Consulta Pública do Programa Regional do Alentejo 2021-2027



A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo / Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, estão a desenvolver a Consulta Pública do Programa e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, encontra-se em consulta pública o Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Alentejo 2021-2027.

O Programa Regional do Alentejo 2021-2027 e o Relatório Ambiental podem ser consultados no portal ConsultaLex.

A consulta pública decorre durante 30 dias, podendo os eventuais contributos e/ou pareceres serem remetidos por esta plataforma.

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