Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social – 2022 – Cerca 220 mil Euros vêm para o Alentejo

Os órgãos de Comunicação Social alentejanos, que apresentaram projetos ao Gabinete para os Incentivos à Comunicação Social em março de 2022 e cujo montante total ascendeu aos 219 836,04 euros, viram no passado dia 24 publicado no Diário da Republica o despacho que vai permitir agora a sua aprovação.

Os apoios que agora serão aprovados destinam-se a projetos a incentivos para a modernização tecnológica, desenvolvimento digital, acessibilidade à comunicação social, desenvolvimento de parcerias estratégicas, literacia e educação para a comunicação social.

Segundo pode ler-se na Revista nº2 (de setembro) da CCDR Alentejo Missão: Alentejo e em 2015, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional passaram a executar as medidas respeitantes à aplicação dos regimes de incentivos do Estado à comunicação social, nas respetivas áreas geográficas de atuação.

Desde essa altura e até agora a CCDR Alentejo através do Gabinete de Incentivos à Comunicação Social (GICS), tem desenvolvido uma politica de proximidade em relação aos Órgãos de Comunicação Social da sua área de atuação, que vai desde o envio de informação sobre os Regimes de Incentivos, à disponibilização de toda a informação no seu site, passando pela realização de visitas presencias e pela georreferenciação de todos os Órgãos de Comunicação Social regionais do Alentejo

Com a  transição dos processos do Gabinete de Meios para a Comunicação Social para as CCDR em 2015, tem havido um aumento efetivo dos apoios do Estado à Comunicação Social, quer  no  Regime de Incentivo à Leitura (o chamado porte pago) que  passou de  11 para um valor, que tem variado entre os 15 e os 16 cartões emitidos, o que significa, aproximadamente 74% dos Órgãos de Comunicação Social da Região Alentejo que reúnem condições de elegibilidade ao referido regime de incentivo, quer a nível do Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social (os chamados incentivos diretos).

A partir de 2015 aumentaram o numero de candidaturas admitidas/aprovadas e o montante de incentivo atribuído aos OCS do Alentejo,

 A evolução desde 2015,  tem sido uma realidade, em 2015 foram  aprovadas 11, com um montante de incentivo de € 83 408,57, em 2016 foram aprovadas 27 candidaturas com um montante de incentivo de € 250 785,53, em 2018 foram aprovadas 50 candidaturas, com um montante de incentivo de € 419 000,00, em 2019 foram aprovadas 35 candidaturas, com um montante de incentivo de € 302 954,43, em 2020 em período de confinamento total foram aprovadas 36 candidaturas, com um montante de incentivo de € 273 112,56,  e em 2021 ainda em período de confinamento total foram aprovadas 29 candidaturas com um montante de incentivo de € 215 267,66.

Acresce salientar que o apoio estatal ao longo dos anos tem permitido aos OCS desta Região, modernizarem-se, alcançarem a digitalização, entrando numa nova era da comunicação/informação, assim como estar ao serviço das populações, nomeadamente na execução dos projetos ligados às tipologias Acessibilidade à Comunicação Social, Literacia e Educação para a Comunicação Social. Saliente-se, ainda o Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas, que permitiu no decursos destes anos, criar parcerias com OCS sediados nos PALOP`s, constituindo-se como um meio de valorização da língua portuguesa e da cooperação entre países lusófonos.

De referir ainda que os apoios prestados através do GICS são apenas uma parte dos apoios do Estado e da CCDRA, existem outros nomeadamente feitos através da publicidade institucional que estão fora da área de ação do GICS.