CCDRA apresentou Avaliação Ambiental Estratégica e Avaliação Ex-Ante do Programa Regional do Alentejo 2030

Os exercícios de Avaliação Ambiental Estratégica e de Avaliação Ex-Ante do Programa Regional do Alentejo 2030, desenvolvidos por uma equipa externa, foram apresentadas dia 23 de novembro de 2022 em Beja, no Instituto Politécnico.

A Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional Alentejo 2030 fornece um quadro de análise estratégica das oportunidades que podem ser valorizadas e das ameaças que será necessário acautelar, de forma a garantir a sustentabilidade ambiental e territorial da área de intervenção do programa.

Uma análise integrada dos efeitos positivos/oportunidades, efeitos negativos/ameaças e recomendações resultantes das opções do Programa Regional demonstra um balanço significativamente positivo sobre os diversos Fatores Críticos para a Decisão avaliados.

A Avaliação Ex-Ante confronta-se com o desafio de avaliar um programa, para o qual foi concebida uma Estratégia Regional de suporte, largamente participada, completada pela também muito participada revisão da RIS 3 Alentejo, que teve de ser adaptada em termos do diagnóstico estratégico que suporta o template do Programa Regional do Alentejo 2030.

As principais Recomendações da Avaliação Ex-Ante são essencialmente orientadas para as condições de operacionalização e implementação do Programa Regional, tendo em conta que a arquitetura da programação e a sua estrutura financeira estão largamente estabilizadas; Existe margem de manobra em sede de operacionalização/implementação para mitigar apostas e desafios colocados pela Estratégia Regional não suficientemente acolhidos pela programação; Deve ser considerada a combinação e integração de objetivos específicos e tipologias de intervenção.

Pode consultar as apresentações da AAE e AEA.