Comissão Europeia dá luz verde a PRR português



Presidente da Comissão Europeia anunciou em Lisboa que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português tem “luz verde” para avançar e áreas como Habitação, Equipamentos Sociais e Saúde Mental estão entre as prioridades para este ano, segundo o calendário do Plano.

O primeiro cheque do Plano de Recuperação e Residência (PRR) terá o valor de 2,1 mil milhões de euros de um total de 16,6 mil milhões e deverá chegar já no próximo mês, e não em agosto como tinha sido anunciado.

Ursula von der Leyen distinguiu assim Portugal, o primeiro país a ter o seu PRR aprovado, tendo feito o anúncio público ao lado do primeiro-ministro, António Costa, no Pavilhão do Conhecimento, na zona da Expo em Lisboa.

Os PRR visam relançar a economia dos 27 Estados-Membros enfraquecida pela pandemia.

O calendário português prevê intervenções no parque habitacional dos Açores já no quarto trimestre deste ano, estando prevista a reabilitação de habitações sociais e a transformação de edifícios não habitacionais em casas.

Também deverá estar concluída, até ao final deste mês, a reforma da saúde mental, abrindo caminho aos investimentos. Tal como o programa de nova geração de equipamentos sociais.

A execução do PRR deverá ganhar balanço no próximo ano, com a concentração do financiamento e o acordo prevê mais 4,1 mil milhões de euros em 2023. Além das 10 tranches negociadas, Portugal poderá ainda pedir emprestado 2,7 mil milhões de euros.

A Execução do plano é controlada a quatro níveis: uma comissão interministerial liderada pelo primeiro ministro; uma comissão nacional com representantes, nomeadamente dos parceiros sociais, uma ‘task force’ com as Finanças e um comité de fiscalização.

Apesar da luz verde da Comissão Europeia, o PRR português terá ainda de ser formalmente aprovado pelo Conselho da União Europeia. Só depois dessa posição é que o dinheiro poderá começar a chegar ao país.

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