XVI Reunião da CLECTF destaca coesão, projetos estruturantes e memória histórica na fronteira luso-espanhola

A XVI Reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF) realizou-se em Castro Marim no dia 30 de outubro, reunindo as principais entidades com competências nacionais, regionais e locais em matéria de cooperação transfronteiriça. A sessão foi copresidida pela Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Cristina Moniz, e pela Secretária-Geral Técnica do Ministerio de Asuntos Exteriores, Unión Europea y Cooperación de Espanha, Carmen Burguillo.

Com participação da ADC, da Direção-Geral de Fundos Europeus do Ministério de Hacienda e do Ministério da Política Territorial e da Memória Democrática de Espanha, das CCDR do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, bem como da ANMP e FEMP, a reunião contou ainda com a participação do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e o Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boya.

A CCDR Alentejo esteve representada pela Vice-Presidente Ana Paula Amendoeira e pela Divisão de Cooperação e Dinâmicas Regionais.

Intervenções da CCDR Alentejo

Na Comunidade de Trabalho EUROAAA (Alentejo–Algarve–Andaluzia), a Vice-Presidente sublinhou uma visão inovadora para a cooperação, colocando a Paz na Europa e o Campo de Refugiados da Herdade da Coitadinha (Barrancos) no centro da reflexão: lugares de memória e de história, e não apenas destinos turísticos, reforçando uma leitura ética e cultural do território raiano. Destacou ainda a prioridade à ponte internacional Alcoutim–Sanlúcar de Guadiana, à gestão sustentável do rio Guadiana e à criação de uma rede pedonal e ciclável transfronteiriça, bem como a necessidade de planear o corredor ferroviário Sevilha–Huelva–Faro.

Na Comunidade de Trabalho EUROACE (Alentejo–Centro–Extremadura), defendeu o reforço financeiro do futuro POCTEP e a conservação patrimonial da Ponte da Ajuda (Olivença), enquadrando estes objetivos numa política de coesão robusta, governança multinível e projetos com impacto direto na vida das populações. Reiterou, ainda, a relevância de infraestruturas como a ponte sobre o rio Sever (Nisa–Cedillo) e a ligação EX-A1 à A23, além da criação de uma Loja de Assuntos Transfronteiriços para simplificar a vida de cidadãos e empresas. Referiu ainda o exemplo da Rede de Aldeias Bauhaus EUROACE que deve ser alargado a outras aldeias, a necessidade de uma gestão conjunta das bacias internacionais no domínio dos recursos hídricos, a importância da Agenda Cultural Comum e do trabalho já desenvolvidos e que deve ser aumentado.

Principais destaques da XVI CLECTF

• Enfoque no Programa Interreg/POCTEP 2021-2027, com mais de 320 M€ FEDER e 144 projetos aprovados até ao momento, bem como sete operações de importância estratégica alinhadas com a ECDT.
• Avanços e prioridades em ligações transfronteiriças: ponte Nisa–Cedillo (rio Sever) e ponte Alcoutim–Sanlúcar (rio Guadiana); objetivos de mobilidade suave e reforço ferroviário e rodoviário em diferentes Comunidades de Trabalho.
• Continuidade da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), reativação da REDCOT e valorização do papel dos AECT.
• Medidas em áreas críticas: energia e interligações, gestão da água e resiliência hídrica, biodiversidade e economia azul, proteção civil, habitação acessível, educação e bilinguismo, cultura e turismo (incluindo plataformas de programação cultural e promoção conjunta do Destino Ibérico).

A Vice-Presidente Ana Paula Amendoeira concluiu que a fronteira “não é um limite, mas um fio de continuidade”, onde a cooperação se faz “com pequenas vitórias de proximidade e grandes gestos de confiança”, defendendo uma Europa mais próxima, solidária e culta.