10ª. REUNIÃO do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO 2020
Realizou-se no passado dia 11 de Dezembro, a 10ª. Reunião do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO 2020, em Rio Maior, composto por um conjunto alargado de entidades nacionais e regionais e Comissão Europeia.
O Presidente do Comité de Acompanhamento do ALENTEJO2020, Roberto Grilo, informou os membros do Comité da aprovação da Reprogramação do Programa Operacional, um processo longo e complexo que foi concluído com sucesso para a Região e para o qual foi fundamental o envolvimento de todos os parceiros locais e regionais. Realçou o papel da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP e dos serviços da Comissão Europeia, nomeadamente a Direção Geral de Politica Regional e Urbana (DG REGIO) e a Direção Geral do Emprego, representados nesta reunião por Carole Blanchard , Sílvia Vincitorio e João Paiva.
Foi efetuado um ponto de situação da execução física e financeira do Programa Operacional tendo sido evidenciado o cumprimento das metas regulamentares da Comissão Europeia, a denominada regra n+3 que em caso de incumprimento implicaria a perda de verbas, bem como a metas, mais ambiciosas que as regulamentares, definidas pela Autoridade de Gestão para o ano de 2018 em matéria de execução.
Foi ainda efetuada uma análise aos instrumentos associados às abordagens integradas de base territorial, os Investimentos Territoriais Integrados, implementados pelas Comunidades Intermunicipais, o instrumento DLBC- Desenvolvimento Local de Base Comunitário da responsabilidade dos Grupos de Ação Local e as Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano liderados pelas Autoridades Urbanas.
Foi ainda feita uma apresentação sobre a Informação, Comunicação e Notoriedade do ALENTEJO 2020.
Sobre este dois últimos ponto a Chefe de Unidade Portugal e Espanha da DG REGIO, Carole Mancel-Blanchard, informou que estas são matérias que terão uma maior relevância no próximo período de programação 2021-2027, como se pode verificar na proposta de regulamentos comunitários para o próximo Quadro Plurianual de Financiamento.
Foi ainda aprovada a alteração aos critérios de seleção das candidaturas dos recursos humanos altamente qualificados de modo a abranger o alargamento dos beneficiários decorrente da reprogramação.
Dos trabalhos deste Comité, podemos concluir que foi alcançado um ajustamento e adequação dos FUNDOS, em alinhamento com a Estratégia Regional, comprometida com resultados e afirmação da Região, no patamar nacional e internacional.
