No contexto atual, marcado pelas particulares exigências e restrições decorrentes do condicionamento do atendimento público presencial e de trabalho à distância, a CCDR Alentejo promoveu a disponibilização de uma aplicação, de acesso universal e gratuito, que permite aos técnicos, às empresas e à população em geral, aceder de forma fácil e intuitiva, a um conjunto de temas de informação geográfica mais diretamente relacionada com as suas atribuições.
Com esta aplicação não se pretende substituir, quer o recurso às aplicações disponibilizadas pelos municípios, quer o acesso ao Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) ou aos geoportais das instituições com competências na áreas do ambiente e ordenamento do território (por ex., APA, ICNF, CIM); pretende-se, sim, acrescentar uma nova possibilidade de aceder a informação que pode facilitar os procedimentos a seguir em matéria de intervenções com reflexo nas condições ambientais e de gestão territorial.
Através desta aplicação, é possível pesquisar, visualizar e analisar a confrontação da geometria da pretensão (definida como polígono, linha ou ponto) com a informação geográfica, predominantemente de âmbito regional, e com instrumentos de gestão; atualmente, estão disponíveis os seguintes temas (consultáveis sobre um mapa de base, que o utilizador poderá selecionar):
– Limites administrativos: Região Alentejo, concelhos e freguesias;
– Limites das folhas da carta militar à escala 1/25 000;
– Reserva Ecológica Nacional (REN)
– Limites de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT):
o Planos de Ordenamento de Albufeiras
o Planos de Ordenamento da Orla Costeira
Nota: por ser coincidente com o limite de concelho, não é considerado o limite dos Planos Diretores Municipais (PDM), devendo, obviamente, atender-se a que em cada município vigora o respetivo PDM; num desenvolvimento futuro, pretende-se disponibilizar informação referente a estes IGT.
– Áreas Protegidas;
– Zonas de Proteção Especial;
– Sítios da Rede Natura;
A aplicação permite igualmente enriquecer a análise adicionando informação geográfica externa, quer em formado vetorial, quer sob a forma de serviços web.
Complementarmente à visualização, é possível criar a respetiva planta de localização, através da exportação para um ficheiro (em formato PDF, JPG e outros) que o utilizador poderá guardar.
Para aceder à aplicação por favor utilize a seguinte ligação
NOTA: Browser a utilizar – Google Chrome
É disponibilizado o acesso ao manual de utilização da aplicação, disponível clicando aqui.
O recurso à aplicação deverá respeitar os termos de utilização, disponíveis aqui.