Projeto INTEGRA

Resumo do Projeto
O Projeto INTEGRA, financiado pelo Programa Interreg Europe, reúne oito regiões europeias para melhorar a conceção e gestão de instrumentos territoriais que apoiam a transição verde e digital e promovem um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

A CCDR Alentejo, I.P. representa Portugal no consórcio, trabalhando na melhoria dos mecanismos de governação territorial no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030 e do Plano Territorial de Transição Justa (PTTJ) do Alentejo Litoral, garantindo que a transição climática e económica se faz de forma justa e equilibrada, sem deixar ninguém para trás.

O Projeto INTEGRA insere-se na estratégia europeia de cooperação inter-regional para o reforço das capacidades de governação territorial e inovação nas políticas públicas locais.

Projeto INTEGRA
O Projeto INTEGRA é uma iniciativa europeia financiada pelo Programa Interreg Europe 2021-2027, que visa melhorar a conceção e a gestão de instrumentos territoriais – ferramentas fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável, a coesão territorial e a transição verde e digital nas regiões europeias.

É desenvolvido por uma parceria internacional composta por oito regiões europeias e as suas respetivas entidades de desenvolvimento, que representam uma grande diversidade de contextos territoriais, níveis de desenvolvimento e estruturas de governação, promovendo a aprendizagem inter-regional, o reforço de capacidades e a partilha de boas práticas sobre o uso de abordagens territoriais integradas, nomeadamente:

Região da Emilia-Romagna (Itália) – Chefe de Fila
Entidade coordenadora do projeto e responsável pela gestão global, comunicação e coerência técnica da parceria.
Agência de Desenvolvimento Regional Nord-Vest (Roménia)
Anfitriã do primeiro encontro do projeto, lidera as atividades de diagnóstico regional e aprendizagem inter-regional.
Região Île-de-France (França)
Contribui com experiência avançada em planeamento territorial integrado e governação metropolitana.
Universidade da Letónia (Letónia)
Responsável pela coordenação científica e pela sistematização dos resultados e lições aprendidas do projeto.
Região da Wielkopolska / UMWW (Polónia)
Lidera a componente de avaliação comparativa e melhoria das políticas regionais.
Agência Regional de Desenvolvimento de Zlatibor (Sérvia)
Promove a transferência de boas práticas e a capacitação de regiões em transição.
Capital City Podgorica (Montenegro)
Participa como parceira associada, com foco na integração das abordagens territoriais no planeamento urbano sustentável.
CCDR Alentejo, I.P. (Portugal)
Responsável pelo desenvolvimento e melhoria dos instrumentos territoriais no Programa Regional Alentejo 2030, com destaque para o Plano Territorial de Transição Justa do Alentejo Litoral.

Juntas, estas oito regiões europeias trabalham para melhorar as políticas públicas territoriais, reforçar a cooperação institucional e promover um desenvolvimento equilibrado e inclusivo, contribuindo para que nenhuma região fique para trás na dupla transição verde e digital.

O INTEGRA pretende valorizar o papel das políticas territoriais na concretização do Pacto Ecológico Europeu e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, assegurando que a transição para uma economia sustentável e neutra em carbono é feita de forma justa, inclusiva e equilibrada, sem deixar nenhuma região ou comunidade para trás.

Intervenção da CCDR Alentejo, I.P.
A participação da CCDR Alentejo, I.P. no projeto reforça o seu compromisso com a inovação na gestão territorial e com o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo para a aplicação prática dos princípios do Pacto Ecológico Europeu e da Agenda 2030.

A CCDR Alentejo, I.P. participa no projeto como parceira responsável pela aplicação e melhoria dos instrumentos territoriais no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030, com destaque para o Plano Territorial de Transição Justa (PTTJ) do Alentejo Litoral.

A intervenção da CCDR Alentejo, I.P. centra-se em:

• Partilhar e desenvolver boas práticas de governação territorial;
• Melhorar a articulação entre políticas públicas e coligações locais no desenho e execução de instrumentos territoriais;
• Reforçar as capacidades institucionais e técnicas na gestão e monitorização das estratégias territoriais;
• Promover a transição sustentável e justa na região, especialmente em territórios em transformação económica, como o Alentejo Litoral.

A CCDR Alentejo, I.P. coordenará também um dos workshops inter-regionais de aprendizagem, a acontecer já no início do próximo ano, acolhendo os parceiros europeus para debater e analisar a experiência portuguesa na aplicação de instrumentos territoriais e na promoção da transição justa.

Stakeholders Regionais
O projeto é liderado pela Região da Emília-Romanha (Itália) e envolve várias entidades regionais e nacionais. No contexto regional, a CCDR Alentejo, I.P. trabalha em estreita articulação com o seu Grupo Regional de Partes Interessadas, que integra:

• Universidade de Évora
• Comunidades Intermunicipais (CIMAL, CIMAC, CIMBAL, CIMAA, CIMLT)
• Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL)
• Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PACT)
• Programa Regional Alentejo 2030

Resultados Esperados

• Melhoria das políticas e práticas de gestão territorial no Alentejo e nas regiões parceiras;
• Identificação e disseminação de boas práticas de governação e de transição sustentável;
• Reforço da cooperação europeia e da capacidade regional para conceber instrumentos mais eficazes e participativos;
• Contributo para o debate europeu sobre o futuro das políticas territoriais integradas pós-2027.

Com o Projeto INTEGRA, a CCDR Alentejo reforça a sua posição enquanto agente ativo na construção de políticas públicas territoriais mais integradas, sustentáveis e próximas das comunidades.

Período de execução: 2025–2029
Programa: Interreg Europe
Tema central: Instrumentos territoriais para a transição verde e digital