Procuradoria Europeia começa a funcionar em junho



Procuradoria Europeia, organismo independente da União Europeia (UE) para investigação de fraude, começará a funcionar a 1 de junho, conforme anunciado.

“A Comissão confirma hoje, oficialmente, que a Procuradoria Europeia começará a funcionar no dia 1 de junho”, anunciou a vice-presidente do executivo comunitário com a pasta dos Valores e Transparência, Věra Jourová.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, após uma reunião do colégio na qual foi adotada a decisão sobre a data, Věra Jourová admitiu que “há um atraso” face ao inicialmente previsto relativamente à entrada em vigor, vincando ser “um atraso compreensível” devido à pandemia de COVID-19.

“Lembro-me muito bem dos grandes desafios que tivemos no mandato anterior [da Comissão Europeia], quando eu era responsável pela justiça, portanto tenho o prazer de dizer que estamos agora na reta final e prestes a lançar o primeiro gabinete independente da UE a investigar e processar crimes que afetam o orçamento europeu”, assinalou a responsável.

Segundo a vice-presidente da Comissão Europeia, a entrada em funcionamento deste organismo representa “uma grande mudança na luta contra a fraude transfronteiriça e, nomeadamente, a fraude relacionada com o IVA [imposto sobre o valor acrescentando”.

A partir de 01 de junho, os procuradores europeus, sob a forte liderança de Laura Kövesi, trabalharão para punir os criminosos e garantir que nenhum euro seja desviado para práticas de corrupção ou fraude”, assinalou ainda Věra Jourová.

A responsável disse ainda que “uma das missões centrais da Procuradoria Europeia, no início das suas operações, será assegurar” que as verbas de recuperação pós-crise da COVID-19 “serão plenamente utilizadas para ajudar as economias e os cidadãos a recuperar”, numa alusão ao fundo Próxima Geração UE, de 750 mil milhões de euros.

Procuradoria Europeia é, por designação, um órgão europeu criado para melhorar a cooperação entre os Estados-membros no combate aos crimes que prejudiquem os interesses financeiros da UE.

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