XIV Reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça
Decorreu a 22 de setembro, em Vila Nova de Gaia, a XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça, organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça, que junta os mais relevantes atores a nível nacional, regional e local competentes e responsáveis pela promoção da cooperação transfronteiriça.
Copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez, contou com a presença, por parte da CCDR Alentejo, da Vice-Presidente Eng.ª Carmen Carvalheira e da Chefe da Divisão de Cooperação e Promoção, Sandra Jorge.
Dos pontos abordados, destaca-se a grande relevância da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e a aprovação do Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027. Foram também salientadas algumas recomendações para as zonas de fronteira, como a criação de sinergias no domínio da transição energética, a gestão mais sustentável da água, o reforço da coordenação dos recursos fronteiriços ligados ao combate a incêndios ou a intensificação das atividades em torno da economia azul.
Para a comunidade de trabalho Alentejo, Centro e Extremadura (EUROACE) sublinha-se a priorização e agilização dos procedimentos já aprovados para a construção da Ponte Internacional sobre o Rio Sever e a aposta na revitalização do espaço rural através da dinamização e revigoração das aldeias transfronteiriças. Para a comunidade de trabalho Alentejo, Algarve e Andaluzia (EuroAAA) destaca-se a valorização do rio Guadiana através da promoção da navegação de recreio marítimo-fluvial no troço transfronteiriço, particularmente favorecendo a sua navegabilidade até Mértola e o fomento e difusão do património cultural em rede. A reunião visa preparar os documentos a serem, posteriormente, integrados nos trabalhos da Cimeira Ibérica, a decorrer em outubro.