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CCDR AUTARQUIAS - maio/junho 2024

CCDR AUTARQUIAS - maio/junho 2024

maio/junho 2024 

CCDR AUTARQUIAS

 

A CCDR Alentejo, atrav√©s da Divis√£o de Coopera√ß√£o com as Autarquias Locais, tem vindo a desenvolver um trabalho em que tem procurado estar mais perto dos agentes aut√°rquicos, dando, naturalmente, prioridade na abordagem a assuntos/temas que sejam √ļteis para o desenvolvimento do trabalho e que, dessa forma, permitam um maior esclarecimento e informa√ß√£o que possa tamb√©m contribuir para a presta√ß√£o de um melhor Servi√ßo P√ļblico.

Procuramos, cada vez mais, um maior envolvimento com as autarquias da regi√£o e estamos sempre procurando dar resposta √†s, crescentes, solicita√ß√Ķes de Munic√≠pios e Freguesias.

Todas as atividades que temos desenvolvido são reflexo da manifestação de vontade/necessidade das Autarquias da região em querer saber mais e assim deverá continuar a acontecer…

Contamos com a vossa colaboração e da vossa análise crítica para continuarmos a servir da melhor forma a região.

Bom trabalho para todos/todas! 

 

 

O Vice-Presidente,

Aníbal Reis Costa

Aníbal Reis Costa

 

a√ß√£o de esclarecimento sobre ‚Äúcontrata√ß√£o p√ļblica‚ÄĚ para as freguesias DA REGI√ÉO ALENTEJO promovida pela CCDR Alentejo, i.p.

‚Äć

Decorreu no dia 7 de maio a A√ß√£o de Esclarecimento dirigida √†s Freguesias sobre ‚ÄúContrata√ß√£o P√ļblica‚ÄĚ no √Ęmbito do apoio t√©cnico prestado pela CCDR √†s freguesias do Alentejo.

A a√ß√£o contou com 106 participantes por videoconfer√™ncia, representando 72 Freguesias e incidiu sobre a tem√°tica da Contrata√ß√£o P√ļblica, no √Ęmbito da aplica√ß√£o do C√≥digo dos Contratos P√ļblicos, designadamente os crit√©rios de escolha de procedimentos, as regras comuns aos v√°rios procedimentos de contrata√ß√£o e toda a tramita√ß√£o procedimental.

Esta a√ß√£o enquadra-se num conjunto de a√ß√Ķes t√©cnicas dirigidas √†s autarquias locais, a promover pela CCDR Alentejo, I.P. durante o ano 2024.

A apresenta√ß√£o da a√ß√£o pode ser consultada em https://www.ccdr-a.gov.pt/acoes-de-esclarecimento/ÔĽŅ

CCDR Alentejo, I.P. PROMOVEU a√ß√Ķes de esclarecimento sobre ‚Äúacelerador de carreiras‚ÄĚ DIRIGIDA √Äs autarquias e comunidades intermunicipais DA REGI√ÉO ALENTEJO

 

Decorreram nos dias 4 e 7 de junho as A√ß√Ķes de Esclarecimento dirigidas aos munic√≠pios, freguesias e comunidades intermunicipais sobre o Decreto-Lei n.¬ļ 75/2023 de 29 de agosto que prev√™ o Regime Especial de Acelera√ß√£o do Desenvolvimento das Carreiras dos Trabalhadores com V√≠nculo de Emprego P√ļblico, no √Ęmbito do apoio t√©cnico prestado pela CCDR Alentejo I.P. √†s autarquias do Alentejo.

As a√ß√Ķes realizaram-se por videoconfer√™ncia e contaram com um total de 172 participantes, representando 37 Munic√≠pios, 71 Freguesias e 3 Comunidades Intermunicipais onde se abordou a aplica√ß√£o do supramencionado Regime Especial, sua aplica√ß√£o, requisitos de acesso e an√°lise de v√°rios casos pr√°ticos.

Estas a√ß√Ķes enquadram-se num conjunto de a√ß√Ķes dirigidas √†s autarquias locais, a promover pela CCDRA durante o ano 2024, de √≠ndole t√©cnica, sobre temas identificados como importantes para o desenvolvimento do trabalho di√°rio das autarquias e que, pela sua especificidade, carecem de apoio na sua operacionaliza√ß√£o.

A apresenta√ß√£o da a√ß√£o pode ser consultada em https://www.ccdr-a.gov.pt/acoes-de-esclarecimento/ÔĽŅ


 

 

FOram PUBLICADAs e divulgadas pela ccdr alentejo, i.p. As NOTAs T√ČCNICAs N.¬ļ 2/2024 e n.¬ļ 3/2024¬†¬†

 

A CCDR Alentejo I.P. no √Ęmbito das suas compet√™ncias em mat√©ria de apoio t√©cnico √† Administra√ß√£o Local, divulgou, nos meses de abril e maio, as Notas T√©cnicas n.¬ļ 2/2024 e n.¬ļ 3/2024, de cariz financeiro, que podem ser consultadas em https://www.ccdr-a.gov.pt/suportes-e-entendimentos-tecnicos/

A Nota T√©cnica n.¬ļ 2/2024 versa sobre a tem√°tica da Presta√ß√£o de Contas, seus documentos, aprova√ß√£o e aprecia√ß√£o, certifica√ß√£o legal de contas, reporte de informa√ß√£o e publicidade.

