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Cooperação Transnacional

 

A cooperação transnacional impulsiona o aumento da integração territorial de grandes espaços que apresentam afinidades e características físicas, de problemas e de potencialidades homogéneas e que se organizam com vista a promover e contribuir para o seu desenvolvimento e para a coesão europeia. O Alentejo é território abrangido pelos seguintes programas de cooperação transnacional:

 

Espaço Atlântico

 

Este Programa Operacional Transnacional inclui todo o território continental de Portugal, as regiões de costa atlântica de Espanha, do Reino Unido e da França e a totalidade do território da Irlanda e tem como objetivo genérico contribuir para a coesão territorial deste espaço, através do reforço da cooperação entre os Estados Membros da União Europeia com fachada atlântica, capaz de gerar progressos concretos em termos do desenvolvimento solidário da economia do conhecimento, da valorização do património e recursos marítimos, da emergência de novos clusters de atividade económica, da promoção das condições de acessibilidade e logística, do desenvolvimento sustentável e do policentrismo.

Particularmente, o PO Espaço Atlântico 2014 – 2020 definiu como prioritário acelerar o crescimento inteligente em setores chave da economia e garantir uma melhor capacidade dos territórios para gerir os riscos existentes, promover as energias renováveis, melhorar a proteção e gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover uma economia eficiente em termos de recursos: crescimento verde e azul e explorar e reforçar os ativos naturais e culturais, envolvendo as comunidades locais.

Toda a informação sobre o Programa Espaço Atlântico pode ser encontrada em http://www.atlanticarea.eu/, designadamente as diversas candidaturas entretanto concluídas e cuja evolução, na ordem inversa da sua concretização e resultados apresentamos abaixo:

A Segunda Convocatória dos projectos Espaço Atlântico:

● 15 de Março a 13 de Junho de 2018, para apresentação de candidaturas completas
● Final de Outubro de 2018: decisão de aprovação do Comité de Acompanhamento

Para mais informação consulte-se o link : http://www.atlanticarea.eu/proposal/343227


A Primeira Convocatória para apresentação de Projectos ao Espaço Atlântico decorreu de 26 de Abril a 31 de Maio de 2016.

O comité de acompanhamento do Espaço Atlântico aprovou 45 projectos, 8 dos quais liderados por Portugal.

O Alentejo integra um deste projectos, o ATLANTICNETSKY, liderado pela Rede de Turismo de Aldeia do Alentejo, que visa desenvolver e consolidar uma rede de áreas naturais do Atlântico ligadas ao Astroturismo, através de planos de acção que reúnem todos os aspectos para o seu desenvolvimento bem-sucedido. O projecto procura ainda melhorar a formação dos actores envolvidos, atrair novos visitantes, diversificar a oferta turística, promover o turismo sustentável e consolidar as iniciativas graças a uma estratégia de comunicação inovadora.

Para mais informação consulte-se o link : http://www.atlanticarea.eu/project/projects

 

Sudoeste Europeu

O Programa de Cooperação Transnacional que inclui todo o território continental de Portugal e de Espanha e as NUTS II dos Pirenéus franceses, é designado por Espaço Sudoeste Europeu, (SUDOE) e pretende contribuir para o reforço da coesão económica e social das regiões do nele integradas, através da cooperação nos campos da inovação, sustentabilidade e território.

O PO SUDOE 2014-2020 deverá concentrar os seus esforços em áreas e setores em que o território apresenta vantagens competitivas e potencial endógeno, quer seja em razão das suas características intrínsecas, quer pela estrutura produtiva própria da área de cooperação. O programa SUDOE 2014-2020 favorece e incentiva a troca de experiências e a aprendizagem de boas práticas, assim como contribui para a procura de soluções para reduzir os desequilíbrios entre as regiões.

Para o período 2014-2020 foi considerado benéfico continuar na mesma linha de atuação do período 2007-2013, procurando a capitalização de resultados anteriormente obtidos, aprofundando o desenvolvimento de áreas de cooperação que provaram ser um sucesso e apostando em novas áreas de cooperação abrangidas na regulamentação, como a competitividade das PME, permitindo assim um reforço das ações de competitividade.

Este programa foi já objecto de duas convocatórias já finalizadas, de que apresentamos abaixo um breve resumo.

Presentemente, decorre uma série de webinares realizados pelas Autoridades Nacionais do Programa e pelo Secretariado para apresentação das bases da terceira convocatória de Projectos ao Espaço SUDOE, a abrir oportunamente.

Para mais informação consulte-se o link https://www.interreg-sudoe.eu/prt/projetos/precisa-de-ajuda

  • Segunda Convocatória:

O Secretariado Conjunto recebeu 357 propostas de projecto, dos quais aprovou 21 para financiamento na segunda fase da convocatória, na reunião do Comité de Programação reunido em Lisboa, a 7 de Fevereiro de 2018.

Para mais informação consulte-se o link https://www.interreg-sudoe.eu/prt/projetos/segunda-convocatoria

  • Primeira Convocatória Portugal participou em todas as parcerias e liderou 4 Projectos, em que se destaca o projecto VALUEPAM, que é liderado pela Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola, que tem como objectivo melhorar a gestão, planificação e valorização das Plantas Aromáticas e Medicinais, e o seu uso como ferramenta de diversificação económica e desenvolvimento sustentável das áreas naturais e zonas rurais do espaço SUDOE

Para mais informação consulte-se o link https://www.interreg-sudoe.eu/prt/projetos/primeira-convocatoria-terminada

  

Espaço Mediterrâneo


O Programa de Cooperação Transnacional do Mediterrâneo (MED) compreende as NUTS II Alentejo e Algarve e as regiões da costa mediterrânica de Espanha e da França, bem como a quase totalidade do território de Itália, da Grécia, de Chipre, de Malta e da Eslovénia. Visa permitir efetuar intervenções transnacionais que tenham em conta as orientações estratégicas comunitárias para a coesão, nomeadamente as orientações das agendas de Lisboa e Gotemburgo, tendo como objetivo a melhoria da competitividade, a promoção da coesão territorial e a proteção do ambiente numa lógica de desenvolvimento duradoura.

O PO MED definido para o período 2014-2020 dá especial atenção à coerência, à complementaridade e à transferência de experiências e boas práticas aos programas nacionais e regionais FEDER, permitindo, ao mesmo tempo, alimentar as ações transnacionais, tirando partido dos seus resultados.

Os desafios dos setores relacionados com o crescimento azul e verde, como o turismo, a agricultura e o agroalimentar, indústrias marinhas e ambientais, a energia, os transportes e também as indústrias criativas e a economia, são particularmente importantes no espaço MED.

De forma transversal, é dada uma atenção particular ao desenvolvimento e à disseminação de implementação da eco-inovação, tendo como objetivo assegurar uma utilização mais sustentável dos recursos e uma redução da poluição (poluição do ar, da água, poluição do mar, resíduos marítimos).

Organizado segundo duas perspectivas, conforme os principais objectivos das propostas, estudo, teste ou capitalização projectos Modulares, ou virados para a construção de comunidades, a comunicação ou transferência conjunta, projectos horizontais, o MED aprovou 8 projectos na I convocatória para Projectos Horizontais, em 2016, tendo anteriormente aprovado 69 modulares em 2015. O Alentejo não esteve representado em nenhuma destas convocatórias com projectos aprovados.

De momento não está aberta nenhuma Convocatória para este espaço de cooperação transnacional entre territórios do Mediterrâneo, podendo encontrar toda a informação na respectiva página: https://interreg-med.eu/