Estão abertas as candidaturas a incentivos para ex-trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines

Encontram-se abertas, entre 26 de janeiro e 27 de março de 2026, as candidaturas à Atribuição do Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa, no âmbito do Plano Territorial para uma Transição Justa do Alentejo Litoral.

Este mecanismo destina-se a apoiar a reintegração no mercado de trabalho dos ex-trabalhadores diretamente afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines, através da atribuição de incentivos pecuniários, temporários e graduais, sob a forma de subsídio não reembolsável. O apoio visa compensar parcialmente a perda de rendimento salarial resultante da celebração de novos contratos de trabalho com remuneração líquida inferior à auferida à data do despedimento, contribuindo para uma transição profissional mais justa e equilibrada, em consonância com os objetivos da transição energética.

Podem candidatar-se os trabalhadores que, cumulativamente:

• Tenham exercido funções na Central Termoelétrica de Sines;
• Tenham sido despedidos na sequência da extinção do posto de trabalho decorrente do encerramento da Central;
• Tenham celebrado, após o despedimento, contrato de trabalho a tempo completo com outro empregador, com remuneração líquida inferior à anteriormente auferida.

Para submeter candidatura, os interessados deverão solicitar acesso à plataforma digital através do envio de email para ftj@ccdr-a.gov.pt. Após esse contacto, serão enviadas as credenciais de acesso, devendo a candidatura ser submetida exclusivamente através da plataforma.

Prazo para apresentação de candidaturas:
26 de janeiro 2026 a 27 de março 2026

Mais informações sobre o presente aviso AQUI.

Este projeto é cofinanciado pela União Europeia, através do Programa Regional Alentejo 2030.