Comissão Nacional de Eleições promove sessão de esclarecimento sobre o processo eleitoral autárquico na CCDR Alentejo

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, promoveu no passado dia 13 de junho, uma sessão de esclarecimento dedicada às várias fases do processo eleitoral autárquico.

A sessão decorreu no auditório da CCDR Alentejo e contou com a presença de André Wemans, membro da CNE, enquanto orador convidado. A iniciativa teve como objetivo prestar esclarecimentos dirigidos aos diversos intervenientes no processo eleitoral, entre os quais municípios, freguesias, partidos políticos, forças de segurança e funcionários judiciais da área de intervenção da CCDR Alentejo.

Durante a sessão, foram abordados temas fundamentais para o correto desenvolvimento do processo eleitoral, nomeadamente:

• Recenseamento Eleitoral;
• Inscrição, direito de voto e candidatura de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal;
• Constituição das Assembleias e Mesas de Voto;
• Modalidades de Voto Antecipado;
• Regras relativas à Propaganda Eleitoral;
• Votação e Apuramento de Resultados.

A iniciativa teve uma forte adesão, registando-se um total de 225 participantes, dos quais 194 acompanharam a sessão online e 31 estiveram presentes fisicamente no auditório.

A ação reforça o compromisso da Comissão Nacional de Eleições e da CCDR Alentejo em garantir a transparência, legalidade e pleno esclarecimento de todos os intervenientes no processo democrático local.