Alentejo 2030 reúne Comunidades Intermunicipais para reforçar execução e assegurar cumprimento das metas anuais
O Programa Regional Alentejo 2030 promoveu, no passado dia 13 de outubro, uma reunião de trabalho com as cinco Comunidades Intermunicipais (CIM) da região, que constituem o principal grupo de beneficiários públicos do Programa, com o objetivo de avaliar o estado de execução dos investimentos em curso e reforçar o compromisso coletivo com o cumprimento das metas de execução e certificação financeira previstas para 2026.
A sessão foi presidida pelo Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis e contou com a participação do Presidente da CCDR Alentejo, I.P., Ricardo Pinheiro, da Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), Cláudia Joaquim e da Comissão Diretiva e Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, num esforço conjunto de monitorização da execução dos investimentos apoiados e de reforço do acompanhamento aos beneficiários.
Na abertura da sessão, o Presidente da CCDR Alentejo, I.P. destacou a importância do trabalho desenvolvido em articulação com as Comunidades Intermunicipais. “O cumprimento das metas de execução do Alentejo 2030 depende da capacidade coletiva de transformar os projetos aprovados em investimento concretizado no território, garantindo que os fundos europeus produzem resultados efetivos para os cidadãos, as empresas e as instituições da região”, sublinhou Ricardo Pinheiro.
Durante a reunião, foram abordados com os representantes das CIM os principais desafios associados à execução dos investimentos, bem como as garantias de concretização apresentadas para o curto prazo, num momento particularmente relevante para o cumprimento da regra N+3, mecanismo que determina os níveis mínimos de execução necessários para evitar a perda de fundos europeus.
A iniciativa integrou o processo de acompanhamento permanente da execução do Programa Regional, assumindo particular relevância numa fase decisiva para o cumprimento das metas financeiras e para a maximização da absorção dos fundos europeus disponibilizados à região.
No decurso dos trabalhos, foi efetuado um ponto de situação detalhado sobre a execução do Programa Regional Alentejo 2030, cuja dotação global ultrapassa os 1,1 mil milhões de euros. Os dados apresentados revelam que, à data de 30 de setembro de 2026, o Programa registava cerca de 535 milhões de euros de fundo aprovado, 132 milhões de euros validados e quase 158 milhões de euros pagos aos beneficiários.
Foi igualmente analisada a execução dos investimentos contratualizados com as Comunidades Intermunicipais, parceiros estratégicos do Alentejo 2030 na concretização de políticas públicas de proximidade e responsáveis por um conjunto alargado de projetos estruturantes para o desenvolvimento regional nas áreas da mobilidade, educação, saúde, ambiente, eficiência energética, inclusão social e valorização do território. À mesma data, as CIM apresentavam um montante global superior a 181 milhões de euros de fundos aprovados e cerca de 77 milhões de euros já pagos.
A reunião permitiu ainda identificar constrangimentos, monitorizar projetos com impacto direto na execução financeira do Programa e definir medidas de acompanhamento reforçado, procurando assegurar que os investimentos previstos avancem de forma célere e contribuam para o cumprimento das metas estabelecidas.
A Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 sublinhou que o atual ciclo de programação representa uma oportunidade determinante para acelerar a transformação económica, social e territorial do Alentejo, apelando ao empenho de todos os beneficiários para que a região mantenha uma trajetória de execução sólida e assegure a plena utilização dos fundos europeus ao seu dispor.
