Líderes regionais apelam à União Europeia para reforçar a coesão e reconhecer o papel estratégico das regiões marítimas e periféricas



A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo, IP), participou na 53.ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), que decorreu em Barcelona, de 19 a 21 de novembro de 2025. O encontro reuniu decisores regionais de cerca de 160 regiões de 24 Estados, representando mais de 200 milhões de cidadãos, para debater o futuro da política de coesão e o papel estratégico das regiões marítimas e periféricas no projeto europeu.

Na sua Declaração Final de 2025, a CRPM apela à União Europeia para reafirmar o compromisso com uma Europa unida, sustentável, competitiva, resiliente e segura, firmemente ancorada na coesão económica, social e territorial. Os membros sublinham que a coesão territorial é um motor essencial do desenvolvimento regional e da paz duradoura no continente, num contexto marcado por crescentes pressões geopolíticas e socioeconómicas.

Num momento em que as negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2028–2034 entram numa fase decisiva, a CRPM alerta para os riscos de recentralização e renacionalização das políticas da UE e defende uma abordagem territorial robusta e uma governação multinível genuína. A organização reivindica que a próxima geração de políticas europeias seja claramente enraizada nos princípios da subsidiariedade e da participação ativa das regiões na definição, implementação e avaliação das políticas europeias.

A Declaração sublinha ainda que as Regiões Marítimas e Periféricas estão na primeira linha dos principais desafios europeus – subida do nível do mar, cheias e ondas de calor, fluxos migratórios e fronteiras externas expostas a tensões geopolíticas – mas são também atores essenciais para a competitividade, resiliência e preparação do território europeu. Os recursos estratégicos, a experiência acumulada e a proximidade ao terreno tornam estas regiões indispensáveis na prossecução dos objetivos da União, em consonância com os seus valores fundacionais e princípios democráticos.

Para a CCDR Alentejo, membro da CRPM e da Comissão Arco Atlântico, esta agenda é particularmente relevante para regiões periféricas como o Alentejo, que combinam desafios estruturais (baixa densidade, impactos das alterações climáticas, acessibilidades) com um forte potencial de inovação, transição energética, valorização do património cultural e natural e cooperação transfronteiriça com Espanha. A participação na Assembleia Geral de Barcelona reforça o compromisso da CCDR Alentejo em defender, junto das instituições europeias, uma política de coesão forte, com envelopes financeiros adequados e instrumentos específicos para territórios de baixa densidade e regiões fronteiriças. A CRPM apela, por isso, a que a União Europeia dote os atores regionais dos meios e ferramentas necessários para mobilizar plenamente o seu potencial e contribuir de forma efetiva para o projeto europeu comum – reforçando a coesão e garantindo que nenhuma região fica para trás na dupla transição verde e digital, nem na resposta aos desafios da segurança, da migração e da resiliência territorial.

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