A Nota T√©cnica n.¬ļ 3/2024 trata as Modifica√ß√Ķes dos Documentos Previsionais, designadamente o seu enquadramento em SNC-AP, altera√ß√Ķes/revis√Ķes e situa√ß√Ķes excecionais, contas e regras de movimenta√ß√£o e casos pr√°ticos.

 

CCDR Alentejo comemorou o dia da europa com a apresentação do manual da escola da coesão: criatividade e coesão territorial  

 

A abertura da comemoração do Dia da Europa esteve a cargo do Vice-Presidente da CCDRA, I.P. Anibal Reis Costa, a que se seguiu uma intervenção do Eurodeputado Carlos Zorrinho. Seguiu-se uma mesa-redonda que evocou simultaneamente os 50 anos do 25 de abril, o Dia da Europa e as perspetivas para o futuro.

 

António Covas fez a apresentação do Manual da Escola da Coesão: Criatividade e Coesão Territorial, que resulta de uma iniciativa inovadora da CCDR Alentejo, I.P./Alentejo 2030 e que é constituído por uma série de textos de apoio para alunos da Escola de Coesão.


O Presidente da CCDR Alentejo, I.P. e do Alentejo 2030, Ant√≥nio Ceia da Silva, encerrou os trabalhos do dia, cabendo ao Secret√°rio de Estado da Administra√ß√£o Local e Ordenamento do Territ√≥rio, Hern√Ęni Dias, encerrar as comemora√ß√Ķes.


COMISS√ÉO DE NORMALIZA√á√ÉO CONTABIL√ćSTICA ‚Äď SETOR P√öBLICO¬†¬†

  • ‚ÄćDivulga√ß√£o da FAQ 51 - tratamento contabil√≠stico e divulga√ß√Ķes sobre concess√Ķes de servi√ßos na perspetiva da concession√°ria
  • Divulga√ß√£o da FAQ 52 - per√≠metro e m√©todo de consolida√ß√£o do grupo aut√°rquico
  • Atualiza√ß√£o da FAQ 35 - consolida√ß√£o de Munic√≠pios com Servi√ßos Municipalizados ou Intermunicipalizados na Contabilidade Or√ßamental e Financeira
  • Divulga√ß√£o da FAQ 53 - circunst√Ęncias em que deve ser elaborado o Relato por Segmentos nos termos da NCP 25
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CoLABORA√á√ÉO COM A ATAM ‚Äď rAP DE FERREIRA DO ALENTEJO¬†

 

A CCDR Alentejo, IP correspondeu como habitualmente ao apoio solicitado pela Associação dos Trabalhadores da Administração Local para participar nos trabalhos da Reunião de Aperfeiçoamento Profissional, realizada em Ferreira do Alentejo no dia 17 de maio p.p., destinada a técnicos, dirigentes seus associados, dos municípios dos distritos de Beja e Faro.

 

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Confer√™ncia ‚ÄúOS DESAFIOS DA ADMIINISTRA√á√ÉO ABERTA‚Ä̬†¬†

A CCDR Alentejo, IP esteve presente nesta Conferência, organizada conjuntamente pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e pela Transparência Internacional, realizada no passado dia 24 de maio.

 

Na iniciativa foi feita a apresenta√ß√£o p√ļblica da avalia√ß√£o da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), num balan√ßo sobre os 30 anos da sua implementa√ß√£o no nosso pa√≠s.

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DGaEP LANÇA ASSISTENTE VIRTUAL  

A Dire√ß√£o-Geral da Administra√ß√£o e do Emprego P√ļblico disponibilizou uma nova ferramenta auxiliar para o p√ļblico em geral, em mat√©rias de Administra√ß√£o e Emprego P√ļblico.

 

Conforme frisa a DGAEP, a principal inten√ß√£o desta iniciativa √© agilizar a resposta por via das mais recentes inova√ß√Ķes tecnol√≥gicas, fazendo notar que os esclarecimentos veiculados por este Assistente virtual n√£o dispensam a consulta detalhada dos canais tradicionais da DGAEP, para conferir e aprofundar informa√ß√£o.

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LEGISLAÇÃO RELEVANTE PARA A ADMINISTRAÇÃO LOCAL 

Despacho n.¬ļ 4854/2024 de 06/05 ‚Äď Informa√ß√£o sobre a atividade social e caracteriza√ß√£o dos empregadores p√ļblicos do universo da administra√ß√£o local aut√°rquica.

Portaria n.¬ļ 153-A/2024/1, de 08/05 ‚Äď Regulamento Espec√≠fico da √Ārea Tem√°tica Valoriza√ß√£o do Territ√≥rio e Infraestruturas Sociais, para o per√≠odo de programa√ß√£o 2021-2027

Decreto-Lei n.¬ļ 32/2024, de 10/05 - Organiza√ß√£o e funcionamento do XXIV Governo Constitucional.

