CCDR Alentejo promoveu, durante o mês de junho, ações de esclarecimentos dirigidas às freguesias

A CCDR Alentejo, I.P., através da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local, no âmbito do projeto “Formação e Capacitação da Administração Local 2025”, promoveu nos dias 16, 18, 23 e 25 de junho, quatro ações de esclarecimento dirigidas às Freguesias da região, sobre o tema “Apoio Técnico às Freguesias: Questões Jurídicas e Financeiras mais frequentes”.

Estas ações foram realizadas em formato presencial, desconcentradas pelas quatro sub-regiões, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alto Alentejo e Alentejo Central, com o apoio logístico do Município de Grândola, da CIMBAL e da CIMAA, onde estiveram presentes 130 eleitos locais e técnicos de 75 freguesias.

Durante o período da manhã, foram abordados diversos temas relacionados com a área financeira e orçamental, nomeadamente a classificação orçamental da receita e da despesa, as modificações ao orçamento, o saldo da gerência, as operações de tesouraria e as reposições abatidas e não abatidas aos pagamentos. No período da tarde, a sessão centrou-se em matérias relacionadas com faltas, férias acumuladas, deslocações, alteração da posição remuneratória, o exercício de funções por eleitos locais, concessão de apoios, contratos com a autarquia e emissão de atestados.

Ao longo da sessão, os temas apresentados deram lugar à discussão e partilha de informação entre os participantes, permitindo o esclarecimento de dúvidas, a troca de experiências e a reflexão conjunta sobre procedimentos e boas práticas no âmbito da administração autárquica.