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Notícias

Secretariado Conjunto POCTEP - Contratação de pessoal

O Secretariado Conjunto do POCTEP está a contratar técnicos em diferentes áreas.

Toda a informação em www.poctep.eu

 

 

Programa de Financiamento "BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais" - Despacho nº 6274/2018 de 28 de Junho

Foi publicado, na 2ª Série do DRE, a 28 de Junho, o Despacho nº 6274/2018 abrindo o procedimento concursal de financiamento das iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territirial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municupais que potenciem o desenvolvimento desses territórios inseridos no âmbito do PNCT. O Programa Nacional para a Coesão Territorial abrange no Alentejo todo o território, com excepção do município de Sines.

 

Em termos genéricos podemos apontar os seguintes aspetos:

  • Promotores: Municípios;
  • Áreas de investimento municipal a cofinanciar no número 3 do Despacho:

o    Valorização de infraestruturas e espaços desportivos;

o    Valorização de infraestruturas e equipamentos culturais;

o    Valorização de património classificado como de interesse municipal ou nacional;

o    Valorização de infraestruturas e equipamentos para habitação social;

o    Valorização de infraestruturas e equipamentos para prestação de serviços de apoio à população;

o    Valorização de edifícios sede de municípios cujo investimento revista carácter urgente, tendo em vista assegurar a funcionalidade dos órgãos e serviços municipais e a dignidade do exercício do poder local;

  • Taxas de financiamento: geral 60%, para edifíos sede de município 50%;
  • Apoio financeiro não reembolsável;
  • Custo máximo por projeto candidato 300 000,00€ (obra ou fase da mesma);
  • Despesas elegíveis:

o    Obras de requalificação, de beneficiação, de ampliação ou de conservação de infraestruturas, equipamentos e espaços públicos municipais preexistentes;

o    Obras de requalificação, de beneficiação ou de conservação de património construído classificado como de interesse municipal;

  • As candidaturas são apresentadas no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data de publicação do Despacho;
  • As candidaturas devem ser apresentadas pelos municípios junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) respetiva mediante formulário eletrónico único a disponibilizar no site da CCDR;
  • É admitida apenas uma candidatura por município para a realização de investimentos abrangendo apenas uma das áreas identificadas no nº 3 do Despacho. 

 

RCM nº 72/2016

Portaria nº 208/2017

Despacho nº 6274/2018

Formulário da candidatura

Perguntas e respostas (Versão actualizada a 19 de Julho)

Formulários para Apresentação de Pedido de Comparticipação

Norma de Procedimentos

Painéis de Divulgação

Prazos de execução

Conferencia Final - A Nova Agricultura e o Desafio da Sustentabilidade

DESAFIOS DA ÁGUA NA SOCIEDADE PORTUGUESA

Desafios da Água na Sociedade Portuguesa

Consulte mais informações AQUI

Consulte o programa AQUI

OCS da Região Alentejo, aniversário em junho de 2018

Aniversário em junho de 2018 OCS da Região Alentejo

 

OCS da Região Alentejo, aniversário em julho de 2018

Aniversário em julho de 2018 OCS da Região Alentejo

 

Projetos de Mobilidade Sustentável (Semana Europeia da Mobilidade) e Equipamentos de Educação Ambiental - Workshops de 11 a 18 de junho

A Agência Portuguesa do Ambiente, através do Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental (DCOM), promove 5 workshops regionais para a divulgação e promoção nacional dos projetos de Mobilidade Sustentável e Equipamentos de Educação Ambiental.

Serão realizadas 5 ações, uma por região, conforme cronograma abaixo indicado. Estas ações terão como principais objetivos a divulgação, formação e esclarecimentos necessários com vistaao envolvimento e incentivo dos municípios rumo a uma participação mais significativa e dinâmica.

Esta é uma primeira oportunidade para a partilha de experiências, conhecimentos e ideias que, certamente, serão enriquecedores para todos os participantes.

Veja aqui mais informação

 

Convite - Palestra e Exposição Lixo Marinho

Exposição Lixo Marinho

5 junho, 10:30

A CCDR Alentejo e a APA/ARH Alentejo têm o prazer de convidar V. Exa. para assisitir à palestra e para a inauguração da exposição "Lixo Marinho - um problema global" no dia 5 de junho pelas 10:30 no Auditório da CCDR Alentejo, e a participar na inauguração da exposiçãosobre o mesmo tema, na galeria de Exposições adjacente.

Veja aqui o cartaz

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