ARFE – 4ª convocatória iniciativa b-solutions

“Em nome da DG REGIO da Comissão Europeia, a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR) abriu a quarta convocatória para apresentação de propostas no âmbito da iniciativa b-solutions.

Graças a esta iniciativa, os organismos públicos e as estruturas transfronteiriças têm mais uma (e última) oportunidade de receber apoio jurídico direto e especializado, no sentido de encontrar soluções para os obstáculos jurídicos e administrativos que dificultam a cooperação com os seus territórios vizinhos nas fronteiras internas da UE, incluindo a EFTA e o Reino Unido.

No caso de existirem dificuldades na cooperação transfronteiriça devido à falta de coerência da legislação aplicável nos diferentes lados da fronteira, ou inconsistências e sobreposição dos diferentes procedimentos administrativos, propomos que analisem a convocatória e realizem a vossa candidatura.

A convocatória, respetivas orientações e documento com as perguntas mais frequentes estão disponíveis em: https://www.b-solutionsproject.com/call-for-proposals

 As candidaturas podem ser enviadas até 11 de março de 2021.

Além disso, a equipa da b-solutions irá realizar duas sessões informativas online para responder a possíveis dúvidas sobre a iniciativa e fornecer orientação durante todo o processo de candidatura.

As sessões serão realizadas em inglês e terão lugar nas seguintes datas:

• Terça-feira, 2 de fevereiro às 12:00 CET;
• Quinta-feira, 18 de fevereiro às 12:00 CET.

Efetue o seu registo no formulário disponibilizado.

Por último, está disponível o primeiro compêndio que a AEBR e a Comissão Europeia publicaram no verão de 2020, onde poderão encontrar 43 exemplos de obstáculos à cooperação transfronteiriça, que poderão servir de base a uma eventual candidatura.

Para ler as notícias mais atualizadas sobre as b-solutions: plataforma online da Comissão Europeia “Boosting EU border Regions”.

Para questões ou dúvidas adicionais, entrar em contacto através do endereço b-solutions@aebr.eu”