CCDR Alentejo recebeu Conselho de Concertação Territorial após tomada de posse dos presidentes das CCDR
A primeira reunião do Conselho de Concertação Territorial realizou-se no passado dia 27 de fevereiro, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em Évora, marcando um novo ciclo de articulação entre o Governo e os diversos níveis de administração territorial, na sequência da tomada de posse dos presidentes das CCDR.
A sessão foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e teve como ponto central a apresentação do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), instrumento estratégico que visa reforçar a coesão territorial, acelerar a execução de fundos europeus e promover o desenvolvimento sustentável em todo o país.
Estiveram presentes os membros do Governo com tutela nas áreas das Finanças (representado pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, João Silva Lopes), Economia e Coesão Territorial (Manuel Castro Almeida), Infraestruturas e Habitação (Miguel Pinto Luz), Educação, Ciência e Inovação (representado pela Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira), Saúde (Ana Paula Martins), Ambiente e Energia(Maria da Graça Carvalho), Cultura, Juventude e Desporto (Margarida Balseiro Lopes), Agricultura e Mar (José Manuel Fernandes), bem como os Secretários de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional (Hélder Reis) e da Administração Local e Ordenamento do Território (Silvério Regalado).
Participou igualmente o Presidente do Governo Regional dos Açores representado pelo Secretário Regional de Agricultura e Alimentação (António Lima Ventura).
No plano do poder local, marcaram presença o Presidente e a Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (Pedro Pimpão e Ana Abrunhosa, respetivamente), bem como o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (Francisco Brito e Ricardo Marques, respetivamente).
Estiveram ainda representadas as áreas metropolitanas, com o Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa a fazer-se representar pelo Presidente da Câmara Municipal de Mafra (Hugo Luís), e o Conselho Metropolitano da Área Metropolitana do Porto (Pedro Duarte). Participaram também os presidentes dos Conselhos Intermunicipais da Comunidade Intermunicipal do Douro (João Gonçalves) e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (Joaquim Diogo).
A reunião contou ainda com a presença dos recém-empossados presidentes das cinco CCDR do continente – Norte (Álvaro Santos), Centro (José Ribau Esteves), Lisboa e Vale do Tejo (Teresa Almeida), Alentejo (Ricardo Pinheiro) e Algarve (José Apolinário) – reforçando a dimensão nacional do encontro e a prioridade atribuída à articulação multinível.
Este primeiro encontro após a tomada de posse dos novos responsáveis regionais ficou marcado pelo compromisso conjunto de acelerar a execução dos fundos, reforçar a cooperação entre o Governo central e as entidades territoriais e garantir que os investimentos do PTRR respondem de forma eficaz às necessidades específicas de cada região, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e coeso em todo o território nacional.
