CCDR Alentejo acolhe iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios” e reforça papel na articulação das políticas educativas no território
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P. acolheu, no passado dia 14 de abril, a 4.ª sessão da iniciativa nacional “Construir Educação, Aproximar Territórios”, promovida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a participação do Ministro Fernando Alexandre e dos Secretários de Estado Alexandre Homem Cristo (SE Adjunto e da Educação) e Maria Luísa Oliveira (SE da Administração Escolar), reunindo diretores de agrupamentos de escolas, responsáveis autárquicos e diversos agentes educativos da região.
A sessão integrou o ciclo de encontros que o Ministério tem vindo a dinamizar em todo o país, com o objetivo de promover a reflexão e o debate em torno de temas estruturantes para o funcionamento do sistema educativo, num contexto de avaliação do modelo em vigor e de preparação de uma reforma mais ampla do setor. Esta reforma assenta na clarificação de competências, na reorganização institucional e no reforço da articulação entre os diferentes níveis de governação.
Na sua intervenção, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, destacou a importância deste ciclo de encontros como instrumento de proximidade e construção conjunta de políticas públicas: “Promovemos este encontro com os diretores e autarcas do Alentejo para apresentarmos a reforma que estamos a implementar no Ministério da Educação, na qual as escolas e as autarquias assumem um papel essencial, agora também em articulação com a CCDR Alentejo”. Sublinhou ainda a relevância da dimensão territorial no desenho das políticas: “A componente de planeamento será determinante para garantir que as políticas nacionais de educação chegam a todo o território e que, em particular no Alentejo, se adaptam e respondem aos desafios específicos da região, do ponto de vista social e económico.”
Também o Presidente da CCDR Alentejo, I.P., Ricardo Pinheiro, destacou a relevância estratégica da visão apresentada pelo Ministério da Educação, enquadrando-a como uma transformação estrutural na relação entre o Estado e os territórios: “A visão que hoje nos é apresentada configura uma das mais importantes reformas de aproximação do Estado aos cidadãos nas últimas décadas. Tal como aconteceu noutras áreas, nomeadamente na Autoridade Tributária, em que Portugal foi capaz de inovar profundamente na forma de organizar e prestar serviços públicos, também aqui estamos perante uma oportunidade de repensar a forma como criamos valor e o distribuímos de forma mais equilibrada pelo território.”
O Presidente sublinhou ainda que “no quadro das reformas impulsionadas pelo PRR, temos hoje condições únicas para sermos ambiciosos. É essencial que saibamos aproveitar este momento para implementar mudanças estruturais, com capacidade de inovação e com impacto real na vida das pessoas e na coesão dos territórios.”
Por sua vez, o Vice-Presidente da CCDR Alentejo para a área da Educação, Silvino Alhinho, evidenciou a nova dinâmica que se pretende imprimir à intervenção da CCDR neste domínio, assente numa lógica de maior proximidade e articulação com os agentes locais: “O que se pretende não é substituir estruturas existentes, mas sim complementar e reforçar a sua ação, trazendo uma nova escala e uma maior capacidade de articulação territorial à governação da Educação.”
O Vice-Presidente destacou também a dimensão transformadora desta abordagem: “Estamos perante uma reforma que não se limita a ajustamentos pontuais, mas que assume uma natureza estrutural e transversal a todo o Ministério da Educação. Neste contexto, a CCDR posiciona-se como um elo privilegiado de ligação aos territórios, promovendo uma relação mais próxima, mais colaborativa e mais ajustada às especificidades regionais.”
Durante os trabalhos, foram ainda apresentadas as linhas de atuação das entidades centrais do sistema educativo, incluindo os instrumentos de avaliação e promoção da qualidade das aprendizagens, tendo-se seguido um período alargado de perguntas e respostas que permitiu um diálogo direto entre os participantes e os representantes institucionais. A realização desta sessão na CCDR Alentejo reforça o papel da instituição enquanto plataforma de articulação entre o poder central e os agentes locais, contribuindo para uma governação mais participada, próxima e ajustada às especificidades do território.
