A CCDR Alentejo na Conferência Anual da Rede Nacional IMPEL



Patrícia Gomes da Silva, Diretora de Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, participou na Conferência Anual da Rede Nacional IMPEL, que se realizou no passado dia 27 em Olhão.

A representante da CCDRA no evento abordou o tema da Gestão de Resíduos e Economia Circular salientando a importância da Economia Circular destacando que o “Novo Plano de Ação para a Economia Circular, um dos principais pilares do Pacto Ecológico Europeu Novo Plano de Ação para a Economia Circular mostra o caminho para uma economia competitiva e neutra em relação ao clima de consumidores capacitados”.

Patrícia Gomes da Silva referiu ainda que no âmbito do Projeto IMPEL Gestão de Resíduos e Economia Circular foi realizado em novembro de 2021 um workshop online sobre “Fim de resíduos e subprodutos: conformidade com o REACH”, onde se “discutiu quando e como o REACH entra em ação ao avaliar o status de subproduto ou resíduo final na prática e como os operadores e reguladores podem garantir que o REACH seja aplicado no momento certo e da maneira certa”.

 No que diz respeito à  Conferência da Rede Nacional IMPEL 2022, organizada pelo ICNF e pela IGAMAOT, que decorreu de forma presencial e  online, contando com 150 participantes inscritos, e com apresentações e moderação realizadas pela IGAMAOT, ICNF, APA, CCDR do Alentejo, CCDR do Centro, DRAAC Açores, IRA Açores, DGT, e Universidades de Évora e do Porto foi apresentado um conjunto de informação que poderão ser de utilidade para entidades da Administração Pública ou outras partes interessadas na aplicação da legislação ambiental.

O evento incluiu a divulgação do trabalho realizado pelas entidades nacionais em Projetos da IMPEL, de partilha de troca de experiências e conhecimentos com os seus congéneres europeus, com o desenvolvimento de guias e ferramentas que visam apoiar a melhoria da implementação do cumprimento da legislação ambiental. Integrou ainda sessões dedicadas à conservação da natureza, em particular ao regime jurídico aplicável ao controlo, à detenção, à introdução na natureza e ao repovoamento de espécies exóticas da fauna e da flora, uma das principais ameaças à biodiversidade, afetando os ecossistemas e habitats, e aos Sistemas de Informação Geográfica, como infraestruturas de monitorização para o apoio à decisão.

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