Conselho Regional da CCDR Alentejo elegeu Comissão Permanente
O Conselho Regional da CCDR Alentejo reuniu no dia 13 de dezembro de 2021, pelas 10h, no Auditório da CCDRA com o objetivo principal de eleger a respetiva Comissão Permanente.
Na sequência da votação foram eleitos como Presidente da Comissão Permanente – Nuno Mascarenhas, Presidente da Câmara Municipal de Sines, como Vice-Presidente – António Figueira Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Grândola e como Secretária – Fermelinda Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre. Como vogais foram eleitos, Vítor Silva – Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Candeias – Vice- Reitor da Universidade de Évora, Luís Loures – Presidente do Instituto Politécnico Portalegre e David Simão – Presidente do Núcleo Empresarial da Região de Beja (em representação da CIP).
Nesta data, foi igualmente realizada a eleição dos membros do Conselho Regional no Conselho Económico e Social (CES) tendo sido eleitos, como membro efetivo – Carlos Teles, Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel – e como membro suplente – João Palma, Presidente da Câmara Municipal de Serpa.
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, encerrou a sessão com uma breve apresentação daquelas que serão as principais linhas do Programa Operacional Regional Alentejo 2030 e do Portugal 2030.
Tendo como mote a descarbonização, a digitalização e a internacionalização dos territórios, no próximo período de programação as Freguesias poderão ser elegíveis como beneficiárias dos Fundos Estruturais, na contratualização com as CIM haverá mais autonomia e flexibilidade, será implementada a contratualização com os Centros Urbanos (ITI Centros Urbanos, considerando não apenas as sedes de Concelho), será aberta a possibilidade de contratualização com vários Municípios (privilegiando abordagens funcionais e numa lógica de Agendas Mobilizadoras do Território), e serão apoiadas Parcerias para a Coesão, podendo envolver os GAL, numa escala infra NUTS3. Sobre a valorização dos recursos endógenos, será dada continuidade aos PROVERE, integrando novos desafios da digitalização e da circularidade.
