Nova convocatória do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal
Com vista à preparação da fase de candidaturas, que tem início a 17 de abril de 2023, já se encontram publicadas as regras para a 4ª Convocatória do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP). Nesta fase, e com um montante de 54 milhões de euros, vão ser cofinanciados, até um máximo de 75%, projetos que:
- Reforcem a eficácia e inclusão dos mercados de trabalho e acesso a emprego de qualidade, através do desenvolvimento das infraestruturas sociais e da promoção da economia social;
- Melhorem o acesso a serviços inclusivos e de qualidade na educação, na formação e na aprendizagem ao longo da vida;
- Garantam a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, a resiliência dos sistemas de saúde e a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade;
- Reforcem o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social.
Os destinatários deste Programa são empresas, associações, fundações, administrações públicas, agrupamentos europeus de cooperação territorial e agentes relevantes nos territórios de fronteira. Para os ajudar a preparar as candidaturas, no dia 14 de abril realiza-se ainda um webinar destinado a potenciais beneficiários e cuja inscrição poderá ser efetuada na página web do POCTEP.”
Com 320 milhões de euros para o período 2021-2027, o POCTEP é o maior programa de cooperação de toda a União Europeia. Pretende responder aos desafios comuns dos territórios de fronteira de Portugal e Espanha e explorar o seu potencial de crescimento, através da promoção de emprego de qualidade, de maior inclusão social e integração das comunidades, e desenvolvimento de sistemas partilhados de educação e formação.