CCDR AUTARQUIAS - n.¬ļ 10

CCDR AUTARQUIAS - n.¬ļ 10

N.¬ļ 10 ‚Äď Outubro de 2022¬†

CCDR AUTARQUIAS

 

A CCDR Alentejo ir√° promover, pela primeira vez, um semin√°rio presencial, em colabora√ß√£o com a Associa√ß√£o dos Trabalhadores da Administra√ß√£o Local (ATAM) com o, muito importante e atual, tema, ‚ÄúMedidas Excecionais e Tempor√°rias de Revis√£o de Pre√ßos‚ÄĚ.

√Č um tema que, pela sua atualidade, entendemos, poder ser um bom ponto de partida para o in√≠cio de colabora√ß√£o com a ATAM, entidade de m√©rito reconhecido na forma√ß√£o da administra√ß√£o municipal.

Estamos procurando sempre colaborar e auxiliar os Munic√≠pios da regi√£o, na esperan√ßa de que tamb√©m isso contribua para um melhor servi√ßo p√ļblico a todas as popula√ß√Ķes.

Teremos muito gosto poder continuar a contar com a vossa atenção e participação.



O Vice-Presidente,

Aníbal Reis Costa


Semin√°rio ‚ÄúMedidas Excecionais e Tempor√°rias de Revis√£o de Pre√ßos‚ÄĚ

  

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A CCDR Alentejo promove no dia 28 de outubro de 2022 o Semin√°rio ‚ÄúMedidas Excecionais e Tempor√°rias de Revis√£o de Pre√ßos‚ÄĚ, em parceria com a ATAM ‚Äď Associa√ß√£o dos Trabalhadores da Administra√ß√£o Local, entidade que dinamizar√° as mat√©rias a ministrar.

Esta iniciativa surge em resposta √† prem√™ncia da abordagem do Decreto-Lei n.¬ļ 36/2022, de 20 de maio, num tema cuja espec√≠fico e de plena atualidade pela relev√Ęncia do impacto do aumento dos pre√ßos nos contratos p√ļblicos.




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FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL

Estão abertas as candidaturas para atribuição de apoio financeiro pelo FEM para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios florestais ocorridos no ano 2022.



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Apoio Jurídico à Administração Local

 

Realizou-se no dia 12 de outubro de 2022 a mais recente Reuni√£o de Coordena√ß√£o Jur√≠dica, f√≥rum de discuss√£o de mat√©rias com interesse para as autarquias locais e suas associa√ß√Ķes onde participam a Dire√ß√£o-Geral das Autarquias Locais (que coordena), as Comiss√Ķes de Coordena√ß√£o e Desenvolvimento Regional, a Dire√ß√£o Regional da Coopera√ß√£o com o Poder Local (A√ßores), a Dire√ß√£o Regional de Administra√ß√£o P√ļblica e da Moderniza√ß√£o Administrativa (Madeira) e a Inspe√ß√£o-Geral de Finan√ßas. As solu√ß√Ķes interpretativas uniformes, homologadas pelo membro do Governo respons√°vel pela √°rea das autarquias locais podem ser consultadas no Portal Aut√°rquico.



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Legislação recente com interesse para a Administração Local

 

 

  • Decreto-Lei n.¬ļ 66-A/2022, de 30 de setembro - Considera revogados diversos decretos-leis aprovados no √Ęmbito da pandemia da doen√ßa COVID-19, determinando expressamente que os mesmos n√£o se encontram em vigor, em raz√£o de caducidade, revoga√ß√£o t√°cita anterior ou revoga√ß√£o pelo presente decreto-lei.

 

 

 

 

 

Pareceres CCDR Alentejo

Divulgam-se novos pareceres jurídicos emitidos pela CCDR Alentejo em apoio às Autarquias Locais, disponíveis no site (https://www.ccdr-a.gov.pt/pareceres-juridicos/)

 

 

  • POSICIONAMENTO REMUNERAT√ďRIO. CARREIRA ESPECIAL DE FISCALIZA√á√ÉO, CATEGORIA DE FISCAL

 

  • SIADAP. DESCONGELAMENTOS. PRESTA√á√ÉO DE SERVI√áO NO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE DA C√āMARA. PONDERA√á√ÉO CURRICULAR

 

  • TRANSFER√äNCIA DE COMPET√äNCIAS DA EDUCA√á√ÉO

 

  • GRATUITIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR RELATIVO AOS ALUNOS DO ENSINO SECUND√ĀRIO

 

  • PROCEDIMENTO CONCURSAL.HOMOLOGA√á√ÉO DA LISTA DE ORDENA√á√ÉO FINAL.RECURSO HIER√ĀRQUICO

 

  • ESTATUTO DO PESSOAL DIRIGENTE (EDP). NOMEA√á√ÉO EM REGIME DE SUBSTITUI√á√ÉO

 

 

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