MC

OCS da Região Alentejo, aniversários em dezembro de 2020

Aniversário em dezembro 2020 OCS da Região Alentejo

 

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