NOVO CONCURSO DEDICADO À CIÊNCIA

O que é?

Uma linha de apoio que visa reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, destinada a apoiar projetos em todas as áreas de atividade associada ao COVID-19, para dar resposta às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O financiamento terá efeitos retroativos – pois servirá para apoiar despesas desde 1 de fevereiro apresentadas por empresas e instituições com atividades já em curso; ao mesmo tempo deverá incentivar outras entidades a dedicarem-se a estas novas atividades económicas de base tecnológica. Prevê-se ainda um acréscimo de 25% das verbas atribuídas para despesas gerais (overhead).

Serão apoiados os equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas essenciais para a prossecução dos projetos e para a certificação e divulgação dos respetivos resultados.

A dotação orçamental prevista é de 22 milhões de euros (Programas Operacionais Regionais e Compete), sendo pelo menos 3 milhões destinados apenas aos territórios do Interior.

Esta nova linha de apoio vai financiar, a fundo perdido, 100% da investigação considerada fundamental e em 80% das atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental. Esta taxa de 80% pode chegar aos 95% se mais do que um Estado-Membro apoiar o projeto de investigação ou se este for realizado em colaboração transfronteiriça com outras organizações ou empresas.

Objetivos:

– Permitir às Autoridades de Saúde alargar o âmbito do rastreio e teste da população, em particular dos mais idosos e vulneráveis. Um processo que exige a mobilização de recursos científicos e técnicos, sobretudo para novas formas de testar a imunidade.

– Disponibilizar equipamentos ventiladores pulmonares para responder à epidemia (sobretudo quando a OMS estima que 14% dos infetados com COVID-19 têm pneumonia e 5% ficam em estado crítico, necessitando de ventilação externa para conseguir respirar)

– Produzir com urgência equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos específicos, cuja escassez no mercado é conhecida.

Podem candidatar-se:

Todas as empresas nacionais, independentemente da sua dimensão e natureza jurídica, e entidades não empresariais do sistema nacional de I&I (ENESII), em qualquer zona de Portugal continental. Serão permitidas candidaturas em parceria entre empresas e entidades do sistema de investigação e inovação (centros tecnológicos, universidades, politécnicos, entre outras).

Modalidades:

– “I&D Empresas”: para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou para melhorar significativamente produtos, processos ou sistemas, pertinentes no contexto do combate do COVID-19.

O Financiamento pode suportar:

• Encargos com recursos humanos altamente qualificados, incluindo a remuneração base e os respetivos encargos sociais, bem como encargos com bolseiros diretamente suportados pelos beneficiários;
• Equipamentos científicos e tecnológicos imprescindíveis ao projeto, incluindo equipamentos informáticos e digitais, instrumentos de diagnóstico e ferramentas de recolha e processamento de dados;
• Dispositivos médicos, equipamento médico e hospitalar, incluindo desinfetantes e equipamento de proteção individual;
• Aquisição de serviços a terceiros, para assistência técnica, científica e consultoria especializada, incluindo os custos incorridos com a obtenção das avaliações da conformidade e/ou das autorizações necessárias para a comercialização de vacinas e medicamentos novos e melhorados, bem como de serviços de I&D, de ensaios pré-clínicos e clínicos (fases de ensaio I-IV) ;
• Despesas associadas ao registo nacional e no estrangeiro de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual;
• Consumíveis laboratoriais;
• Despesas com a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, nomeadamente no cumprimento das políticas nacionais de acesso aberto;

– “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”: para apoiar a construção ou a modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) necessárias ao desenvolvimento de produtos relevantes para fazer face ao COVID-19.

O Financiamento pode suportar: 

• Encargos com a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling), relevantes para o combate ao COVID-19, incluindo vacinas;
• Aquisição de produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas;
• Aquisição de dispositivos médicos, equipamento médico e hospitalar, incluindo ventiladores e vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico e as matérias-primas necessárias;
• Aquisição de desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção.