Sessão Pública PNPOT

CONVITE

A proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), determinada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2016 de 23 de agosto, que irá estabelecer as grandes opções estratégicas de base territorial com relevância para a organização do território e o respetivo programa de ação, encontra-se em discussão pública, com o objetivo de proporcionar um diálogo alargado e de melhorar a proposta por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.

Considerando a importância da participação ativa das entidades que representam diferentes setores, assim como dos demais atores territoriais e cidadãos interessados, vai realizar-se um seminário, onde se apresentará a Estratégia e Agenda para o Território e se promoverá o debate sobre as suas propostas e orientações.

Neste âmbito a DGT e a CCDR têm o prazer de o (a) convidar para o Seminário de discussão pública da alteração do PNPOT, que terá lugar no dia 28 de maio, às 14h30, no Auditório da CCDR Alentejo, em Évora e será de entrada livre, ainda que sujeita a inscrição prévia e à capacidade do espaço.

Uma sessão que contará com a presença dos Srs. Ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na abertura, da Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, no encerramento, além do Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, na temática “ A água e o território”.

Registe aqui a sua participação na sessão, até 24 de maio (Inscrições encerradas).

Consulte aqui o Programa