Decreto-Lei n.¬ļ 36/2024, de 21/05 ‚Äď Altera√ß√£o ao regime jur√≠dico do cadastro predial.

PARECERES JUR√ćDICOS¬†¬†

Divulgam-se pareceres emitidos recentemente em apoio às autarquias locais, também disponibilizados no site da CCDR Alentejo, em https://www.ccdr-a.gov.pt/pareceres-juridicos/

 

  • REGIME EXCECIONAL E TEMPOR√ĀRIO DE REVIS√ÉO DE PRE√áOS EM CONTRATO DE EMPREITADA.
  • ESCOLHA DE TERRENOS DESTINADOS √Ä AMPLIA√á√ÉO DE CEMIT√ČRIO.
  • PARECER SOBRE PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRIT√ďRIO E ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL.
  • AMPLIA√á√ÉO DO CEMIT√ČRIO DE FREGUESIA - ORGANIZA√á√ÉO E INSTRU√á√ÉO DO PROCESSO.
  • REQUISITO DA PORTARIA 419/2012 RELATIVO √Ä AMPLIA√á√ÉO DE EDIF√ćCIOS LEGALMENTE EXISTENTES PARA DESTINAR A TURISMO EM ESPA√áO RURAL NOS TERMOS DO RJREN.
  • AMPLIA√á√ÉO DE AGRO TURISMO.
  • TRANSI√á√ÉO PARA CARREIRA GERAL DE T√ČCNICO SUPERIOR. REPOSICIONAMENTO REMUNERAT√ďRIO.
  • OBRAS DE ALTERA√á√ÉO DE MORADIA EM PARCELA SEM AUTONOMIA DE UM PR√ČDIO INSERIDO EM SOLO URBANO.
  • GARANTIA DO EXISTENTE ‚Äď REGIME JUR√ćDICO DA URBANIZA√á√ÉO E DA EDIFICA√á√ÉO.
  • REINTEGRA√á√ÉO DE TRABALHADOR EM FUN√á√ēES P√öBLICAS - POSI√á√ÉO REMUNERAT√ďRIA.
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ALENTEJO ‚Äď descentraliza√ß√£o de compet√™ncias¬†

O Fundo de Financiamento da Descentraliza√ß√£o (FFD) √© dotado das verbas necess√°rias ao financiamento das compet√™ncias descentralizadas para os munic√≠pios do territ√≥rio continental, nos termos do Decreto-Lei n.¬ļ 21/2019 de 30/01, do Decreto-Lei n.¬ļ 22/2019 de 30/01, do Decreto-Lei n.¬ļ 23/2019 de 30/01 e do Decreto-Lei n.¬ļ 55/2020 de 12/08.

Para a regi√£o Alentejo, de acordo com o Portal Aut√°rquico, em 2024, est√° prevista a transfer√™ncia de 84.542.820‚ā¨ atrav√©s do FFD, respeitante √† descentraliza√ß√£o de compet√™ncias nas √°reas da Educa√ß√£o, Sa√ļde, A√ß√£o Social e Cultura. De acordo com a mesma fonte, para os munic√≠pios do Alentejo, o referido valor distribui-se em 71.843.690‚ā¨ para a Educa√ß√£o, 8.975.615‚ā¨ para a A√ß√£o Social, 3.629.247‚ā¨ para a Sa√ļde e 94.268‚ā¨ para a √°rea da Cultura. Clique para ver mais informa√ß√£o.

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ALENTEJO - INDICADORES sociaIS

População ativa é a mão de obra disponível para trabalhar na produção de bens e serviços incluindo os trabalhadores que estão empregados e desempregados.

De acordo com a PORDATA e considerando os CENSOS 2021, a faixa et√°ria com maior popula√ß√£o ativa no Alentejo √© entre 45-54 com 26% da popula√ß√£o residente no Alentejo com 15 e mais anos, acompanhando os n√ļmeros a n√≠vel nacional. A faixa et√°ria entre 55-64 t√™m um peso superior na regi√£o, comparando com os n√ļmeros a n√≠vel nacional, seguramente associado a uma popula√ß√£o mais envelhecida residente. Em contrapartida, a faixa et√°ria entre 25-34 tem um peso inferior na regi√£o, comparando com o pa√≠s, refletindo a sa√≠da da popula√ß√£o mais jovem para outras regi√Ķes. Clique para ver mais informa√ß√£o.

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SABIA QUE…

No √Ęmbito da Coopera√ß√£o T√©cnica e Financeira entre a Administra√ß√£o Central e as Autarquias Locais, s√£o diversos os instrumentos de apoio financeiro disponibilizados, visando a realiza√ß√£o de investimentos em √°reas estruturantes do desenvolvimento local e regional. A gest√£o destes programas √© da responsabilidade da Dire√ß√£o-Geral das Autarquias Locais, com a participa√ß√£o das Comiss√Ķes de Coordena√ß√£o e Desenvolvimento Regional no processo de rece√ß√£o e an√°lise das candidaturas e no acompanhamento f√≠sico e financeiro dos projetos aprovados.