Republicação do aviso de concurso para modernização das escolas públicas

Foi republicado o Aviso Nº02/2025 (CCDRAlentejo-2025-2), para financiamento de intervenções no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas (“Programa Escolas”), que tem como objetivo assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P2 – Urgentes” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).

A republicação altera os pontos 6 “Despesas elegíveis e não elegíveis” e 16 “Dotação indicativa“.

O período para a apresentação de candidaturas mantém-se até às 18 horas de dia 30 de junho de 2026 e são apresentadas através do Balcão dos Fundos.

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