Reuniu o Conselho Regional da CCDRA

21.12.2015

O Conselho Regional da CCDRA reuniu no dia 15 de Dezembro de 2015 no Auditório da CCDR Alentejo. Da respectiva ordem de trabalhos, constou a avaliação dos pontos de situação relativos ao encerramento do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 e Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020. Foi ainda efectuada a apresentação da Iniciativa Portugal Inovação Social, integrada no Portugal 2020.

O Conselho Regional é um órgão consultivo da CCDRA, representativo dos vários interesses e entidades relevantes para a prossecução dos seus fins, que tem por competências, entre outras, acompanhar as atividades da CCDR e pronunciar-se, quando assim o entender, sobre todos os assuntos que correm no seu âmbito; acompanhar a execução dos programas operacionais e avaliar os resultados em função do interesse para a região; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região e dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional, nomeadamente sobre os planos e programas de investimentos da administração central na região e os planos sectoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.