CCDR Alentejo, I.P. reúne os 47 municípios da região em sessão de esclarecimento sobre Ordenamento do Território e Urbanismo

A CCDR Alentejo, I.P. promoveu, no dia 14 de janeiro de 2026, uma sessão de sensibilização e esclarecimento sobre ordenamento do território e urbanismo, realizada por videoconferência, que contou com a participação de representantes dos 47 municípios da região do Alentejo.

A sessão, liderada pelo Vice-Presidente da CCDR Alentejo, I.P., Aníbal Reis Costa, destinada a dirigentes e técnicos superiores das câmaras municipais, teve como principal objetivo harmonizar procedimentos, reforçar o alinhamento técnico e institucional e apoiar a tomada de decisão no âmbito dos trabalhos em curso, promovendo uma articulação eficaz entre as orientações regionais e municipais.

Durante a sessão foram abordados vários temas de grande relevância para os municípios, nomeadamente a certidão de pré-existência de edificações, a produção artesanal de carvão vegetal, a reclassificação para solo urbano e a adequação dos Planos Diretores Municipais (PDM) no âmbito do RJIGT, bem como o processo de alteração do PROTA – Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. Houve ainda espaço para a identificação de necessidades técnicas e prioridades sentidas pelos municípios.

A sessão revelou-se muito participada e útil, permitindo um debate construtivo e o esclarecimento de dúvidas, com especial destaque para as matérias relacionadas com o PROTA e reclassificação para solo urbano.

No período final, realizou-se a apresentação do livro “Urbanismo Agora! Manual para urbanistas inquietos”, da autoria do Professor Jorge Carvalho, Urbanista e membro do Gabinete de Estudos da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM), momento que complementou a vertente técnica da iniciativa com uma reflexão atual sobre os desafios do urbanismo.

A elevada adesão e o envolvimento dos municípios confirmam a importância deste tipo de iniciativas, que a CCDR Alentejo, I.P. pretende continuar a promover, reforçando o apoio técnico e institucional ao poder local.