Consulta pública para a preparação da futura Estratégia Marítima e Macrorregional do Atlântico

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para a preparação da futura Estratégia Marítima e Macrorregional do Atlântico, convidando as autoridades regionais e locais, entidades públicas e privadas, instituições de ensino e investigação, organizações da sociedade civil e demais interessados a contribuírem para a definição das prioridades estratégicas deste espaço de cooperação.

A iniciativa dá continuidade à Estratégia Marítima para o Atlântico, lançada em 2011, e ao respetivo Plano de Ação, procurando evoluir para uma abordagem macrorregional mais abrangente e integrada. Esta evolução tem vindo a ser defendida pelas regiões atlânticas, nomeadamente no âmbito da Comissão do Arco Atlântico da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), culminando nas conclusões do Conselho Europeu de 18 de dezembro de 2025, que convidou a Comissão Europeia, em articulação com os quatro Estados-Membros atlânticos – Portugal, Espanha, França e Irlanda, a desenvolver uma Estratégia Macrorregional para o Atlântico até junho de 2027. Na sequência deste mandato, a Comissão Europeia promoveu uma primeira auscultação dos Estados-Membros, através de um questionário sobre prioridades estratégicas, governação e necessidades de cooperação, avançando agora para uma fase de consulta pública alargada.

A CCDR Alentejo, I.P. tem participado ativamente e de forma continuada neste processo, designadamente através da sua participação na Comissão do Arco Atlântico, contribuindo para a reflexão e defesa de uma maior integração e cooperação entre as regiões atlânticas. Destaca-se neste percurso, a realização em Sines, em 2024, da Assembleia Geral da Comissão do Arco Atlântico, na qual foi aprovada a Declaração de Sines, reafirmando a ambição comum de avançar para uma estratégia macrorregional.

Para o Alentejo, esta estratégia representa uma oportunidade particularmente relevante, permitindo reforçar o posicionamento da região no espaço atlântico europeu, valorizar o papel estratégico do Porto de Sines e das suas ligações ao interior, promover a transição energética, a inovação e a economia azul, bem como aprofundar a cooperação territorial e a articulação entre políticas e instrumentos de financiamento europeus.

Neste contexto, a CCDR Alentejo, I.P. considera fundamental que as prioridades, necessidades e potencialidades da região estejam devidamente refletidas na futura estratégia, pelo que convida todas as entidades a participar ativamente na consulta pública, apresentando contributos que possam enriquecer este processo e assegurar uma resposta adequada aos desafios dos territórios atlânticos.

A consulta encontra-se aberta até 26 de novembro de 2026, podendo os contributos ser submetidos através da plataforma da Comissão Europeia:

Consulta pública: Have Your Say

Convidamos igualmente todos os interessados a participar no Info Day, sessão de informação dedicada à apresentação da iniciativa, ao esclarecimento de dúvidas e à promoção da participação dos diferentes intervenientes.

Info Day: 29 de outubro de 2026 – 14h30 – Online

Necessário efetuar registo prévio.