CCDR Alentejo promove sessão de esclarecimento sobre ordenamento do território e urbanismo
A CCDR Alentejo, I.P. promove, no próximo dia 14 de janeiro de 2026, entre as 10h00 e as 12h30, uma sessão de sensibilização e esclarecimento, por videoconferência, dirigida a dirigentes e técnicos superiores das Câmaras Municipais, no âmbito dos trabalhos em curso nas áreas do ordenamento do território e urbanismo.
Esta iniciativa insere-se nas competências da CCDR Alentejo, I.P. e tem como principais objetivos harmonizar procedimentos, assegurar o alinhamento técnico e institucional e apoiar a tomada de decisão necessária à continuidade dos trabalhos em curso, promovendo uma articulação eficaz entre as orientações regionais e municipais.
A sessão contará com a seguinte ordem de trabalhos:
- Certidão de pré-existência de edificações
- Produção artesanal de carvão vegetal
- Reclassificação para solo urbano e adequação dos Planos Diretores Municipais (PDM) no âmbito do RJIGT
- Processo de alteração do PROTA
- Identificação de necessidades técnicas e prioridades dos municípios
A sessão incluirá ainda um momento complementar, entre as 12h30 e as 13h00, dedicado à apresentação do livro “Urbanismo Agora! Manual para urbanistas inquietos”, da autoria do Professor Jorge Carvalho, Urbanista e membro do Gabinete de Estudos da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM).
A participação na sessão é gratuita, mediante inscrição obrigatória até às 16h30 do dia 13 de janeiro de 2026.